A sessão do
Congresso desta quarta-feira (26), para análise do projeto que altera a meta de
superávit fiscal do governo, foi marcada por um bate-boca entre o deputado
Mendonça Filho (DEM-PE), líder de seu partido na Câmara, e o presidente do
Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A oposição invocava o Regimento Comum
para questionar o quórum de abertura e prosseguimento da sessão. Após ter uma
questão de ordem indeferida, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) permaneceu ao
microfone e tentou ler um artigo do regimento, mas seu microfone foi cortado e
a palavra foi passada por Renan ao deputado Cláudio Puty (PT-PA). Mendonça
Filho, que aguardava na tribuna para falar, exaltou-se, alegando que tinha a
preferência da palavra, como líder. Teve início, então, a discussão, que durou
dois minutos. O líder do DEM deixou a tribuna e dirigiu-se à mesa, onde o
bate-boca prosseguiu ao lado da cadeira da presidência. Minutos depois, Renan
pediu "desculpas pelo excesso" e Mendonça Filho disse ser um
"parlamentar que tem uma história de convivência democrática e respeitosa".
Por Rodrigo
Baptista
Terça-feira
(2), às 12h. Esta é a nova data marcada para votação do PLN
36/2014, que flexibiliza a meta do superávit primário do governo federal
deste ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O presidente do
Senado, Renan Calheiros, convocou a nova sessão do Congresso após constatar que
não havia quórum para votar a proposta e os demais itens da pauta: vários
projetos de lei que abrem créditos adicionais a diversos órgãos públicos. Ele
então anunciou o encerramento da reunião desta quarta (26).
O projeto
permite ao Poder Executivo abater da poupança fiscal todos os gastos realizados
com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos
concedidas ao longo do ano. Mas, para a oposição, a alteração da meta do
superávit representa uma "lei de anistia" e "crime de
responsabilidade fiscal."
O presidente
do Senado sustenta que o projeto é importante para o país.
— Nós vamos
flexibilizar porque é uma solução que está posta. E desta forma, como eu disse
ontem, vai preponderar o interesse nacional. E o Congresso, que nunca faltou
com o Brasil, não vai dar as costas ao Brasil neste momento difícil — disse
Renan, pouco antes de assumir a presidência da sessão.
Quórum
Os minutos que
antecederam o início da sessão já anteciparam o clima de embate que marcaria a
reunião. Senadores e deputados da oposição questionaram a falta da presença
mínima. Mesmo depois da obtenção do quórum, os protestos da oposição não
cessaram.
O primeiro a
levantar a questão foi líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP). Segundo ele,
o senador Romero Jucá (PMDB-RR) abriu a reunião de forma irregular, com o
painel registrando as presenças de terça-feira (25). Renan Calheiros, aguardou
então a obtenção do quórum mínimo para a abertura e prosseguiu com os
trabalhos, ainda sob as críticas dos oposicionistas.
As críticas da
oposição foram rebatidas pelo senador Renan Calheiros. Ele lembrou que o
Congresso tem cumprido seu papel de forma democrática.
— Não sou
líder do governo e nem representante da oposição, cabe a mim como presidente do
Congresso colocar o regimento em prática. Esses excessos de lado a
lado não podem ser levados em consideração, o fundamental é o funcionamento
democrático do Congresso, que tem se fortalecido. Pior era no passado.
Quando eu assumi a presidência do Congresso, nós deixamos para trás de
uma só vez mais de 3 mil vetos — observou.
Diante do
encerramento da sessão do Congresso, o Senado manteve a sessão deliberativa
desta tarde, a partir de 14 horas.
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