Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso

Em breve, um grupo de pessoas que não pertencem à comunidade xavante, inclusive grandes produtores rurais, terá de deixar a Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Na última segunda-feira (23), a Fundação Nacional do Índio (Funai) atendeu às decisões judiciais e entregou à Justiça Federal no estado o plano de desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares (1 hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol oficial) dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

Segundo a 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, a data de início da retirada dos não índios da área ainda vai ser definida. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) terá de se manifestar sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Funai, o que deve ser feito até segunda-feira (30). A Justiça Federal também disse não ter conhecimento do ajuizamento de algum recurso contra contra a última decisão, que é a do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de maio deste ano. Quando ocorrer, a ação de retirada dos não índios deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal.

Procurado, o governo de Mato Grosso informou que ainda não foi comunicado oficialmente do plano da Funai, mas ressalto que não é contra a decisão de retirar da área os não índios. O temor do governo do estado, que ainda espera uma “solução pacífica” para o caso, é com a possibilidade de surgimento de conflito na desocupação da terra.

Nenhum órgão consultado pela Agência Brasil soube precisar quantas pessoas vivem irregularmente e serão retiradas da área. O governo de Mato Grosso, contudo, trabalha com a estimativa de 7 mil pessoas. O número de índios vivendo em uma pequena parcela da terra indígena passa de 900, informou a Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira. Segundo o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro, o risco de conflito entre os dois grupos é grande. "Os pequenos proprietários que estão na área há mais de 20 anos garantem que só sairão carregados, mortos", disse o prefeito.  

Homologada por decreto presidencial em 1998, a Terra Indígena Marãiwatsédé é alvo de um imbróglio que teve início da década de 1960. A Funai garante que, até esta época, a área era totalmente ocupada pelo povo xavante. Nesse período, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na área.

Ainda de acordo com a Funai, em 1966, o estado e os produtores rurais promoveram a transferência de toda a comunidade para outra terra indígena, a São Marcos, localizada no sul do estado. Mesmo agrupados em uma parcela de terra menor que a originalmente reconhecida como sua e com a ocorrência de cerca de 150 mortes por causa de uma epidemia de sarampo, a comunidade permaneceu na área durante quase 40 anos.

Em 1980, a Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, pressionada a devolver aos índios a terra que lhes pertencia, a Agip chegou a se oferecer para doar a área. Na época, a Funai iniciou os estudos de delimitação e demarcação da terra indígena. Paralelamente, a área foi sendo ocupada por novos grupos de não índios, inclusive grandes fazendeiros, o que dificultou a regularização e devolução integral do território aos xavantes.  

A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça. Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos Xavante, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva.

Faltava, contudo, uma decisão definitiva quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade. Até que, em 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito dos xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão de primeiro grau e confirmando a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Com isso, determinou-se que os não indígenas sejam retirados da reserva e que as áreas degradadas sejam recuperadas.

No último dia 12, a presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, reuniu-se em Brasília com o governador Silval Barbosa, além de parlamentares e produtores mato-grossenses para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. Para evitar o conflito, o governo estadual propôs que os índios fossem alocados em outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia. Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta.

“Do ponto de vista da Funai, a gente acredita que, para não piorar a situação de violência e conflito, o que deve ser feito é consolidar o processo de desintrusão da terra indígena, feito por meio do diálogo com todos os grupos do povo xavante, assim como com não indígenas que estão lá dentro”, disse Marta Azevedo na ocasião.

Por Alex Rodrigues da Agência Brasil