O Brasil precisa resolver a situação
dos meio de comunicação, atualmente sob o controle de um número reduzido de
grupos, segundo os profissionais que atuam no setor e que participaram hoje
(19) da palestra Democratização da Mídia, no 14º Conselho Nacional de Entidades
de Base (Coneb) da UNE. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Laurindo
Leal Filho, o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de
Itararé, Altamiro Borges, e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação
(EBC), Nelson Breve, destacaram a necessidade de uma comunicação acessível e de
qualidade.
"O Estado tem o papel de evitar
a concentração. Isso acontece em outros mercados, com leis, com agências
reguladoras. Mas não na radiodifusão. Isso é uma falha que deve ser
combatida", disse o professor da Universidade de USP Laurindo Leal Filho.
“A universidade tem papel fundamental de levar à frente essa discussão”,
acrescenta.
Para o presidente da EBC,
Nelson Breve, o direito a comunicação está assegurado na Constituição Federal,
assim como a complementariedade da comunicação pública, privada e estatal, mas
isso não é o que ocorre na prática . Segundo ele, o Brasil necessita de mais
fiscalização dos meios, além do fortalecimento da comunicação pública. “Mais
empresas públicas precisam ser criadas para que o equilíbrio do cenário da
comunicação brasileira seja fortalecido”, disse ao destacar...
a criação da EBC como
uma “vitória da comunicação do país”.
A concentração dos meios de
comunicação é bandeira de movimentos sociais e entidades do setor. De acordo
com artigo do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes, em 2009, a
soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas privadas e
comerciais, alcança 83,3% no que se refere à audiência. Em relação à
publicidade, a participação chega a 97,2%.
O estudo Os Donos da Mídia, do
Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), mostra que de 1990 a
2002 o número de grupos que controlam a mídia no Brasil reduziu-se de nove para
seis. A eles estão ligados 668 veículos em todo o país: 309 canais de
televisão, 308 canais de rádio e 50 jornais diários.
Uma das formas de mudar o setor é a
formulação e a aprovação de uma lei de meios – a exemplo da Lei de Medios,
aprovada na Argentina – que divida as concessões entre meios públicos, privados
e estatais e que combata o monopólio no setor. "O Brasil está atrasado.
Legislação semelhante já existe em países latinos e está em vigor na União
Europeia e Estados Unidos", destaca o professor Laurindo.
Para o presidente do Centro de
Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, o tema mídia é
decisivo e estratégico, principalmente para os movimentos sociais. “Não é
possível ter uma luta de trabalhadores, estudantes, do setor agrário, se não
travarmos um debate sobre comunicação. É um tema transversal. Não vamos avançar
na democracia se não enfrentarmos esse tema.”
O 14º Conselho Nacional de Entidades
de Base (Coneb) da UNE ocorre em Recife até segunda-feira (21). Este ano foram
mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema
“A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o
Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades
e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da
UNE para 2013. As informações são da Agencia Brasil
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