MP quer tirar a frase 'Deus seja
louvado' das cédulas; Sarney mandou colocá-la
E aí que os colecionadores ficam atiçados, explica o numimatista e autor do livro "Cédulas do Brasil". Claudio Amato. A pouca quantidade de notas de R$ 100,00 sem a expressão e com assinatura de Ricupero mexe com o mercado numismático. Uma dessas notas em perfeito estado, sem dobras e marcas de uso, chega a valer até R$ 2.800, segundo Amato. O valor se explica também pela pouca quantidade de séries impressas com assinatura de Ricupero, foram apenas 3, ante 1.198 por Fernando Henrique. Cada série é composta por 100 mil notas.
No governo Itamar Franco, quando o real surgiu não havia nenhuma ordem expressa da presidência para que a expressão voltasse. É o que noticiou o Estadão em 17 de maio de 1994. O então presidente interino e diretor de Produção da Casa da Moeda, Tarcísio Caldas Pereira, afirmou não ter recebido nenhuma determinação do Banco Central para incluir a expressão. Mas o Banco Central informa que o pedido partiu do ex-ministro Fernando Henrique Cardoso através de 'aviso do Ministério da Fazenda' do dia 30 de março de 1994, último dia de Cardoso no cargo.
O real nasceu
ateu. As primeiras séries da nova moeda antes mesmo de sua circulação, iniciada
em 1 de julho de 1994, saíram sem a frase “Deus seja louvado”, impressas no
anverso. Agora a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão entrou com ação
para que ela seja definitivamente retirada alegando que a expressão fere os
princípios de laicidade do Estado e é ilegal.
As primeiras séries do real rodadas sem a frase. Ricupero era o ministro da Fazenda |
A
frase só voltou a ser impressa na gestão de Rubens Ricupero na pasta da
Fazenda. Ele assumiu em 30 de março de 1994. A maioria das cédulas sem a
expressão carrega assinatura de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso e
Pedro Malan, presidente do Banco Central. O restante é assinada por ele,
substituto de Cardoso e Malan, presidente do Banco Central.
E aí que os colecionadores ficam atiçados, explica o numimatista e autor do livro "Cédulas do Brasil". Claudio Amato. A pouca quantidade de notas de R$ 100,00 sem a expressão e com assinatura de Ricupero mexe com o mercado numismático. Uma dessas notas em perfeito estado, sem dobras e marcas de uso, chega a valer até R$ 2.800, segundo Amato. O valor se explica também pela pouca quantidade de séries impressas com assinatura de Ricupero, foram apenas 3, ante 1.198 por Fernando Henrique. Cada série é composta por 100 mil notas.
Cédula de R$ 100,00 sem 'Deus seja louvado' pode valer R$ 2.800,00 Imagem: Claudio Amato/Acervo Pessoal |
Com
Deus. Foi desde o cruzado, em 1986, que a frase passou a ser impressa
nas cédulas. Não existe nenhuma lei que obrigue o Banco Central ou a Casa da
Moeda de incluí-la. Esse é um dos argumentos da Procuradoria, além do aspecto
da laicidade. Se qualquer presidente desejar colocar outra frase nas notas, não
há nada que o impeça, argumenta procurador regional dos Direitos do Cidadão,
Jefferson Aparecido Dias. Na caminho inverso, basta uma ordem do ministro da
Fazenda ou do presidente da República para que a expressão saia. Segundo o
Banco Central, foi do então presidente José Sarney a ordem para incluí-la.
No governo Itamar Franco, quando o real surgiu não havia nenhuma ordem expressa da presidência para que a expressão voltasse. É o que noticiou o Estadão em 17 de maio de 1994. O então presidente interino e diretor de Produção da Casa da Moeda, Tarcísio Caldas Pereira, afirmou não ter recebido nenhuma determinação do Banco Central para incluir a expressão. Mas o Banco Central informa que o pedido partiu do ex-ministro Fernando Henrique Cardoso através de 'aviso do Ministério da Fazenda' do dia 30 de março de 1994, último dia de Cardoso no cargo.
Por
Carlos Eduardo Entini - Via Estadão
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