Melhora da escolaridade do brasileiro diminuiu informalidade no trabalho, aponta FGV

A melhora da escolaridade dos brasileiros levou à queda na informalidade do trabalho entre 2002 e 2009, aliada ao bom momento econômico da década passada e a políticas públicas de geração de emprego e renda. A conclusão faz parte da pesquisa Evolução Recente da Informalidade no Brasil, dos pesquisadores Fernando Holanda Barbosa Filho e Rodrigo Leandro de Moura, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

A taxa de informalidade que chegou a 43,6% em 2002 caiu para 37,4% em 2009, uma diminuição de 6,2 pontos percentuais, segundo o trabalho da FGV, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

A falta de formalização nas relações de trabalho, que se traduz principalmente pela ausência de registro em carteira, é inversamente proporcional ao grau de escolaridade: quanto mais anos de estudo, maior a formalização. Segundo a pesquisa, houve queda na informalidade em todas as camadas educacionais.

Com até três anos de estudo, 62,8% dos trabalhadores eram informais em 2002, passando para 59,1% em 2009. Entre os que têm ensino médio completo e superior incompleto, com 11 a 14 anos de estudo, a taxa de informalidade era 28,7% em 2002 e caiu para 24,7% em 2009. Já os detentores de diploma universitário, com mais de 15 anos de estudo, registravam 26,1% de informalidade em 2002, número que diminuiu para 23,4% em 2009.

Para o pesquisador Rodrigo Moura, existe uma relação direta entre mais anos de estudo e exigência profissional, tanto pelo trabalhador como pelo empregador. “O trabalhador com maior escolaridade aceita menos um contrato informal de trabalho. Quem tem maior nível educacional tem maior poder de barganha”, disse.

Apesar das variáveis econômicas e políticas não estarem explícitas no levantamento da FGV, o pesquisador reconheceu que também devem ser levados em conta o bom momento vividos pelo país e o mundo na maior parte da década passada, bem como a adoção de políticas públicas de geração de emprego e renda, facilitando a contratação. Outro dado relevante foi o incentivo federal ao ingresso nas universidades públicas, com a expansão das vagas.

A pesquisa pode ser acessada na íntegra no endereço http://portalibre.fgv.br/.

OEA conclui avaliação sobre situação política no Paraguai

Sem consenso interno, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) concluiu ontem (22) à noite a avaliação sobre a situação política do Paraguai, depois da destituição do então presidente Fernando Lugo do poder em 22 de junho. Para o governo do atual presidente Federico Franco, a ausência de acordo deixa claro que não haverá sanções ao país no órgão, nem que o tema retornará à pauta.

Em visita ao interior do Paraguai, o presidente Franco disse estar feliz e comemorou a ausência de sanções na sessão da OEA. “Com isso [a sessão], conclui sem sanções [ao Paraguai]", disse o ministro das Relações Exteriores, José Félix Fernández Estigarribia, referindo-se à possibilidade de o país ser suspenso do organismo a exemplo do ocorrido no Mercosul e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

De acordo com o chanceler, representantes de 26 países se manifestaram favoráveis ao atual governo do Paraguai e oito contrariamente. "São 26 contra oito, o que chamamos, no futebol, de goleada. A decisão da OEA é um apoio total ao povo paraguaio”, disse. “Enquanto o Paraguai se comportar tão bem como agora, a OEA não voltará a discutir especificamente o caso.”

Estigarribia disse que amanhã (24) viaja para Washington, nos Estados Unidos, para uma reunião de ministros das Relações Exteriores. O chanceler aproveitará a oportunidade para reiterar que o impeachment de Lugo ocorreu, de acordo com a legislação paraguaia, sem o rompimento da ordem democrática no país.

Em meio à polêmica sobre a destituição de Lugo do poder, a OEA decidiu enviar 500 observadores, a partir de dezembro, para o Paraguai. O objetivo é que o grupo acompanhe o processo eleitoral no país. Em 21 de abril de 2012, cerca de 3 milhões de eleitores irão às urnas para a escolha do presidente, do vice-presidente, dos governadores, senadores e deputados.

O tema foi proposto pela delegação do México e rejeitado pelos representantes da Nicarágua, do Equador e da Argentina. A missão de observadores pretende fazer o monitoramento de todas as etapas do processo eleitoral no Paraguai.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay

Britânico que lutava pela eutanásia morre de causas naturais

Tony Nicklinson, que sofria da Síndrome de Encarceramento, morreu seis dias depois de ter seu pedido de eutanásia negado pela justiça britânica

Vítima de uma rara condição chamada Síndrome do Encarceramento, na qual o corpo fica totalmente paralisado, mas o paciente mantém suas funções cognitivas intactas, o britânico Tony Nicklinson, de 58 anos, morreu nesta quarta-feira (22), seis dias depois de perder uma batalha legal pelo direito da eutanásia, que, segundo ele, acabaria com uma vida de "pura tortura".

A Justiça havia negado o pedido de eutanásia de Tony Nicklinson 

Suprema Corte da Grã-Bretanha argumentou que caso deve ir ao Parlamento

A Suprema Corte da Grã-Bretanha negou na quinta-feira o pedido de eutanásia de um homem paralisado por uma rara síndrome. Após um derrame em 2005, o britânico Tony Nicklinson, de 58 anos, passou a sofrer da "síndrome do encarceramento", que o impossibilita de se movimentar ou falar, apesar de sua mente continuar lúcida. A única forma de Nicklinson se comunicar com o mundo é um aparelho eletrônico de voz, controlado pelos movimentos de seus olhos.

Incapaz de acabar com sua própria vida, o ex-jogador de rúgbi requisitou à Suprema Corte o direito de contar com a ajuda de um médico para realizar a eutanásia, reacendendo o debate sobre a prática na Grã-Bretanha. Ao negar o pedido, a Justiça argumentou que, embora o caso fosse "trágico", qualquer mudança na lei deve ficar a cargo do Parlamento. No país, a prática da eutanásia é ilegal e um médico que ajudasse Nicklinson poderia ser acusado de homicídio.

Ao receber a notícia da negativa, o britânico chorou e afirmou em um comunicado que sua "angústia" continuaria até que decidissem quem controla a sua vida – ele ou o estado. A mulher do britânico, Jane Nicklinson, disse que estava "amargamente decepcionada" com a decisão e garantiu que o casal vai apelar.

Nicklinson sofria da síndrome desde 2005, consequência de um derrame durante uma viagem de trabalho a Atenas. A família do britânico informou que ele morreu de maneira serena,  de causas naturais, na residência de Melksham, oeste da Inglaterra, às 10 horas (6 horas de Brasília), após uma rápida deterioração de sua saúde provocada por uma pneumonia.

A família divulgou uma mensagem no Twitter: "Antes de morrer, ele pediu que nós escrevêssemos: 'Adeus mundo, a hora chegou, eu tive alguma diversão'". "Obrigado pelo apoio ao longo dos anos. Nós gostaríamos de alguma privacidade neste momento difícil. Com amor, Jane, Lauren e Beth", afirmou outro tweet.

A polícia informou que não está investigando a morte de Nicklinson. "Ele era visitado com frequência por um médico, que vai assinar o atestado de óbito", disse uma fonte policial.

Batalha jurídica — No dia 16 de agosto, a Alta Corte rejeitou o pedido legal de Nicklinson, que desejava a legalização do suicídio assistido. Após o veredicto, Nicklinson chorou e afirmou que estava devastado com a decisão. Em um comunicado divulgado na semana passada por seu advogado, depois da decisão judicial, Nicklinson afirmou: "Eu estou triste que a lei queira me condenar a uma vida de miséria e indignidade crescentes".

Os três juízes envolvidos descreveram o caso como "profundamente comovente e trágico" e a situação como "terrível". Mas todos concordaram que seria errado para o tribunal se afastar da posição legal estabelecida há muito tempo de que a "eutanásia voluntária é assassinato, mesmo que os motivos sejam compreensíveis". Eles decidiram que a lei atual não contempla direitos humanos e que cabe ao Parlamento, e não aos tribunais, decidir se deve ser alterada.

A esposa de Nicklinson, Jane, descreveu a decisão como "unilateral". "Você pode ver pela reação de Tony que ele está com o coração partido", disse.

Jane afirmou que o casal apelaria da decisão. Ao ser questionada sobre o que aconteceria caso o recurso fosse rejeitado, disse: "Tony terá que continuar assim até morrer de causas naturais ou de fome."

Saiba mais - SÍNDROME DO ENCARCERAMENTO (LOCKED-IN)

Condição rara na qual uma pessoa permanece consciente, com as funções cognitivas intactas, mas tem seu corpo todo paralisado e só consegue se comunicar por meio dos olhos, abrindo e fechando as pálpebras. Pode ser causada por acidentes vasculares cerebrais (AVCs) que atinjam o tronco cerebral (que liga o cérebro à medula) sem, contudo, afetar o cérebro.

José Dirceu está preparado para tudo” — diz advogado

O ex-ministro José Dirceu trabalha com vários cenários como possíveis resultados do julgamento do mensalão e estaria se preparando para uma sentença desfavorável. "Ele está pronto para tudo", diz um advogado de defesa de outro réu, mas que mantém relações de amizade com o deputado cassado e até fez citações elogiosas a ele em sua sustentação oral no STF.

"Ele, inclusive, já preparou a mãe", diz o advogado. Olga Silva, tem 92 anos e vive em Passa Quatro, sul de Minas, onde o ex-ministro passou os dias que antecederam o início do julgamento.

José Dirceu calcula ter cinco votos pela sua absolvição entre os onze ministros do STF. O ex-ministro responde por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, na ação penal 470, e é considerado pelo procurador geral, autor da acusação, "o chefe da quadrilha".

Há controvérsias envolvendo a acusação de corrupção ativa — a defesa alega a falta de "ato de ofício" comprovando o crime. Já a acusação de "formação de quadrilha" também é polêmica. O ministro revisor, Ricardo Lewandovski, considerou que Dirceu não podia ser enquadrado neste crime, quando o Supremo julgou a procedência da denúncia, em 2007.

Último recurso — Mesmo assim, os advogados já cogitam um eventual recurso ao STF em caso de réus condenados que tenham obtidos pelo menos quatro votos pela absolvição. Trata-se do "embargo infringente". Uma vez acolhido pelo Tribunal, ocorre o sorteio de um novo relator para apreciá-lo.

Esse eventual recurso pode chegar ao plenário já depois da aposentadoria de dois ministros, Cezar Peluso e Ayres Britto. "Neste caso, teríamos um novo julgamento, completamente diferente, ainda mais porque estes dois votos são tidos como certos pela condenação", diz um dos advogados de defesa que já trabalha com a hipótese da aplicação do recurso.

MEC quer pacto com estados para melhoria do ensino médio

Após reunião com os secretários estaduais de Educação, o ministro Aloizio Mercadante anunciou que será firmado um “pacto nacional” com os governos estaduais para melhorar a qualidade do ensino médio. A iniciativa surge uma semana depois da divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que, no ensino médio, indicaram resultados insuficientes. O ensino médio é considerado o “gargalo” da educação básica, por registrar altos índices de abandono e reprovação, além de problemas na aprendizagem.

De acordo com Mercadante, será formado um grupo de trabalho entre os secretários de Educação e dirigentes do MEC para discutir soluções para essa etapa do ensino. Um dos focos deverá ser a reforma do currículo do ensino médio. A crítica é que hoje o conhecimento é apresentado de forma muito fragmentada aos estudantes – em média são 13 disciplinas obrigatórias. O debate não é novo. No ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que já indicavam uma flexibilização desse formato. De acordo com o ministro, o documento servirá de base para o novo modelo.

Mercadante ressaltou que a reforma não significa que a divisão entre as disciplinas será abolida, mas que a aprendizagem dos conteúdos será integrada em quatro grandes áreas: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. “Algumas redes de ensino já estão trabalhando por área de concentração. Isso não quer dizer menos disciplinas ou menos professores, mas que elas estão integradas em um processo de aprendizagem único”, disse.

Uma das funções do grupo de trabalho será levantar as boas experiências já desenvolvidas nos estados para que elas possam ser utilizadas por outras redes de ensino. Para a presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Nilene Badeca, é fundamental que os estados participem desse redesenho curricular porque são eles que executam as políticas na ponta.

“A ideia não é ter um modelo único. A gente vai buscar aquilo que é mais adequado para cada realidade. Nós vamos trocar experiências para ver o que é melhor para os estados. Vamos propor e ver o que podemos fazer junto com o MEC”, disse.

Além da reforma curricular, o MEC discutiu com os secretários outras ações para melhorar o ensino médio, como o aumento da jornada escolar e do número de professores com dedicação exclusiva a uma única escola. Segundo o ministro, outra ideia é criar um programa de intercâmbio entre diretores de escolas para que eles conheçam “as melhores experiências de ensino médio no Brasil a fim de trazer para sua rede”.

Também será discutida a possibilidade de ampliação do Programa Ensino Médio Inovador, que atualmente atende a 2 mil escolas. Por meio dele, o MEC apoia unidades de ensino que queiram desenvolver novos formatos de organização de ensino médio, inclusive com o aumento do número de horas que o aluno passa na escola.

Equador ameaça recorrer ao Tribunal de Haia para garantir asilo político a Assange

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que analisa a hipótese de recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça, de Haia, na Holanda, para garantir que o australiano Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, deixe o Reino Unido e seja beneficiado pelo asilo político em território equatoriano. Nos últimos dias, o Equador e o Reino Unido travam uma batalha política sobre Assange, pois os britânicos resistem em conceder o salvo-conduto ao australiano, que é o documento que permite sua saída do país.

Em entrevista coletiva para jornalistas equatorianos e estrangeiros, Correa disse que a “Embaixada do Equador em Londres está aberta ao diálogo”. Alternando o espanhol com o inglês, o presidente acrescentou que não há proteção para que Assange escape do julgamento na Suécia, onde é acusado de crimes sexuais, mas sim insistência para que seja conduzido um processo justo.

Correa destacou também que o Equador obteve apoio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e da Aliança Bolivariana das Américas (Alba) no embate com o Reino Unido. Segundo ele, o país defende os princípios do direito e do respeito aos direitos humanos. De acordo com o presidente, no Equador é garantida a liberdade de expressão.

Assange está há mais de dois meses abrigado na representação diplomática equatoriana em Londres.

Formado em física e matemática pela Universidade de Melbourne, na Austrália, Assange passou a ser conhecido internacionalmente por causa do site WikiLeaks, que divulgou em detalhes uma série de documentos sigilosos de vários países.