quarta-feira, 22 de agosto de 2012

José Dirceu está preparado para tudo” — diz advogado


O ex-ministro José Dirceu trabalha com vários cenários como possíveis resultados do julgamento do mensalão e estaria se preparando para uma sentença desfavorável. "Ele está pronto para tudo", diz um advogado de defesa de outro réu, mas que mantém relações de amizade com o deputado cassado e até fez citações elogiosas a ele em sua sustentação oral no STF.

"Ele, inclusive, já preparou a mãe", diz o advogado. Olga Silva, tem 92 anos e vive em Passa Quatro, sul de Minas, onde o ex-ministro passou os dias que antecederam o início do julgamento.

José Dirceu calcula ter cinco votos pela sua absolvição entre os onze ministros do STF. O ex-ministro responde por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, na ação penal 470, e é considerado pelo procurador geral, autor da acusação, "o chefe da quadrilha".

Há controvérsias envolvendo a acusação de corrupção ativa — a defesa alega a falta de "ato de ofício" comprovando o crime. Já a acusação de "formação de quadrilha" também é polêmica. O ministro revisor, Ricardo Lewandovski, considerou que Dirceu não podia ser enquadrado neste crime, quando o Supremo julgou a procedência da denúncia, em 2007.

Último recurso — Mesmo assim, os advogados já cogitam um eventual recurso ao STF em caso de réus condenados que tenham obtidos pelo menos quatro votos pela absolvição. Trata-se do "embargo infringente". Uma vez acolhido pelo Tribunal, ocorre o sorteio de um novo relator para apreciá-lo.

Esse eventual recurso pode chegar ao plenário já depois da aposentadoria de dois ministros, Cezar Peluso e Ayres Britto. "Neste caso, teríamos um novo julgamento, completamente diferente, ainda mais porque estes dois votos são tidos como certos pela condenação", diz um dos advogados de defesa que já trabalha com a hipótese da aplicação do recurso.

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