quarta-feira, 15 de junho de 2016

Ministério da Justiça quer criar núcleo de combate à criminalidade e corrupção



O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou ontem (14) a criação de um núcleo permanente de combate à criminalidade e corrupção em parceria com os ministérios públicos estaduais. A medida foi divulgada após reunião de cerca de duas horas com procuradores-gerais de todo o país.

De acordo com Moraes, a iniciativa tem início imediato e será composta por gestores indicados pelo Ministério da Justiça e quatro membros do ministério público estadual. Na proposta apresentada, haverá integração de bancos de dados de todos os ministérios públicos estaduais com a base de informações do Ministério da Justiça para atuar no combate ao crime organizado.

"O primeiro ponto de imediato é que os bancos de dados sejam integrados. Hoje a criminalidade no mundo moderno se combate com inteligência e inteligência é troca de informação. Cada estado tem a sua informação, não há uma troca de informação. O Ministério da Justiça não fornece dados a esses estados e eles não fornecem dados ao Ministério da Justiça. Nós vamos fazer um grande banco de dados criminal", disse o ministro. Segundo Moraes, atualmente apenas nove estados têm  laboratório contra lavagem de dinheiro. A estrutura deverá ser estendida a todos os outros estados que ainda não têm o instrumento.

Combate a homicídios
Moraes sinalizou ainda a criação de uma política nacional de combate aos homicídios e ao tráfico de armas. "Não é razoável que um país como o Brasil tenha quase 60 mil mortos por homicídio por ano", disse. "Quem atua junto à polícia de cada estado, quem é o titular da ação penal, quem atua nos homicídios é o Ministério Público e vamos aproximar o Ministério Público da polícia e auxiliar nessa cooperação para que nós possamos ter prioridade nos processos em relação a homicídio assim como também, e os procuradores-gerais concordaram, a necessidade de se priorizar as ações relacionadas à corrupção no âmbito dos estados – ação de corrupção, de improbidade administrativa não podem ter o mesmo trâmite e a mesma demora, entrar na fila comum como uma locação, um mandado de segurança".

O ministro falou sobre o suporte à atuação da pasta à Operação Lava Jato. "[É] apoio total aos delegados, aos agentes, aos policiais [da Polícia Federal] que estão atuando principalmente em Curitiba, mas também aqueles que estão dando apoio logístico à Lava Jato", disse. "Todos os recursos humanos e financeiros necessários para que a Lava Jato continue e vá até a fundo no combate à corrupção e à criminalidade estarão garantidos pelo Ministério da Justiça e pelo presidente Temer".

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