Por 6 a 5, STF nega habeas corpus e prisão de Lula fica mais próxima

Ministros decidiram nesta tarde (4) se ex-presidente poderia ser preso após condenação em segunda instância

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi a última a votar o habeas corpus do ex-presidente Lula. Ela acompanhou o relator do caso na Corte, Edson Fachin, e negou o recurso ao petista.

Até chegar à ministra, o placar estava empatado em 5 a 5. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurelio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram por conceder o habeas corpus.

Já Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram contra o ex-presidente.

Dessa forma, o petista pode ser preso após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que, em janeiro último, confirmou a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, a 12 anos e um mês em regime fechado. O ex-presidente responderá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Antes do voto da presidente da Corte, no entanto, a defesa de Lula citou norma de artigo do STF que estabelece que a regra geral diz que o presidente não vote, e que não desempate casos de habeas corpus.

A defesa de Lula pediu que Cármen Lúcia deixasse de votar ou submetesse a decisão ao plenário. Ela argumentou que quando trata-se de matéria constitucional, o presidente da Corte vota, mas de qualquer maneira decidiu levar a possibilidade de sua votação ao plenário. Todos concordaram que a ministra deveria votar.

Ao começar a proferir sua decisão, Cármen Lúcia destacou que o caso é muito sensível, e que já participou, desde 2009, de julgamentos sobre o tema.

Ela afirmou que, como já havia votado anteriormente, a possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância não rompe ou afronta à presunção de inocência.

Os ministros ainda analisaram uma liminar da defesa sobre a validade da decisão apenas após o julgamento de Ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que se encontram na Corte sobre o mesmo tema.

Marco Aurélio considerou que a decisão não é definitiva do Supremo, e que no campo individual iria continuar afastando a execução provisória. Ele defendeu que a medida cautelar fosse afastada pelo menos até a publicação do acórdão, e até o fim do prazo para impetrar embargos declaratórios.

A maioria dos ministros, no entanto, votou contra a liminar. Com a decisão, Lula perdeu o direito ao salvo-conduto que lhe foi concedido pela Corte, no dia 22 de março, e que impedia sua eventual prisão.

O juiz federal Sérgio Moro pode, então, determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, vale destacar, a medida não é automática, porque ainda está pendente de mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal.

Do Noticia ao Minuto

Grupos de WhatsApp mobilizaram até 'vaquinha' para protesto contra Lula

Manifestações contra o ex-presidente custaram R$ 9,3 mil, pagos "por doações".

Partiu do grupo "antilula", criado no WhatsApp e que chegou a ter quase 800 pessoas em três relações de 256 integrantes ativos na semana passada, a ordem para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse impedido de entrar em Francisco Beltrão (PR) na segunda-feira passada (26). Todos eram coordenados pela consultora de marketing Edna Faust, moradora da cidade no sudoeste do Paraná, a 471 quilômetros de Curitiba.

Em clima de tensão, a ideia era evitar que o petista fizesse comício na praça principal da cidade, diante da Igreja Nossa Senhora da Glória. "Nós tínhamos gente nossa acompanhando eles por todo lado", conta Edna, militante há três anos do movimento Vem pra Rua, lembrando dos momentos de mobilização contra Lula. Os grupos arrecadaram dinheiro para financiar os protestos.

Pelo WhatsApp, os militantes se coordenaram para formar três grupos, com 30 pessoas cada, logo cedo, na segunda-feira. Um deles foi para a praça do bairro Industrial, com caminhão de som; outro, para o aeroporto da cidade, para bloquear uma eventual chegada do petista por lá; e um terceiro se deslocou para a rodovia, em Marmeleiro, a 7 km de Beltrão, onde foram queimados pneus para interromper a rodovia PR-180, que liga a cidade a Pato Branco.

Eram 10 horas quando o juiz Márcio de Lima, de Marmeleiros, foi chamado ao fórum, a 300 metros do local, para, com policiais, desobstruir a passagem dos ônibus e carros da caravana do PT. Replicando práticas da militância petista e do MST, que escoltava Lula na caravana, os "antilula" colocaram fogo em pneus e travaram a rodovia. Bombeiros foram chamados. Burlando isso, porém, parte da caravana já tinha usado um caminho alternativo, pelo Rio Quibebe, com estrada de terra, para entrar em Beltrão.

Preparação

"A pressão, na verdade, começou a crescer já na sexta", lembra a coordenadora do Vem pra Rua, que mandou colar três outdoors, protestando contra Lula, e um deles foi rasgado. As manifestações contrárias a ele em Bagé (RS) e São Miguel (SC) animaram os paranaenses.

Enquanto petistas, já sabendo da resistência local, testavam caminhos alternativos para Lula entrar em Beltrão, no sábado, os contrários a ele organizavam nota de repúdio no jornal local assinada também pelo recém-criado núcleo do MBL e por empresários ligados à maçonaria. "Tivemos o apoio de cinco lojas da maçonaria e de outros empresários", contou Edna Faust.

No domingo, véspera do comício petista, a ideia do grupo "antilula" era levantar na praça principal da cidade um pixuleco de 17 metros, alugado por R$ 1,2 mil para os protestos. Mas petistas que também foram à praça avisaram que não aceitariam o boneco no local. "O pixuleco dói no coração deles", disse Edna.

Doações

No meio da confusão de domingo, o responsável pelo boneco de Lula com roupas de presidiários não apareceu. "Ele teve problemas e só conseguimos falar com ele na terça-feira", explica a coordenadora. "Passei a noite de domingo para segunda-feira sem dormir, fazendo cartazes com caixas de sapato e desenhando o pixuleco." Pelas contas dos opositores de Lula, as manifestações contra ele custaram R$ 9,3 mil, pagos "por doações". "Tivemos doações de até R$ 10", diz a consultora de marketing.

Durante a tarde e início da noite, porém, houve enfrentamentos entre os militantes, com intervenção da polícia, que teve de pedir reforços em Cascavel para manter os ânimos. Os petistas, com autorização da prefeitura para ocupar a praça na manhã de segunda, já se manifestavam no lugar, alegando que é público. Na saída da missa de Ramos, início da noite, o clima piorou.

"A gente tinha combinado com eles que não ia haver encontro de militância. Mas eles trouxeram o MST para a praça", diz Bruno Savarro, do MBL. Houve correria e brigas. A polícia teve trabalho. Foi a primeira vez que houve confronto de militantes das orientações diferentes na cidade. Ambos os grupos vinham convivendo politicamente em paz. E, assim, a tensão de Beltrão e a rejeição à caravana se espalharam pela região.

Reação

Em Guarapuava (PR), que concentra produtores de maior calibre na plantação de grãos, havia até carreata preparada contra Lula. Mas ele não foi. Se tivesse ido, teria visto um protesto ainda maior do que o que a caravana experimentou em Francisco Beltrão.

"Nós reunimos cerca de 5 mil pessoas, centenas de máquinas e caminhões para protestar contra a presença de um político condenado", afirmou o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Guarapuava, Rodolfo Botelho. Segundo ele, a rejeição a Lula na região foi deflagrada primeiro pela situação de condenado na Justiça, depois, por declarações do ex-presidente. "O estopim dessa rejeição foi a declaração dele de que os produtores têm dois prazeres, quando faz empréstimo no banco e quando dá calote. O produtor não aceita ser chamado de caloteiro." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo. 

Do Brasil ao Minuto

Terremoto de 6.8 atinge a Bolívia e é sentido no Brasil

Não há informações sobre mortos nem feridos.

Um terremoto de magnitude 6.8 foi sentido na Bolívia, nesta segunda-feira (2). Não há registros oficiais de mortes nem de feridos, mas os tremores foram sentidos no Brasil, nos estados de São Paulo e Distrito Federal.

Leia também: 

Prédios são esvaziados em diversas regiões do país após tremor de terra

Conforme o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS na sigla em inglês), o sismo foi sentido por volta das 10h42 locais (9h40 em Brasília).

O tremor foi sentido a 13 km de Carandayatí. O epicentro foi ao Sul da cidade de Tarija, a 557 km de profundidade. A Bolívia fica no Círculo de Fogo, ao Norte do Pacífico e conhecido pelo grande número de terremotos e uma forte atividade vulcânica. [Notícia em atualização]

Prédios são esvaziados em diversas regiões do país após tremor de terra

Abalo foi reflexo de um terremoto na Bolívia de magnitude 6.8 nesta manhã.

O tremor de terra sentido na manhã desta segunda-feira (2) fez com que prédios fossem esvaziados em diferentes pontos do país, como São Paulo e Brasília. 

O abalo seria reflexo de um terremoto de magnitude 6,8 que atingiu a região de Carandayti, na Bolívia, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

De acordo com o G1, estabelecimentos no centro de Brasília (DF) foram esvaziados, como a sede da Infraero, da Terracap, da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério da Justiça.

No Centro de São Paulo, os abalos também causaram transtornos. O tremor esvaziou prédios na Avenida Paulista, como o da Petrobras, no número 901. As pessoas também deixaram o prédio do Ministério Público, localizado no centro de São Paulo. Segundo a reportagem, moradores da Zona Oeste da capital também relataram que tiveram que deixar os prédios por conta do abalo sísmico.

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, disse na última semana esperar que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula seja concluído no próximo dia 4.

"O julgamento está marcado para a semana que vem. Vai iniciar a sessão e vou apresentar o meu voto, que já tenho pronto. Aliás, até para dar mais celeridade ao julgamento, fiz chegar aos colegas uma cópia da minuta que proponho a deliberação do colegiado e, assim que eu votar, os demais ministros proferirão seus votos. Esperemos que se conclua o julgamento na própria sessão", ressaltou Fachin, durante as atividades que marcaram o 53º aniversário de emancipação da sua cidade-natal, Rondinha, no Rio Grande do Sul. As informações são do portal G1.

O habeas corpus foi impetrado pela defesa do petista para evitar a prisão dele, após condenação em segunda instância. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu levar o assunto ao plenário, na semana passada, mas a sessão acabou interrompida e adiada para depois da Páscoa.

Na ocasião, o Supremo também concedeu salvo-conduto a Lula, proibindo que ele seja preso até o julgamento do recurso pelos ministros da Corte. O ex-presidente teve os embargos de declaração negados pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 26 de março.

O TRF-4 também revisou, em janeiro, a pena imposta ao petista pelo juiz Sérgio Moro, e ainda aumentou a sentença contra ele, para 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).

No habeas corpus que está no STF, os advogados de Lula pedem que ele só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso em mais nenhuma instância da Justiça. Depois do TRF-4, ainda há possibilidade de recorrer ao STF e STJ.

Do Noticia ao Minuto

Posse de ministros lota Planalto; secretário-executivo é barrado

Gilberto Occhi assume a Saúde e Valter Casimiro a pasta dos Transportes.

Acerimônia de posse dos ministros Gilberto Occhi, que assumirá a Saúde, e Valter Casimiro, nos Transportes, lotou o Salão Leste do Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira, 2, e a segurança barrou o acesso de alguns convidados ao espaço. O secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, que estava sem uma identificação especial que autoriza pessoas a participar do evento, foi barrado. Depois de algumas intervenções da assessoria do Planalto, Sigelmann conseguiu ser liberado.

Foi, inclusive, instalado um telão no Salão Nobre para que os convidados possam acompanhar a cerimônia na qual o presidente Michel Temer dará posse daqui a Occhi e Casimiro - e também ao novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.

Agenda

Em meio às tratativas para concluir ainda esta semana a reforma ministerial, que deve, segundo o governo, mexer em até 14 pastas, o presidente Temer - que tem sido convencido por aliados para tentar se reeleger - vai cumprir agenda em São Paulo.

Às 16h, na capital paulista, Temer participa do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes. Depois, o presidente segue para Santos, no litoral paulista, e participa da cerimônia de abertura do 62º Congresso Estadual de Municípios.

Do Noticia ao Minuto