Relatório de entidade internacional aponta redução das desigualdades no país

Brasília – Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançado ontem (19), mostra que as desigualdades regionais do país diminuíram nos últimos 15 anos. O Relatório Territorial do Brasil apresenta indicadores sobre a gestão das políticas regionais brasileiras nos últimos dois anos.

Segundo o relatório, além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em alguns dos estados mais pobres do país, os programas sociais do governo federal também são responsáveis por impulsionar a redução da desigualdade no país.

Entretanto, a assessora da Divisão de Política de Desenvolvimento Regional da OCDE, Claire Charbit, diz que para a entidade “as taxas de população e atividade econômica ainda estão altamente concentradas territorialmente” e que é necessário coordenar as políticas governamentais entre os níveis federal, estadual e local.

“O Brasil tem um potencial imenso, mas não adianta apenas distribuir renda, como é feito no Bolsa Família. É preciso investir no invisível, em buscar pessoas que ainda não têm acesso aos programas de governo e também aumentar o diálogo entre os níveis de governo. Muitas pessoas ainda não conseguem obter informações sobre os programas existentes ou mesmo se beneficiar deles e isso é um impedimento para o desenvolvimento regional”, disse Claire.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Sérgio Castro, o relatório mostra que o país está na contramão do atual cenário mundial. “Enquanto conseguimos reduzir as desigualdades no Brasil, o processo de globalização no mundo segue uma tendência oposta. Na maior parte dos países atualmente há concentração de riquezas em territórios mais favorecidos”, disse.

O relatório foi lançado durante o Seminário Internacional Política Regional no Contexto Global, promovido pelo Ministério da Integração Nacional até a próxima sexta-feira (22). A OCDE é uma organização internacional e intergovernamental com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e o comércio internacional. A entidade é formada por 34 países. O Brasil não é um país-membro da OCDE, mas participa de atividades patrocinadas pela organização.

Agência Brasil

PSC pede explicações a Pastor Feliciano sobre vídeo postado em rede social

Brasília - A bancada do PSC pediu ontem (19) explicações ao deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sobre a divulgação de um vídeo em sua rede social com ataques a defensores dos direitos dos homossexuais e a deputados. Após a reunião da bancada, o deputado André Moura (SE), líder do PSC, disse que o partido não concorda com esse tipo de atitude e que o deputado Feliciano foi orientado a trabalhar e produzir na comissão.

O deputado André Moura informou que o Pastor Marco Feliciano disse aos integrantes da bancada que não tinha nenhuma relação com o vídeo e que tomou conhecimento sobre ele por meio da assessoria. “Entendemos que essa resposta foi suficiente”, disse o líder. “Não concordamos com esse tipo de vídeo e o compromisso que ele assumiu com a bancada foi fazer um trabalho produtivo na comissão”.

“A alegação foi que o vídeo não era de autoria dele. A assessoria retuitou sem a autorização dele. A nossa posição é que esse tipo de vídeo não contribui em nada para que possamos ter um trabalho produtivo na comissão e cabe ao Pastor Marco Feliciano, por meio da força do trabalho dele, dar resposta à sociedade e esperamos que esse seja o comportamento dele daqui para a frente”, disse André Moura.

Com o título Marco Feliciano Renuncia, o vídeo de pouco mais de oito minutos, retuitado ontem (18) pela conta do pastor no Twitter, mostra cenas de simpatizantes da causa homossexual em atos violentos e exibe frases de deputados contrários à eleição do pastor para a presidência da Comissão de Direitos Humanos. O vídeo diz, ainda, que Feliciano decidiu renunciar de sua privacidade, para não renunciar à Comissão de Direitos Humanos, para que as famílias sejam preservadas.

Agência Brasil

Ministério da Justiça e Anvisa ouvem explicações da Unilever sobre recall de lote de Ades

Brasília – Representantes da Unilever Brasil, empresa fabricante da bebida Ades, se reuniram hoje (19) com autoridades do Ministério da Justiça e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Eles foram convocados para prestar esclarecimentos sobre o recall do lote da be bida à base de soja. Na última quinta-feira (14) a empresa divulgou que o lote de inciais AGB, da bebida Ades de 1,5 litro de sabor maçã teve unidades envazadas com produtos de limpeza e, portanto, imprópria para o consumo.

A empresa relatou que recolheu 36 caixas das 96 contaminadas. De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amaury Oliva, por enquanto a empresa está cumprindo todos os deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor. Ele ressaltou que o consumidor poderá recorrer à Justiça no caso de danos pessoais.

“A empresa é responsável pelos danos que causou aos consumidores. Se os consumidores tiverem danos pessoais podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário para eventual indenização”, disse. Oliva também informou que a Unilever Brasil poderá ser multada em até R$ 6,2 milhões, caso a empresa não cumpra todos os deveres. Segundo ele, o ministério continuará monitorando o recall e apurando as responsabilidades da empresa.

A Vigilância Sanitária de Minas Gerais, estado onde foi fabricado o lote contaminado, começou a inspeção ontem (18) e, de acordo com com Suzany Moraes, gerente-geral de Alimentos da Anvisa, deve concluir um relatório em até 48 horas.

“A gente precisa da conclusão do relatório de inspeção. A partir daí, a gente vai levantar quais são as irregularidades para tocar o processo. Caso sejam constatadas irregularidades que não foram sanadas, a gente pode vir a finalizar o processo administrativo sanitário com aplicação de multa”, explicou a representante da Anvisa.

Os representantes da Unilever não deram entrevista à imprensa.

Agência Brasil

Flamengo faz acordo com Botafogo e jogará no Engenhão até o fim do ano

Sem certeza da utilização do Maracanã, Rubro-Negro renova aluguel do estádio por mais uma temporada. Fluminense deve ser o próximo a fechar

Flamengo e Botafogo fecharam acordo para o time Rubro-Negro mandar seus jogos no Engenhão até o final desta temporada. Sem ter a certeza da utilização do Maracanã, os dirigentes da Gávea decidiram renovar a locação do estádio, que vigorou de setembro de 2010 até dezembro de 2012. O novo contrato, assinado na última sexta-feira, prevê participações em receitas como estacionamento e restaurantes, além de poder realizar ações de marketing no local. Em caso de rescisão, o Fla terá de pagar uma multa, que varia de acordo com o rompimento. Existe um valor para a quebra do vínculo no primeiro semestre e outro para o segundo. O Alvinegro espera estabelecer em breve o mesmo acordo com o Fluminense, mas a diretoria tricolor não confirma a informação.

Engenhão vai receber os jogos do Flamengo até o final da temporada 2013 (Foto: Thiago Lopes)

- Fechamos contrato com o Flamengo até o fim do ano. É o terceiro ano de contrato. O contrato prevê que o Flamengo tenha uma participação de receitas de restaurante, estacionamento, fazer ação com os patrocinadores, uma série de ações institucionais - declarou o diretor executivo do Botafogo, Sérgio Landau.

Este ano, desde o término do contrato, Flamengo e Fluminense alugavam o estádio por jogo e por valores maiores que variavam de acordo com a carga de ingressos à venda: R$ 20 mil para até 15 mil bilhetes, R$ 28.500 mil para até 25 mil bilhetes, e R$ 40 mil para até 40 mil bilhetes. Durante o tempo em que durou o vínculo anterior, o preço da locação era menor, fixado em R$ 5 mil por jogo. Os valores do novo acordo não foram revelados, mas o GLOBOESPORTE.COM apurou que os preços não serão fixados e irão variar de acordo com a estimativa de público.  G1 

Defensoria de São Paulo pede indenização de R$ 10 milhões por desocupação do Pinheirinho

São Paulo – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação pública indenizatória de R$ 10 milhões por danos morais coletivos devido à desocupação e retirada de 1,6 mil famílias, em janeiro de 2012, de uma área em São José dos Campos (SP) conhecida como Pinheirinho. A ação é movida contra o governo do estado, a prefeitura e a massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria S/A, proprietária do terreno.

Além da indenização, a Defensoria pede que o estado de São Paulo e o município de São José dos Campos (SJC) se retratem publicamente pela maneira como a desocupação foi feita por meio de agentes do estado. A ação causou “violência física e intenso sofrimento psicológico para os moradores do Pinheirinho”. A desocupação ocorreu em cumprimento a mandado de reintegração de posse determinado pela Justiça.

A Defensoria Pública de SP solicita também que um programa voltado

Em 20 anos, secas e enchentes afetaram 86 milhões de brasileiros

Cerca de 86 milhões de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por secas e chuvas ocorridas no Brasil de 1990 até 2010, disse hoje (19) o professor Carlos Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao falar sobre Gestão de Desastres Naturais no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, Machado destacou que 5,5 milhões de pessoas foram diretamente expostas a esses desastres.

No período analisado por Machado, 1.780 pessoas morreram nos eventos que ocasionaram os desastres, mas o número de mortes efetivamente causadas por eles chega a 460 mil, se forem incluídas doenças e outros males desencadeados pelas tragédias.

Apesar disso, apenas 6% dos municípios