LISTA ABERTA OU FECHADA ?

Por Dagmar Vulpi

Há muitas críticas ao sistema proporcional e de lista aberta, que é o atualmente utilizado nas eleições, mas não há consenso sobre o modelo que poderia substituí-lo.

O PSDB defende o voto distrital misto, enquanto o PT da presidente Dilma Rousseff se mantém a favor da lista fechada. Já o presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles (PP-RJ), propõe o chamado "distritão", ou seja, o voto majoritário para estados e municípios.

Uma das críticas ao sistema atual é que o eleitor vota em um candidato, mas, ao fazê-lo, pode contribuir para eleger outros que pertençam ao mesmo partido (ou a uma eventual coligação). Isso ocorre porque, no sistema proporcional de lista aberta, o voto não é contabilizado apenas para o candidato, mas também para seu partido. E é o número total dos votos válidos de cada partido que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

Por causa dessa lógica, um candidato "puxador de votos" (capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado) ajuda a eleger colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.

O caso do falecido deputado federal Enéas Carneiro, do antigo Prona, é lembrado com frequência. Em 2002, ele se elegeu para a Câmara após obter cerca de 1,5 milhão de votos no estado de São Paulo. Enéas tornou-se um "puxador de votos" para o seu partido, que, graças à sua votação, levou outros cinco candidatos ao Congresso Nacional - um deles com menos de 300 votos.

- Por causa dessas distorções, há legendas que escolhem candidatos sem preparo para a vida parlamentar, mas que têm grande apelo eleitoral e podem atuar como puxadores de votos para o partido ou a coligação - diz Francisco Dornelles.

Ele argumenta que, dessa forma, os brasileiros acabam elegendo candidatos em quem nem pretendiam votar ou que nem conhecem. O senador acrescenta ainda que "tais candidatos muitas vezes nem têm afinidade ideológica ou programática com o puxador de votos".

Voto distrital

Para substituir o sistema vigente, há alternativas como a defendida pelo PSDB, que é favorável ao voto distrital misto, modelo que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário. Apesar desse posicionamento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) diz que "o ideal seria adotar o voto distrital puro", no qual os estados são divididos em distritos e cada distrito escolhe, de forma majoritária, apenas um representante.

- No voto distrital puro o eleito está mais próximo do eleitor. Fica mais fácil para o cidadão fazer cobranças de seu representante - argumenta Aloysio Nunes.

Francisco Dornelles também considera o voto distrital puro "a solução ideal", mas avalia que a divisão de estados em diversos distritos eleitorais seria uma coisa "muito complexa e difícil de operacionalizar neste momento". Por isso, ele sugere "como primeiro passo" a conversão de estados, no caso dos deputados, e municípios, no caso dos vereadores, em grandes distritos (daí o apelido "distritão"), onde seriam eleitos apenas os mais votados.

O presidente da Comissão de Reforma Política diz ainda que, com o fim do voto proporcional em lista aberta, "perdem sentido as coligações para eleger deputados e vereadores". As coligações muitas vezes beneficiam as legendas que, sozinhas, não conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral.

Tanto o presidente do Senado, José Sarney, como o vice-presidente da República, Michel Temer, ambos do PMDB, já demonstraram simpatia pela eleição majoritária para deputados e vereadores. A mudança defendida por Dornelles está prevista em uma proposta de emenda à Constituição de sua autoria: a PEC 54/07.

Lista fechada

A proposta do "distritão", porém, é criticada pelo PT, que defende a manutenção do sistema proporcional - desde que a lista aberta seja substituída pela lista fechada. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE):

- O distritão significa a abolição definitiva dos partidos políticos, pois leva a uma personalização ainda maior das campanhas [já que o voto se destina unicamente ao candidato] e torna as eleições ainda mais caras, privilegiando os candidatos mais ricos -argumenta.

Nessa linha de raciocínio, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) argumenta que "os partidos são fundamentais porque trazem às campanhas eleitorais o debate de ideias e de programas, debate que seria eliminado se o distritão fosse implantado".

No sistema de lista fechada mais difundido, o eleitor vota no partido, que já tem um grupo de candidatos escolhidos internamente. Ao defender a lista fechada, o PT afirma que esse sistema induz ao fortalecimento de partidos e, consequentemente, à consolidação da democracia.

O PT defende a implementação da lista fechada junto com o financiamento público de campanha, argumentando que isso evitaria, por exemplo, o encarecimento das campanhas. O senador Wellington Dias (PT-PI) assinala que, assim, "qualquer brasileiro, tendo dinheiro ou não, poderá participar do processo eleitoral e chegar ao Congresso sem estar comprometido com o financiador A ou B".

- Defendemos um sistema no qual haja a preponderância de partidos ideológicos e programáticos - reiterou Humberto Costa.

Por outro lado, até dentro PT, não há consenso em relação ao modelo exato de lista fechada a ser implantado. Wellington Dias, por exemplo, defende uma lista na qual o eleitor possa escolher, entre os candidatos definidos pelo partido, aquele que ele prefere (ou seja, seria possível "reordenar" a lista).

Gleisi Hoffman admite simpatizar, "ao menos inicialmente, como ideia a ser discutida", com o voto distrital misto. Além disso, ela propõe que o Brasil se baseie na experiência de países como a Argentina, onde se implantou um sistema de lista fechada que promoveu o aumento do número de mulheres entre os parlamentares.

Os críticos da lista fechada afirmam que esse modelo enfraquece o vínculo entre os candidatos e os eleitores e reforça o poder das cúpulas das legendas. Francisco Dornelles, por exemplo, diz que "tal sistema levaria, hoje, à ditadura das cúpulas partidárias". Já o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB), observa que "não existem ainda partidos consolidados no Brasil, sendo que muitos são artificiais e vários não passam de siglas para mero registro de candidaturas".

- Ainda há muito a superar para, quem sabe, um dia discutirmos a possibilidade de implantar a lista fechada.

LISTA ABERTA

Particularmente sou favorável a este sistema, o eleitor vota no candidato baseando-se no seu perfil e em seus projetos “promessas” de campanha e não nas legendas, não é por ser simpatizante desta ou daquela sigla que concordarei com os candidatos propostos... por ela.

Pode ocorrer de o candidato de nossa preferência ser filiado a uma legenda que não simpatizamos. Não concordo que o partido escolha o meu candidato (LISTA FECHADA), políticos inelegíveis por estarem enquadrados pela Lei do Ficha Limpa poderão se tornar os dirigentes dos partidos, e neste caso serão este tipo de políticos que decidirão quem irá ocupar as vagas na tal lista fechada, e neste caso não é difícil imaginarmos o que acontecerá.

O eleitor deve exercer o direito soberano do voto em sua plenitude, sua escolha deve ser respeitada em todos os níveis.

Os candidatos mais votados deverão se eleger sempre, independente de partidos ou coligações.

Não concordo com o atual sistema de voto (PROPORCIONAL), onde, o voto confiado a determinado candidato acaba beneficiando outro pelo simples fato do outro fazer parte do mesmo partido ou coligação.

Já foram muitos os casos de políticos que se beneficiam do candidato "puxador de votos" (capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado) ajudando a eleger colegas de partido ou coligação, mesmo com uma votação inexpressiva se comparada a votação de candidatos de outras legendas, desta forma acabamos elegendo candidatos que não figuravam na nossa lista de preferência.

Infelizmente partidos ideológicos e programáticos são raridade, logo, cabe a cada cidadão escolher o candidato que ele julga ser o seu melhor representante. Este é um direito democrático.

O VOTO DISTRITAL aproxima o candidato do eleitor, facilitando o cidadão a fazer cobranças de seu representante, atualmente elegemos candidatos que, dada a distancia entre ele e seu eleitorado, não a cumplicidade nem comprometimento por parte do eleito.

O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA 100% com recursos públicos para ser justo, também deveria ser tabelado, todos deveriam ter a mesma verba para investir nas suas campanhas e o mesmo tempo de rádio e TV nos programas gratuitos, independente de siglas e representação.