O que pode fazer com o seu voto numa democracia participativa?

Rui Rodrigues


A Democracia Participativa permite exercer a cidadania sem a incômoda participação daqueles deputados, senadores, que são escolhidos pelos Partidos Políticos que lançam as suas candidaturas. A Democracia Participativa precisa deles, e dos Partidos também, mas não com as funções nem com o poder que têm hoje.


Normalmente reclamamos deles por não fazerem o que nos parece tão lógico.


Felizmente as sociedades estão chegando á conclusão que lhes pagam demasiado para tão deficiente serviço. Nossas nações estão sempre com problemas que parecem insolúveis e não por acaso, os problemas são sempre os mesmos como se o mundo não tivesse solução e tudo seja como é pelo simples fato de irremediavelmente ser assim... Como se o mundo tivesse sido feito da forma que nos apresentam, e não houvesse solução.


Para eleger um vereador, deputado, senador ou Prefeito é necessário investir muito dinheiro. Esse dinheiro é “cedido” aos partidos políticos em roca de favores. Ninguém dá nada de forma gratuita a ninguém, exceto para obras de caridade, e não é este o caso certamente. Os Partidos fiam assim dependentes dos que lhes pagam os custos das eleições. Como você, eleitor, não lhes paga nada, eles não o representam.


Com a Democracia participativa, não se recolhem impostos e depois se vê o que se tem gastar e dividir pelos ministérios que são divididos politicamente entre os Partidos... Não! Primeiro se faz o orçamento da União para se saber se os próximos quatro anos serão de aperto financeiro porque o País tem que crescer muito, ou de alívio, porque os cidadãos querem uma “folga” nos impostos para poderem fazer o que tanto desejam e não puderam por causa da carga desses impostos nos anos anteriores.


Com a Democracia participativa, seu voto começa a ser usado em seu próprio município. Com ele pode decidir se uma estrada passará por florestas, por plantações, ou por áreas de menor utilidade. Poderá decidir sobre os custos ou sobre o início das obras de acordo com o momento econômico.


Pode votar o orçamento da União, decidindo que porcentagem das verbas se devem aplicar em educação, por exemplo, ou na agricultura, no saneamento básico, na saúde pública, nos transportes, em centros de pesquisa, na sustentabilidade, nos esportes, nas artes e na cultura...


Pode votar o salário dos membros do governo, e não estes os próprios salários que sempre sobem muito acima da inflação, enquanto o salário mínimo pouco sobe, sendo imediatamente desvalorizado pela inflação.


Pode estabelecer que porcentagem da verba de pesquisa seja destinada à cura do câncer, à pesquisa de armas ou espacial, dentre outras. Pode também votar na porcentagem a aplicar para prevenção de catástrofes, como deslizamentos de terras, inundações, construção de moradias de emergência para estes casos.


No caso de uma contenda bélica, não será o presidente que decidirá sobre declaração de guerra ou o senado... Terão que perguntar ao povo que pode responder em meia hora ou menos... Somente no caso de uma invasão de território o governo pode mobilizar as tropas para a guerra dentro das fronteiras. O mundo ficará melhor assim e menos bélico. A melhor defesa será sempre a defesa e não o ataque. Pode acontecer de a maioria dos cidadãos acharem que não necessitam de exércitos, apenas de força de polícia. Alguns países já chegaram a esse ponto de progresso.


Pode usar o voto para propor algo novo mesmo dentro da Democracia Participativa, como por exemplo, estabelecer comissões de acompanhamento junto ao Ministério da Economia, dos Transportes, do Turismo, da Educação, do Ambiente, e outras instituições, para verificar o que fazem - e como fazem - sem que tenha que ser necessário eleger um palhaço com o slogan “Sabem o que os senadores fazem no congresso? Se me derem o vosso voto e eu for eleito, depois eu conto”, estando nós esperando até hoje que nos conte...


Pode usar o seu voto para deseleger quem achar que não cumpre com as suas funções. Não precisa explicar, nem a retirada desse funcionário irá depender de julgamento nas esferas do governo ou fora dele: seu voto é soberano, e se na medida em que perder os votos, alguém eleito atingir quantidade inferior ao segundo colocado, sai e entra o segundo colocado. Se houver provas de má fé, dolo, ou de algum crime, será depois julgado na corte civil. Não pode haver duas cortes de justiça: Uma para julgar membros do governo e outra para julgar civis ou militares... Existe apenas uma justiça para um povo constituído de cidadãos iguais perante a lei. A não ser assim, comerciantes teriam direito a uma corte especial, e os miseráveis direito a outra corte...


Queremos um mundo justo, tanto quanto nos seja possível.