O novo ministro
da Fazenda Joaquim Levy, que será anunciado nesta quinta-feira (27/11) terá a difícil
missão de desmontar de forma gradual a crise econômica que vem se reproduzindo periodicamente
no Brasil nos últimos cinco anos. Revertendo as desonerações tributárias, que
prejudicaram a arrecadação em R$ 85 bilhões nos primeiros dez meses deste ano;
um dos setores mais favorecidos foi a indústria automobilística; outra medida
que será anunciada é a volta da Cide, imposto que incide sobre a gasolina
Por Luciana
Otoni no Reuters
Joaquim Levy vai ser anunciado nesta quinta-feira ministro da
Fazenda com a missão de desmontar gradualmente a política anticíclica feita nos
últimos anos, revertendo as desonerações tributárias, disse à Reuters uma fonte
do governo que acompanha a montagem da nova equipe econômica.
"Não tem
como o governo manter a política anticíclica", disse nesta quarta-feira a
fonte, sob condição de anonimato. "Levy vai assumir o cargo de ministro da
Fazenda para rever as contas, reverter desonerações, gerar mais receita e criar
ambiente para a melhora do investimento privado."
O desmonte
dessa política, iniciada para estimular a atividade econômica, será feito de forma
gradual. Mas novas medidas acrescentou a fonte, não serão divulgadas nesta
quinta-feira, quando o Palácio do Planalto divulgará os nomes dos futuros
ministros da Fazenda e do Planejamento.
O
ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa ficará com a pasta do
Planejamento e Alexandre Tombini continuará à frente do Banco Central.
As
desonerações tributárias, nos primeiros dez meses do ano, somaram quase 85
bilhões de reais, e são uma das principais responsáveis pelo mau desempenho
fiscal do governo. Entre elas, estão a redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) de veículos, que termina neste ano, e a das folhas de
pagamento de diversos setores, que continua.
As medidas em
estudo também envolvem mudança no seguro-desemprego e abono salarial, além de
contenção de gasto da máquina pública.
Também está em
análise o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio
Econômico (Cide) sobre combustíveis, zerada desde 2012. De acordo com a fonte,
além de gerar receita anual superior a 10 bilhões de reais, o tributo vai
melhorar a competitividade do etanol no mercado brasileiro.
Esse conjunto
de medidas está em fase final de elaboração e será anunciado nos próximos dias.
PRIMÁRIO 2015
A fonte
informou ainda que a presidente Dilma pediu a Levy que prepare uma nova meta
ajustada de superávit primário para 2015, mais compatível com a realidade de
baixa poupança.
A meta cheia
da economia feita para pagamento de juros do próximo ano é de 147,3 bilhões de
reais, equivalente a 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas o
governo havia dito que perseguiria 2 por cento do PIB.
A definição da
nova meta de 2015 será, conforme a fonte, feita sem alteração das condições
prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentos (LDO) de 2015, que ainda
não foi aprovada no Congresso Nacional.
"Vai ter
que ser uma meta que o governo consiga alcançar e ao mesmo tempo que assegure o
'investment grade' pelas agências de risco", acrescentou.
A atual
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está cotada para o Ministério de
Minas e Energia, mas ainda sem confirmação.
