Vallisney mantém interrogatório de Lula na Zelotes para quinta-feira

Petista é investigado por supostas negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen, da Suécia

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiar seu interrogatório. O depoimento, no âmbito da Operação Zelotes, está marcado para a próxima quinta-feira, dia 21.

O petista é investigado por supostas negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen, da Suécia, pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

A Procuradoria da República afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, "integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar" empresas. Lula nega qualquer irregularidade.

Na decisão, o juiz afirma que havia designado as datas dos interrogatórios "atendendo ao pedido das defesas" de Lula e de seu filho Luiz Cláudio. Estão marcados para as 9h de quinta-feira os depoimentos do ex-presidente e do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. O interrogatório de Luiz Cláudio está marcado para 29 de junho, às 10h.

Com Lula condenado, finalmente Moro se diz cansado e abre mão de ação da Lava Jato

Processo seguirá para outra vara de Curitiba

O juiz Sergio Moro acolheu pela primeira vez nesta segunda (11) uma exceção de incompetência no âmbito da Lava Jato. Isso significa que o magistrado aceitou parcialmente pedido das defesas dos acusados, admitindo que não tem competência para julgar o processo, que foi redistribuído para outra vara.

A ação penal, resultante da 48ª fase da Lava Jato, foi recebida pela 13ª Vara Federal, de Moro, no dia 2 de abril. Segundo a denúncia, o grupo Triunfo, incluindo a Econorte, concessionária de exploração de rodovias federais no Paraná, pagou vantagens indevidas a agentes da administração pública estadual.

O diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), Nelson Leal Júnior, e o agente da Casa Civil do Estado, Carlos Felisberto Nasser, teriam sido alguns dos receptores. 

Ainda segundo a acusação, as empresas do grupo Triunfo teriam utilizado os serviços dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran para efetuar o pagamento da propina, que teria superado R$ 80 milhões.

Na sua decisão, Moro afirma que o juízo, inicialmente, acolheu a competência por ter vislumbrado elementos de conexão com a Lava Jato decorrentes da ação destes operadores, investigados pela operação.

Ainda assim, o magistrado reconheceu que a ação penal não tem como objeto contratos da Petrobras, o que constitui o foco da Lava Jato. Moro também indicou uma sobrecarga da 13ª Vara entre os motivos pelos quais acolheu parcialmente a exceção de incompetência.

"O número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldade para processamento em tempo razoável."

A ação penal agora ficará a cargo do juiz Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, assim como qualquer processo conexo, como mandados de prisão e quebras de sigilo. Com informações da Folhapress.

Fachin autoriza nova perícia em celular de Eduardo Cunha

Segundo a Polícia Federal (PF), constam no aparelho mensagens em que Cunha cita o presidente Michel Temer.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma nova perícia em um aparelho celular do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), dentro de um inquérito da Lava Jato que tramita na primeira instância.

Segundo a Polícia Federal (PF), constam no aparelho da marca Blackberry mensagens em que Cunha cita o presidente Michel Temer. O diálogo, segundo interpretação dos agentes da PF, trata do pagamento de propina pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F.

A diligência foi solicitada ao STF pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que por sua vez autorizou a nova perícia no celular a pedido da defesa de Cunha. O equipamento encontra-se na sede do Supremo, em Brasília, e será encaminhado a Curitiba.

A PF já fez uma perícia no aparelho, cujo laudo encaminhou a Fachin. Segundo os agentes, Cunha e o então deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) conversaram, em 2012, sobre o repasse de propina por Joesley Batista a políticos do MDB na Câmara.

De acordo com a PF, a certo ponto do diálogo, Cunha teria dito a Alves que a distribuição de pagamentos combinada com Joesley não agradaria a Temer. “Isso vai dar merda com o Michel”, escreveu Cunha, segundo o laudo da PF.

Entretanto, ao ser remetido à primeira instância, somente o laudo foi encaminhando junto com os autos, motivo pelo qual a defesa de Cunha solicitou o envio das mídias com os arquivos extraídos e do aparelho para nova perícia.

Neste inquérito da Lava Jato, Cunha é investigado por supostamente participar de um esquema de desvio de recursos na contratação de navios-sonda pela Petrobras. O ex-deputado nega qualquer participação. Atualmente, ele se encontra preso preventivamente no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Com informações da Agência Brasil.

Projeto de Bolsonaro pede cadeia para quem obstrui vias públicas

O projeto foi apresentado em agosto de 2016 na Câmara dos Deputados

Autor de uma mensagem nas redes sociais prometendo revogar qualquer multa aplicada a caminhoneiros pelo governo de Michel Temer, Jair Bolsonaro (PSL) é autor de projeto que, em sentido contrário, pune com até quatro anos de cadeia aqueles que impedirem ou dificultarem o trânsito de veículos e pedestres nas vias públicas.

O projeto foi apresentado em agosto de 2016 na Câmara dos Deputados.

"A proposição é pautada na necessária preservação dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos, vítimas de ações irresponsáveis daqueles que desprezam as liberdades do outro quando da busca de suas demandas sociais", escreveu Bolsonaro na justificativa do projeto.

O texto estabelece que "impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres, sem autorização prévia da autoridade competente" resulta em "reclusão, de um a três anos", pena agravada em um terço caso o ato prejudique o funcionamento de serviços de emergência.

Pré-candidato à Presidência, o deputado se apressou em ir às redes sociais apoiar a atual greve dos caminhoneiros, mas nas manifestações iniciais criticou a obstrução de vias. 

"Caminhoneiros, parabéns, vocês estão fazendo algo muito mais importante até do que uma eleição. Só peço uma coisa, não bloqueiem a estrada. Com toda a certeza, onde por ventura esteja havendo bloqueio tem algum infiltrado do PT, do MST, da CUT", afirmou em vídeo divulgado na sexta (25).

Bolsonaro é crítico recorrente de manifestações em vias públicas promovidas por grupos de esquerda.

Neste domingo, porém, o presidenciável publicou em sua conta no Twitter: "Qualquer multa, confisco ou prisão imposta aos caminhoneiros por Temer/Jungmann será revogada por um futuro presidente honesto/patriota."

A reportagem encaminhou perguntas para sua assessoria de imprensa e para o presidente interino do PSL e advogado de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, mas ainda não houve resposta. Com informações da Folhapress. 

Autônomos se dizem satisfeitos e greve dos caminhoneiros pode acabar

Governo espera que a greve se encerre nesta segunda-feira (28)

Os esforços do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros, que chega ao seu oitavo dia nesta segunda-feira (28), foram aprovados por representantes da categoria.

O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, afirmou que, com o acordo firmado com o governo neste domingo (27), o "assunto está resolvido".

"Eu acho que o assunto está definido. O caminhoneiro está antenado, ele também quer sair desse movimento agora, porque já faz sete ou oito dias", disse à Folha de S. Paulo.

Com a apresentação da nova proposta no domingo (27), o presidente Michel Temer espera que a greve se encerre.

As medidas incluem redução no preço do litro de diesel em R$ 0,46 por um prazo de 60 dias, além da isenção de pedágio para eixos de caminhões vazios.

No pacote estava prevista a edição de três medidas provisórias, que atenderiam às demandas dos caminhoneiros. As MPs saíram em edição extra do Diário Oficial da União publicada no fim da noite deste domingo.

De acordo com representantes dos caminhoneiros, após liberação das rodovias, o abastecimento de combustível e alimentos deve ser normalizado de 8 a 10 dias.

"Daquilo que se propunha, o nosso movimento está contemplado. Nós queríamos piso mínimo de frete, suspensão no preço do combustível do PIS-Cofins, que está contemplado, queríamos a suspensão por 60 dias de novos reajustes para ter previsibilidade e o setor se organizar. Está contemplado", afirmou Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS).

Dahmer considera a fixação de um valor mínimo para o frete uma das principais conquistas da categoria.

"Essa política de preço vai fazer com que a gente saiba a quanto está trabalhando e ninguém vai poder nos explorar menos do que aquele valor, que será o nosso custo", disse ele ao G1.

Padilha diz que governo não estuda mexer em preços da Petrobras

Ministro concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira no Planalto

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou no fim de entrevista coletiva no Palácio do Planalto que o governo não estuda alterar política de preço da Petrobras.

"Não se discute isso [mudança na política de preço da Petrobras] no governo."

Padilha negou também que o governo poderá ceder a pressões para demissão de Pedro Parente do cargo de presidência da Petrobras.

"Não está na pauta do governo sequer analisar a possibilidade de o ministro sair do cargo."

O chefe da Casa Civil elogiou a atuação de Parente à frente da estatal e disse que sua gestão está alinhada com o que pensa o governo.

"Sob o ponto de vista de gestão, [Parente] mostrou que está afinado com a intenção do presidente Michel Temer e, portanto. Não podemos analisar sequer qualquer pressão para demissão do Pedro Parente. Para nós, ele é um gestor eficaz, eficiente e tem apresentado rodos os resultados em um tempo curto", afirmou.

Ele destacou ainda que a Petrobras enfrentava elevado grau de endividamento há dois anos, quando Temer assumiu o governo, e que recentemente registrou lucro.

Em resposta a questionamentos sobre se o governo já abriu frente de negociação com os petroleiros, que anunciaram greve para quarta-feira (30), Padilha disse que isso já está sendo tratado, mas não forneceu detalhes.

"O presidente falou mais cedo com o Pedro Parente e a Petrobras está cuidando do assunto para fazer um diálogo e um processo de negociação para que não ocorra uma nova greve neste momento considerado delicado. Nós estamos com uma demanda reprimida e deveremos ter uma retomada crescente do fluxo, mas precisamos de um tempo para que as distribuidoras continuem abastecendo os veículos que vão buscar o suprimento de combustíveis", disse.

Ele disse acreditar que a questão de uma possível greve será superada e afirmou que o momento é de negociação, não de ingressar com medidas judiciais para evitar a eclosão de uma nova paralisação. Com informações da Folhapress.