BALANCE CAPIXABA 24/05/2012

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BALANCE CAPIXABA 24/05/2012

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Depoimento de capixaba sócio de Cachoeira é adiado para 30 de maio

A CPMI do Cachoeira adiou para o dia 30 de maio o depoimento do empresário capixaba José Olímpio de Queiroga Neto, apontado como membro e sócio da quadrilha de Carlos Cachoeira. 

O depoimento de Queiroga estava marcado para esta quinta-feira, 24 de maio, mas foi transferido junto com o depoimento de dois outros suspeitos de envolvimento com o bicheiro - Gleyb Ferreira da Cuz e Lenine Araújo de Souza. 

A CPMI deve intensificar seus trabalhos diante das informações dos depoentes, já que Carlos Cachoeira se negou a responder, terça (22), quando invocou o direito constitucional de ficar calado. 

José Olímpio e seu irmão, Francisco Marcelo Queiroga, são velhos conhecidos da justiça. Francisco Queiroga, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que explora o jogo ilegal no entorno do Distrito Federal, teve seu indiciamento pedido pela CPI do Narcotráfico, da Câmara, no ano 2000. 

Segundo a CPI, ele era sócio de José Carlos Gratz, então presidente da Assembleia Legislativa do ES e acusado de comandar o jogo no estado. E teria, ainda de acordo com a CPI do Narcotráfico, ligações com o Cartel de Cali, na Colômbia. 

O inquérito da operação Monte Carlo afirma que a família Queiroga está envolvida "há anos" com a exploração de jogos. E teria se mudado do Espírito Santo para Goiás e Distrito Federal, após combate ao crime organizado no ES. 

A quadrilha estaria envolvida em esquemas de corrupção de funcionários públicos, policiais militares e civis de Goiás. Além disso, os dois irmãos, de acordo com o inquérito, foram detidos em 2004 pela suposta participação em duplo homicídio na cidade de Vila Velha, dos irmãos Wismar e Wisman Branardo da Silva, ocorrido em 18 de fevereiro de 1999. 

De acordo com o documento, os irmãos "foram mortos a tiros em uma estrada de terra em Praia Sol, na ponta da fruta, em Vila Velha, quatro dias após um assalto ao apartamento de Marcelo Queiroga". 

O inquérito aponta ainda que Marcelo Queiroga ficou detido de 08 de agosto a 10 de outubro por suspeita de desvio de dinheiro de contas do Banestes para financiar atividades de bingos no ES. 

De acordo com Ministério Público Estadual, Marcelo Queiroga, junto com os irmãos Raimundo Washington Queiroga, José Olimpio Queiroga e com os sócios Elyon Álvares Moreira e Ederson Marcelo Lemos teriam desviado cerca de R$ 140 mil de contas particulares e mais de R$ 300 mil de verbas públicas do Banestes para financiar atividades de bingo televisivo no estado. 

A CPI do Narcotráfico da Câmara também sugeriu ao MP o indiciamento de Marcelo Queiroga por prática de crime organizado e sonegação de impostos. 

Fonte www.agenciacongresso.com.br | Foto: Dida Sampaio/Agência Estado

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Relator busca acordo com líderes para votar projeto dos royalties

O relator do projeto dos royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a votação da proposta é prioridade na Casa, por isso busca um acordo com líderes para levar o projeto ao plenário. 

A reunião da Comissão que discute a proposta foi cancelada na última terça-feira e não tem nova data para acontecer. 

Zarattini diz que uma nova reunião será marcada para que seja apresentado o seu relatório final. 

O relator pretende levar o projeto para votação assim que a pauta da Casa estiver desobstruída - hoje a Câmara possui quatro Medidas Provisórias (MP) trancando a pauta. 

"Vai ser marcada uma nova reunião. Agora nós temos que escrever um relatório que é uma explicação do substitutivo. Estamos elaborando esse trabalho para quando estiver concluído nós mostrarmos. Podemos fazer ainda pequenas modificações, mas o texto já está praticamente pronto. Teremos outra reunião antes de ser levado para o plenário. O problema é que a gente precisa esperar uma janela nas medidas provisórias, quando tiver essa janela a gente leva à votação", disse Zarattini. 

O deputado almoçou nesta quarta-feira com o senador Wellington Dias (PT-PI) (foto), autor do projeto dos royalties aprovado pelo Senado. A intenção é buscar um acordo com as duas Casas, já que a proposta aprovada pela Câmara volta para o Senado para também ser votada. 

Zarattini afirma que é fundamental buscar um acordo com as duas Casas, com o governo e com os governadores antes da proposta ser levada para votação. 

"Almocei com Wellington Dias, a reunião foi para falar sobre os royalties. Estou agora fazendo uma série de conversas pra conseguir um acordo. Como estamos atuando: a gente precisa de um acordo aqui na Casa, estamos conversando com os governadores, estamos conversando com o governo e vamos conversar com o Senado. A gente quer que o projeto que saia daqui seja referendado no Senado. Não queremos que seja modificado lá. Isso é muito importante", disse o relator. 

De acordo com Zarattini, a conversa com Dias foi positiva, já que o senador sinalizou que apóia as alterações propostas pelo relator. O deputado disse que vai manter a sua agenda de reuniões com líderes e com o governo. 

"A conversa com ele foi excelente, ele está disposto a manter, achou que realmente nós demos uma evoluída, da parte dele temos o apoio, agora ele vai conversar com os senadores. Foi muito importante porque a bancada do Rio dizia que estamos fazendo uma proposta que quando chegar no Senado vai ser mudada, por isso estou conversando", disse Zarattini. 

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), entregou aos líderes nesta terça-feira uma relação de projetos que podem ser votados a partir de hoje em sessões extraordinárias. 

O terceiro projeto da lista do presidente é a de divisão dos royalties. A definição da data será feita em reunião com líderes da Casa. O presidente já havia dito que a prioridade da Casa, após a votação da PEC do Trabalho Escravo - aprovada nesta terça-feira - seria o projeto dos royalties. Foto: assessoria senador Wellington Dias | Fonte www.agenciacongresso.com.br 

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Presidente da Fibria-ES discute com bancada projetos para o estado 

A bancada do ES recebeu nesta terça-feira o presidente da Fibria-ES, Marcelo Castelli, que fez uma exposição sobre a atuação da empresa, que é líder mundial na produção de celulose de eucalipto, presente em sete estados brasileiros e em 69 dos 78 municípios capixabas. 

Em sua exposição, Castelli, fez um balanço das atividades da empresa no Brasil, especialmente no ES, e disse estar disposto a colaborar com a bancada capixaba na busca de soluções para os problemas que afetam o estado. 

A coordenadora da bancada, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), agradeceu a disposição da Fibria e anunciou que, nos próximos dias, acionará a empresa para novos debates acerca de projetos destinados a alavancar a economia capixaba. 

Castelli explicou que a Fibria desenvolve suas atividades em uma área florestal de 1 milhão de hectares, dos quais 405 mil hectares são reservas nativas. 

Explicou também que a empresa realiza seus negócios em bases sustentáveis, e tem atuado no sentido de beneficiar comunidades indígenas e quilombolas, localizadas no entorno de seus plantios de eucaliptos. 

Hoje, segundo Castelli, a Fibria possui plantios próprios em áreas de preservação em 17 municípios capixabas. 

Participaram da reunião os deputados César Colnago (PSDB), Lelo Coimbra (PMDB), Dr. Jorge Silva (PDT), Audifax (PSB), Paulo Folleto (PSB) e Iriny Lopes (PT), Manato (PDT). A senadora Ana Rita (PT) também esteve presente. Os senadores Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PMDB) enviaram representantes. Com informações da assessoria da deputada Rose de Freitas | Foto: Luiz Marques

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Ministério confirma envio de força tarefa ao ES para ajudar em investigação de fraude em Kennedy

O Ministério da Justiça confirmou o envio de uma "Força Tarefa" especial ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo para auxiliar a Justiça e o Ministério Público Estadual na apuração dos fatos ocorridos durante a Operação Lee Oswald, realizada na última quinta-feira (19), que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Espírito Santo. Na ação, foram presos o prefeito do município de Presidente Kennedy, Reginaldo dos Santos Quinta, além de outras 27 pessoas.

Em suas justificativas para pedir ajuda federal, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls, alegou que o teor das denúncias do inquérito demonstra a caracterização de crime de “quadrilha ou bando”, e até mesmo de uma organização criminosa com atuação diversificada e ramificada em diversos municípios do Espírito Santo, além de outros Estados da Federação.

Quinta é acusado pelo Ministério Público Estadual de ser o líder da quadrilha que desviou mais de R$ 55 milhões. Na casa do prefeito foram apreendidos R$ 20 mil. Na tarde desta quinta-feira, todos os detidos foram levados para o Departamento Médico Legal (DML) para fazer exames. Em seguida, foram conduzidos para presídios do Estado.

Vice assume e deixa o cargo no mesmo dia

Na manhã de sexta-feira, o vice-prefeito do município assumiu o cargo. No entanto, na tarde do mesmo dia, o juiz da Comarca de Presidente Kennedy, Ronaldo Domingues de Almeida, confirmou a decisão da Câmara Municipal, que cassou o mandato de Edson da Rocha Nogueira. Ele foi submetido a Comissão Processante pelo Legislativo por não residir no município e, ainda, por exercer função pública no município de Apiacá, o que contraria a Lei Orgânica do Município. A Câmara já foi notificada da sentença.

Edson Nogueira havia conseguido, liminarmente, suspender os efeitos da decisão da Câmara, alegando cerceamento de direito de defesa. Porém, o juiz Ronaldo Domingues, analisando os autos do processo 04111001028, não apreciou o ato da Câmara em si, o que caracterizaria ingerência de um poder sobre o outro, mas o aspecto do direito e concluiu que não houve os motivos alegados pelo vice-prefeito.

Município permanece sem comando

Diante desse fato, o município de Presidente Kennedy fica sem comando, pois durante a operação da Polícia Federal quatro vereadores foram afastados, entre eles, o presidente da Câmara, Dorlei Fontão da Cruz, que deveria assumir o comando da cidade, diante da prisão do prefeito e da impossibilidade do vice-prefeito. O vice-presidente da Câmara, Manoel de Abreu José Fernandes, assim como os vereadores Clarindo de Oliveira Fernandes, secretário, e Vera Lúcia de Almeida Terra, que foi a relatora da Comissão Processante, que cassou o mandato do vice-prefeito, também estão afastados das funções.

Investigações

De acordo com informações da Polícia Federal, as investigações foram iniciadas há seis meses e constataram que o líder da quadrilha era o prefeito do município de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Espírito Santo.

A quadrilha, de acordo a denúncia, era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais. Além dela, o Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal, também são acusados pelo MPES de participarem da quadrilha. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.

As investigações apuraram que a grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos que simulavam legalidade do processo. Foi identificado pelas investigações que, até o momento, o desvio é de cerca de R$ 50 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na lei de licitações.

O município

Presidente Kennedy é a cidade campeã de créditos em royalties do Espírito Santo, com quase 20 % de todo o valor recebido. Isso permite que o PIB percapita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos.

Mas, em contrapartida, o município é o lanterna do ranking educacional no Estado e apresenta o quarto pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PUND).

Nome da operação

Lee Oswald foi considerado responsável pelo assassinato do presidente norte americano John Kennedy. A ação policial desta quinta-feira possibilita o fim de desvio de recursos públicos na cidade.
Fonte Folha Vitoria

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Força-tarefa da PF ‘muda’ de nome, mas investigações de fraudes estão asseguradas - Nerter Samora

A confirmação da atuação da Polícia Federal nas investigações sobre as suspeitas de fraudes em prefeituras capixabas e no governo passado garante os efeitos da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, nos autos da “Operação Lee Oswald”. Apesar de não ter recebido a alcunha de “força-tarefa”, como havia sido solicitada por Pedro Valls, a participação dos agentes federais nas apurações, em pelo menos 15 municípios do Estado, é considerada como certa nos meios jurídicos.

Em nota divulgada à imprensa, no início da noite dessa quarta-feira (23), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informa que determinou ao diretor-geral da Polícia Federal que coloque a Superintendência da PF no Estado à disposição do Ministério Público Estadual (MPES), após audiência com o chefe do Judiciário capixaba.

A manifestação foi avaliada como uma forma de pressionar a cúpula da instituição para que avance nas denúncias em outras prefeituras, além de Presidente Kennedy – alvo da mais recente operação policial.

Na decisão, Pedro Valls cita outras 14 prefeituras capixabas com suspeitas de malversação do dinheiro público e fraudes em licitações. Além de Kennedy, constam na sentença as prefeituras de Cariacica, Vila Velha, Viana, Serra, Guarapari, Aracruz, Linhares, Sooretama, Anchieta, Apiacá, Montanha, Mantenópolis, Fundão e Santa Leopoldina – as duas últimas foram alvos das operações “Tsunami” e “Moeda de Troca”, também deflagradas com a participação da PF.

Com base em denúncias e trechos de ações judiciais transcritos na sentença, o desembargador apontou para a existência de até mesmo uma “organização criminosa atuante, influente e ramificada em diversos municípios”. Além da atuação da PF nos casos, Pedro Valls também chegou a solicitar a participação de equipes da Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC) nas apurações.

Apesar de a nota restringir a participação dos agentes na apuração de fraudes em prefeituras, a Polícia Federal também poderá atuar na investigação sobre episódios de corrupção durante o governo Paulo Hartung (PMDB), que também foram transcritos na sentença. O desembargador citou relatos de supostas fraudes na concessão de benefícios fiscais a grandes empresas, a participação do atual sócio do peeemdebista, o ex-secretário da Fazenda, Jose Teófilo de Oliveira, na compra e venda de terrenos em Kennedy para a Ferrous Resources, além de possíveis irregularidades em contratações no sistema prisional.

Além de implicar o ex-governador, a confirmação da participação da PF nas investigações fragiliza o governador Renato Casagrande, que teria intercedido junto ao próprio ministro da Justiça para impedir a vinda da força-tarefa. Em reportagem publicada no último dia 11, fontes palacianas relatam que Casagrande teria alegado para Cardozo que o “momento era inoportuno” para o atendimento do pleito do desembargador.

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Base teme que denúncias contra Hartung manchem imagem do PT

Renata Oliveira | SD

O PT de Vitória segue na expectativa do encontro em que os 185 delegados do partido vão decidir o futuro da sigla na eleição deste ano. Em debate estarão dois caminhos a seguir: se haverá candidatura própria, com a deputada federal Iriny Lopes, ou se o partido recua em favor da candidatura do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). 

Mas enquanto a cúpula do partido debate qual a decisão a ser tomada, uma crescente preocupação toma conta da base com relação à imagem do partido deixar o apoio a Iriny Lopes e sua ligação com o governo federal para apoiar um palanque que corre risco de sofrer um revés no meio do processo eleitoral. 

 Se o PT decidir apoiar o palanque de Hartung, questiona parte da militância, o partido corre o risco de dividir o ônus do desgaste do ex-governador, dependendo do rumo dos desdobramentos da “Operação Lee Oswald”, que apurou uma série de irregularidades em contratos com prefeituras, irregularidades essas que chegam ao governo de Hartung. 

 Embora haja uma tentativa de blindagem do ex-governador, o caso ganhou repercussão e pode explodir durante o processo eleitoral, trazendo prejuízos para o PT de Vitória. Nessa quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa reiterou o pedido ao Ministério da Justiça de envio de uma força tarefa ao Estado, após as denúncias de concessões de incentivos fiscais a empresas na gestão de Hartung no governo.

Para alguns observadores desse processo de discussão do PT, dependendo do resultado do debate, o prejuízo para a sigla pode ser muito grande. Cogita-se até que poderia provocar um divórcio entre a base do PT e a cúpula do partido. 

 Enquanto algumas lideranças e membros da direção do PT no Espírito Santo querem forçar um recuo da candidatura própria em Vitória, alegando a necessidade de manutenção da geopolítica estabelecida no Estado, a militância entende que a candidatura própria na Capital fortaleceria as demais candidaturas do partido no Estado.

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Eleitor de Linhares vive instabilidade política às vésperas das eleições municipais - Renata Oliveira

Faltando cinco meses para as eleições, o eleitor de Linhares vive um momento de instabilidade política que pode mudar os rumos do processo eleitoral no município. Isso porque os dois candidatos favoritos na disputa para a prefeitura podem ficar fora do pleito por decisão judicial. Esse movimento pode colocar um ponto final em um revezamento que já dura duas décadas na municipalidade.

O caso mais grave é o de José Carlos Elias (PTB), que foi condenado em primeira instância, o que não o tiraria do páreo, mas como sua defesa não pagou as custas do recurso, o processo tramitou em julgado e ele teve os direitos políticos cassados por oito anos. Elias não cogita ficar fora da eleição, mas como a situação é muito difícil de ser revertida, a ideia é que o PTB busque um nome alternativo.

O mais apropriado seria a ex-secretaria de Ação Social da administração de Elias, Eliana Dadalto, que em 2010 disputou a eleição para deputada federal, fazendo dobradinha com Elias, ser indicada para a disputa. Afinal, ela recebeu 14.435 mil votos em Linhares. Em 2011, porém ela migrou para o PTC e se aproximou mais de Nozinho Correia (PDT). Por isso, o partido precisaria buscar outro nome de identificação com Elias para tentar a transferência de votos.

Mas o deputado não é o único que pode ficar fora da eleição. O prefeito Guerino Zanon (PMDB) acumula processos de improbidade administrativa na Justiça. O prefeito chegou a ser afastado do cargo por denuncia de irregularidades. Mas o que preocupa o grupo do prefeito é um processo que tramita em segredo de Justiça no Tribunal de Justiça, se condenado, em segunda instância, o prefeito será enquadrado na Lei Ficha Limpa e ficará fora do páreo.

No caso de Zanon, segundo interlocutores, uma rota alternativa também já estaria sendo discutida pelo grupo do prefeito. Alguns comentários dão conta de que ele estaria preparando ou o filho ou a mulher para disputar no lugar dele.

Desde o início do processo eleitoral em Linhares, a situação dos dois candidatos vem sendo amplamente comentada pelos meios políticos, o que em alguns momentos se transforma em boatos que são utilizadas para enfraquecer os candidatos.

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