Amazônia abriga terceira corrida do ouro no Brasil

O que o resultado das operações de fiscalização de crimes ambientais sinalizava, e o governo temia, está sendo confirmado agora por especialistas em mineração e órgãos ambientais: começou, há quase cinco anos, a terceira corrida do ouro na Amazônia Legal, com proporções, provavelmente, superiores às do garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, no período entre 1970 e 1980.

Nos últimos cinco anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desativou 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. O Ibama informou que foram aplicadas multas no total de R$ 75 milhões e apreendidos equipamentos e dezenas de motores e balsas.

Nesta semana, fiscais do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia. Dezessete motores e caixas separadoras usadas no garimpo ilegal foram destruídos, cessando o dano de imediato em área de difícil acesso.

A retomada do movimento garimpeiro em áreas exploradas no passado, como a Reserva Roosevelt, e a descoberta de novas fontes de riqueza coincidem com a curva de valorização do ouro no mercado mundial. No ano passado, a onça – medida que equivale a 31,10 gramas de ouro – chegou a valer mais de US$ 1,8 mil.

Com a crise mundial, a cotação no mercado internacional, recuou um pouco este ano, mas ainda mantém-se acima de US$ 1,6 mil. No Brasil, a curva de valorização do metal continua em ascensão. No início deste ano, o preço por grama de ouro subiu 12%, chegando a valer R$ 106,49.

“É um valor muito alto que compensa correr o risco da clandestinidade e da atividade ilegal. Agora qualquer teorzinho que estiver na rocha, que antes não era econômico, passa a ser econômico”, afirma o geólogo Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e ex-presidente do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Como a atual corrida do ouro é muito recente, os dados ainda são precários e os órgãos oficiais não têm uma contagem global. Segundo Salomão, que presidiu o DNPM na década 1990, depois da corrida do ouro de Serra Pelada, foram feitos levantamentos que apontaram cerca de 400 mil garimpeiros em atividade no Brasil.

O secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, cita duas regiões em Mato Grosso consideradas estratégicas para o garimpo: o Alto Teles Pires, no norte do estado, que já teve forte movimento da atividade e hoje está em fase final, e Juruena, no noroeste mato-grossense, onde o garimpo foi menos explorado.

“Tem garimpos por toda a região e tem empresas com direitos minerários reconhecidos para atuar lá”, relata. Como ainda há muito ouro superficial que atrai os garimpeiros ilegais, a área tem sido alvo de conflitos. As empresas tentaram solucionar o problema no final do ano passado, quando procuraram o governo de Mato Grosso e o DNPM. “A notícia que tive é que a reunião não foi muito boa. Parece que o governo local tomou partido do garimpo”, disse ele. Procurado pela Agência Brasil, o governo de Mato Grosso não se manifestou.

“Os garimpos mais problemáticos são os de ouro e diamante. Na Amazônia, incluindo o norte de Mato Grosso, estão os mais problemáticos e irregulares, tanto por estarem em áreas proibidas, como por serem clandestinos.”

A Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, a 500 quilômetros da capital, Porto Velho, é outro ponto recorrente do garimpo ilegal. A propriedade de mais de mil índios da etnia Cinta-Larga, rica em diamante, foi palco de um massacre, em 2004, quando 29 garimpeiros, que exploravam clandestinamente a região, foram mortos por índios dentro da reserva. O episódio foi seguido por várias manifestações dos Cinta-Largas, incluindo sequestros, que pediam autorização para explorar a reserva.

“Agora existe um grupo de garimpeiros atuando junto com os índios, ilegalmente. Agora, eles estão de mãos dadas. A gente viu fotografias com retroescavadeiras enormes”, diz o geólogo.

Os garimpos na Reserva Roosevelt voltaram a ser desativados esta semana, quando o Ibama deflagrou mais uma operação na região, com o apoio da Polícia Federal.

Marini explicou que ainda não é possível contabilizar os números da atividade praticada ilegalmente na região. “Não há registro. Na região do Tapajós, onde [o garimpo] está na fase final, falava-se em valores muito altos, em toneladas de ouro que teria saído de lá, mas o registro oficial é pequeno, a maior parte é clandestina. Ouro, diamante e até estanho, que é mais barato, na fase de garimpo, mais de 90% era clandestino”.

Dilma nega que plano de concessão de rodovias e ferrovias seja privatização

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negaram que o programa de concessão de rodovias e ferrovias, seja uma forma de privatização. Segundo Dilma, essa questão é “absolutamente falsa”.

“Hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de tantos quantos precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgaste da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de investimento e regulação”, disse a presidenta, após a cerimônia de apresentação do Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou a diferença do modelo adotado pelo governo ao rebater as críticas de que o setor de infraestrutura estaria passando por um processo de privatização. “Em parceria público-privada, é o setor público que vai fazer os investimentos. Privatização é quando se vende os ativos para o setor privado. Estamos privatizando o quê?”, questionou. No caso da concessão de ferrovias, será adotado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

Ouvido pela presidenta Dilma antes do anúncio do modelo de concessões, que ainda vai incluir portos e aeroportos, o empresário Eike Batista avaliou que as comparações com o modelo de privatização não trarão prejuízos aos projetos. "Em uma concessão, o setor privado faz o investimento que é importante, tem o retorno do seu capital investido e depois [a estrutura] volta para o Estado. É um patrimônio do país. Acho que é um modelo muito feliz, que o capital estrangeiro e brasileiro aceita muito bem”, explicou.

Antes da cerimônia, o projeto foi apresentado reservadamente a representantes de centrais sindicais. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, deixou a cerimônia com a avaliação de que o modelo não se trata de privatização por ser controlado pelo Estado e usar a parceria público-privada para as ferrovias. Ele, no entanto, reclamou que mais uma vez o governo apresentou aos sindicalistas um plano já pronto, que não está aberto a discussão e sugestões.

“Ela [a presidenta Dilma Rousseff] está acompanhando a mudança do mundo. Ser contra a privatização por ser está caindo. Ela está vendo que tem a necessidade de envolver o capital privado cada vez mais na economia”, disse Miguel Torres. O sindicalista ainda cobrou a inclusão de contrapartidas para os trabalhadores, como a criação de empregos e qualificação.  

Pelo plano anunciado hoje, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, soma R$ 91 bilhões.

Itamaraty cobra investigação sobre morte de brasileiros queimados vivos na Bolívia

O governo brasileiro determinou que a Embaixada do Brasil em La Paz, capital da Bolívia, cobre das autoridades bolivianas a investigação da morte de dois brasileiros  mortos na cidade de San Matías, próxima à fronteira com o Mato Grosso.

Rafael Max Dias e Jefferson Castro Lima foram queimados vivos. Os dois eram acusados de triplo assassinato e estavam detidos em uma delegacia da cidade, foram retirados à força do local e assassinados diante de uma multidão.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty, diz que o governo brasileiro recebeu a notícia dos assassinatos “com consternação” e que irá tomar medidas para evitar novos casos como esse. Além de cobrar respostas das autoridades bolivianas, o Brasil vai enviar uma missão à cidade onde ocorreram os assassinatos.

“O Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra foi instruído a organizar visita de agentes consulares e policiais brasileiros à localidade, com vistas a colher informações detalhadas sobre o incidente, acompanhar o início das diligências policiais e prestar assistência consular às famílias das vítimas”.

Guerrilheiros ameaçam Presidente colombiano de morte.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, revelou que o serviço de inteligência interceptou mensagem ameaçando-o de morte. A mensagem, segundo o presidente, é das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). No texto, os guerrilheiros pedem colaboração para “eliminar” Santos de “qualquer forma”. Apesar da mensagem, o presidente reiterou sua disposição de buscar a paz no país e o fim dos conflitos.

"Atitudes como essa, de repente, promovem a guerra. Mas devemos desarmar esses espíritos. E eu estou disposto a desarmar os espíritos", disse o presidente. “[Vamos reiniciar] a pesquisa para o término do conflito.” As informações foram divulgadas pela Presidência da República da Colômbia.

A revelação de Santos ocorreu durante reunião com comunidades indígenas do Cauca. O conteúdo da mensagem foi transmitido ao presidente pelo ministro da Defesa,  Juan Carlos Pinzón, que atribuiu a autoria ao Bloco do Noroeste e Ocidental.

“Camaradas, minhas saudações, dirigidas em nome de um personagem que é o ideólogo do Bloco de Noroeste e Ocidental chamado Lubin Loro, que diz: devemos nos esforçar para eliminar Santos de qualquer forma possível.  [Isso deve ser feito] em nome de Alfonso [Cano] e Jorge [Briceño] e outros companheiros valiosos”, diz o texto, divulgado por Santos. Acrescenta que Cano e Briceño foram mortos.

“Com esse esforço não podemos economizar recursos, contatos nem acordos. A pátria e os nossos exigem, em nome do decoro da organização, uma resposta contundente e radical”, diz a mensagem. Há ainda uma referência à necessidade de promover o que as Farc chamam de “morte da oligarquia”.

Advogado de Zilmar Fernandes começa sustentação oral questionando lugar ocupado por Gurgel no plenário

O processo do mensalão tem um viés político, disse hoje (15) o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de Zilmar Fernandes, sócia do publicitário Duda Mendonça. 

Ele aproveitou o início da sustentação oral para criticar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para Kakay, Gurgel tem posição privilegiada no plenário do STF, o que não poderia acontecer. "Outro dia um cliente meu viu o senhor entrar e apavorou-se: 'Mas ele vota'? E tive que explicar".

Na defesa de Zilmar, Kakay deve alegar que o dinheiro recebido diz respeito a um serviço de propaganda lícito prestado ao PT e que não sabia da existência de organização criminosa para viabilizar o pagamento. Ele também deve argumentar que não houve crime de evasão de divisas porque as transferências seguiram as normas permitidas pelo Banco Central à época.

Zilmar é acusada de articular pessoalmente o recebimento da dívida de campanha das eleições de 2002 por meio do esquema criminoso montado por Marcos Valério, com saques em espécie no Brasil e movimentação no exterior para receber a outra parte da dívida. Ela responde pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Onze juízes em nome do Brasil

Quem são, o que pensam e como votam os integrantes do Supremo Tribunal Federal – protagonistas do julgamento mais importante da história recente do Brasil

As atenções dos brasileiros se voltam, desde a última quinta-feira, dia 2 de agosto, para nove homens e duas mulheres sentados em volta da mesa em “U” do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Em circunstâncias normais, os 11 representantes de toga da instituição máxima da Justiça no país despertam pouco interesse na população. Circulam incógnitos pelas ruas sem ser reconhecidos. Desde a semana passada, eles se transformaram em estrelas do mais peculiar, complicado e simbólico julgamento da história do Supremo. Pelo número e relevância dos réus, pelo volume das investigações e pela complexidade das denúncias, o julgamento do mensalão supera todas as decisões anteriores do STF. Os brasileiros acompanham pela televisão o destino dos envolvidos com o maior escândalo político da história recente do país.  

Nascido com as denúncias feitas pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB), o processo do mensalão recebeu o registro formal de Ação Penal 470. Dependendo do resultado, a vida política do país poderá se dividir em antes e depois deste julgamento. Ele servirá como referência para os limites de tolerância com a mistura entre o público e o privado. Balizará a questão da independência dos Poderes, posta em xeque com a promiscuidade entre Executivo e Legislativo evidenciada no caso. Estará em jogo, ainda, a imagem dos oito anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os 11 escolhidos para decidir o destino dos 38 réus do mensalão percorreram caminhos distintos e sinuosos antes de chegar ao momento máximo da carreira. A começar por quem os indicou – cinco presidentes da era democrática do país. Dos atuais integrantes do STF, dois foram indicados por Dilma Rousseff, seis por Luiz Inácio Lula da Silva, um por Fernando Henrique Cardoso, um por Fernando Collor de Mello e um por José Sarney. No cargo, alguns se comportam em sintonia com seu padrinho. Outros repelem o estabelecimento de sintonia com os presidentes.

Uma observação atenta da biografia dos ministros do Supremo permite concluir que eles formam um colegiado eclético também na origem e na formação profissional. Dos 11, três nasceram no Rio de Janeiro, uma em Porto Alegre e os outros sete em cidades do interior. Pelo critério de naturalidade, representam as cinco regiões brasileiras. Entre eles, estão juízes de carreira, advogados e integrantes do Ministério Público. Há um ex-petista, um ex-assessor do governo Collor e um amigo da família do ex-presidente Lula.

"Na composição atual do STF, há 

ministros indicados por cinco 

presidentes diferentes"

Nas questões doutrinárias, com variantes, nota-se a presença vocal de uma corrente que valoriza a presunção de inocência e o direito de defesa – fato que os leva a ser menos rigorosos na aplicação de penas e, por isso, apoiar decisões que tendem a facilitar a vida dos réus. No jargão jurídico, são chamados de “garantistas”. Costumam seguir essa linha os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Na direção oposta, seguem ministros que levam em consideração a repercussão social de suas decisões, suas implicações práticas e aquilo que elas trazem de pedagógico na história do país. É aquilo que os juristas americanos costumam, por oposição ao “garantismo”, chamar de “ativismo”. Encaixa-se nesse perfil o ministro Joaquim Barbosa, cuja origem é o Ministério Público. O próprio presidente do Supremo, Ayres Britto, pode ser chamado de ativista, na medida em que gosta de julgar causas de alta repercussão para a sociedade, como a união civil homossexual.

O choque de doutrinas no plenário se confundirá com o embate de 11 personalidades fortes e vaidade justificada por suas carreiras bem-sucedidas. No maior exemplo da singularidade da Ação Penal 470, o caso do mensalão, quase todos os ministros que participam do julgamento, em algum momento, tiveram alguma relação com o processo ou com envolvidos nas investigações. Dois tiveram de responder o que pensavam do mensalão quando foram sabatinados pelo Senado. Alguns se envolveram em bate-bocas públicos sobre o processo, que desgastaram a imagem do STF.

A capacidade de tomar decisões de alta complexidade, sob intensa pressão, exige preparo emocional (que tem faltado) e jurídico (que sempre demanda aprendizado). Um fato, no entanto, sobressai. Oito dos 11 ministros foram nomeados por presidentes petistas. O escândalo do mensalão afeta diretamente a imagem do PT – e, mesmo assim, o resultado do julgamento é imprevisível. Prova da maturidade democrática do país, em que os poderes prezam, acima de tudo, sua independência.

Via Época