O futuro relator da medida
provisória que estabelece mudanças na divisão dos royalties do petróleo de
novas licitações, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quer selar acordo entre
Estados e municípios produtores e não produtores em torno da questão no novo
texto da MP.
"O ideal é que a MP tenha um novo texto que sele um acordo de equilíbrio entre produtores e não produtores. É o que tentamos desde o projeto anterior, de que também fui relator", disse Zarattini à Reuters.
Segundo o parlamentar, a medida provisória também poderia propor uma nova divisão em relação aos contratos vigentes, parte do projeto que foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff a pedido dos Estados (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e municípios produtores.
"O ideal é que a MP tenha um novo texto que sele um acordo de equilíbrio entre produtores e não produtores. É o que tentamos desde o projeto anterior, de que também fui relator", disse Zarattini à Reuters.
Segundo o parlamentar, a medida provisória também poderia propor uma nova divisão em relação aos contratos vigentes, parte do projeto que foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff a pedido dos Estados (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e municípios produtores.
Os não produtores receberiam parte
dos recursos de nova produção oriunda dos campos já em produção, segundo o
deputado.
Mas a preocupação de Zarattini é que antes da apreciação da MP, o Congresso analise hoje (11) e derrube o veto da presidenta Dilma ao projeto que foi aprovado no início de novembro.
Mas a preocupação de Zarattini é que antes da apreciação da MP, o Congresso analise hoje (11) e derrube o veto da presidenta Dilma ao projeto que foi aprovado no início de novembro.
A sessão conjunta para votar pedido
de urgência para veto dos royalties está marcada para às 12h30.
Dilma vetou parte do projeto de lei
preservando a atual distribuição dos recursos das áreas já licitadas, atendendo
à reivindicação dos Estados produtores.
O veto da presidenta também determinou que os recursos dos royalties de petróleo das futuras licitações sejam integralmente destinados à educação, o que desagrada a parte dos parlamentares.
O veto da presidenta também determinou que os recursos dos royalties de petróleo das futuras licitações sejam integralmente destinados à educação, o que desagrada a parte dos parlamentares.
Foto: Renato Araújo/ Agência Câmara.
Deputados durante a votação do projeto de divisão dos royalties do petróleo.
Com informações da Reuters.
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