O presidente do Supremo Tribunal
Federal, Carlos Ayres Brito, confirmou, hoje (17), que o julgamento do mensalão
terá votação por partes, chamada votação fatiada, conforme quer o
ministro-relator, Joaquim Barbosa.
"Vai ser fatiado, de acordo com a
metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa quando do recebimento da
denúncia. Mesmo método, por capítulos”, disse Ayres Britto antes de participar
da cerimônia de posse de procuradores federais que vão reforçar a
Advocacia-Geral da União.
O formato do julgamento gerou
polêmica entre os ministros na noite de ontem (16). O voto do relator, Joaquim
Barbosa, segue a sequência dos oito itens apresentados pela Procuradoria-Geral
da República na denúncia, e ele quer que o plenário vote ao final de cada capítulo.
O revisor do processo, ministro
Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e
defendeu que cada ministro leia seu voto por inteiro.
Na prática, isso poderia levar à
situação de Barbosa terminar de ler trecho de seu voto, passar a palavra para o
revisor e Lewandowski ler as mais de mil páginas de seu voto, sem
interrupção. Dessa forma, ele se anteciparia ao relator, o que é vedado pelo
regimento interno do Tribunal.
Ao ser questionado se a adoção do
formato proposto por Joaquim Barbosa poderia impedir a participação do ministro
Cezar Peluzo no julgamento de todos os réus, já que ele se aposenta no início
de setembro, Ayres Britto evitou responder com precisão. “Não sei. Vai depender
do andar da carruagem”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!
Abração
Dag Vulpi