Nove em dez vezes o dinheiro do petróleo é um dinheiro maldito.
Por Rodnei Vecchia*
O Brasil apresenta-se mundialmente como
detentor potencial de grandes reservas de óleo, líder na produção de
biocombustíveis e detentor da tecnologia do ciclo de combustível nuclear. O
papel do país pode ser de destaque e liderança jamais imaginados no cenário
geopolítico energético mundial, e essa pode finalmente ser a hora e a vez de o
país montar no cavalo selado que novamente passa à sua porta. Parece simples, e
é, mas para transformar sonhos em realidade faz-se necessário visão de futuro,
vontade política, pulso firme e ação empreendedora.
No entanto, fatos deploráveis insistem em
permear as manchetes dos meios de comunicação. A Agência Nacional do Petróleo -
ANP multou a Petrobras, maior empresa brasileira, em R$ 84,5 milhões pelo
repasse incorreto de informações da plataforma P-50, situada no campo de
Albacora Leste, na bacia de Campos.
Segundo o processo aberto pela agência, a
estatal usou de fatores não aprovados para fazer a medição da produção. Com
isso, parte da quantidade de óleo extraído do campo, em operação desde 2006,
não foi informada. Estima-se que, no período de 14 meses, a Petrobras tenha
deixado de informar a produção de 1,3 milhão de barris. Sem o registro dessa
produção, um montante de royalties e demais tributos deixou de ser
pago. Atitude lastimável de quem tem que protagonizar exemplos de ética e
transparência em todas as suas ações..
As grandes petroleiras mundiais de há muito
dominam todo o ciclo, do poço ao posto. Essas companhias optam pelo refino e
pela distribuição como propulsores de sua lucratividade, desvalorizando o óleo.
Quando tem que dividir os resultados com governos, descontam diversos custos, e
ao longo de muitos anos quase nada sobrava de lucro para os países concedentes,
configurando-se, então, um modelo tirano e colonial de exploração, que causava
baixa qualidade de vida à população desses países.
Ao longo do tempo, as majors, ou big
oil, converteram sua descomunal riqueza em mega influência política.
Utilizaram seus vultosos recursos financeiros para infiltrar-se e criar
intrincados e obscuros labirintos por todos os poderes estabelecidos de um
país. Juntavam-se, fundiam-se e formatavam parcerias para dominar por completo
a cadeia produtiva do petróleo, verdadeiros sistemas de truste e cartel.
Buscavam obter benefícios fiscais, subsídios, redução de royalties e brechas na
lei que as favorecessem.
É o petroimperialismo tirano, que emporcalhou
a natureza e também os lugares onde os interesses da indústria controlam países
e sociedades. Prosperaram no segredo, na mitomania, na falta de transparência e
no controle sobre a informação. Eram ações comuns das majors: ocultação de
pagamentos a governos, dissimulação de operações contábeis, influência na mídia
para plantar seus interesses, compra e expulsão hostil de concorrentes. Enfim,
o cartel internacional do petróleo foi o mais bem-sucedido em termos de conduta
anticoncorrência da história, ao realinhar o poder mundial, desestabilizar
economias, derrubar governos e agredir o meio ambiente.
Por outro lado, a importância estratégica do
petróleo no panorama energético mundial deve também ser atribuída, em grande
parte, às grandes companhias petrolíferas privadas. Seus vultosos capitais
(maiores que o PIB de muitos países), sua capacidade empresarial e influência
política formaram verdadeiros poderes paralelos na economia mundial, que
determinaram o ritmo e a forma de crescimento econômico de muitas nações.
A criação da Organização dos Países
Exportadores de Petróleo – Opep em 1960 propiciou a quebra parcial dessa
cartelização, e a hegemonia de grandes companhias passou a ser exercida pelos
países produtores de petróleo. Era a primeira vez que um cartel de países
enfrentava um cartel de empresas.
A dependência de óleo e a volatilidade de
seus preços dominam o cenário geopolítico e geram um estado permanente de
conflitos. Potências mundiais preparam-se para futuras guerras, não mais por
questões ideológicas ou políticas, mas por lutas intensas por recursos cada vez
mais escassos. É cada vez mais premente abrir-se a hermética caixa preta do
petróleo.
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