Quem
são, o que pensam e como votam os integrantes do Supremo Tribunal Federal –
protagonistas do julgamento mais importante da história recente do Brasil
As
atenções dos brasileiros se voltam, desde a última quinta-feira, dia 2 de
agosto, para nove homens e duas mulheres sentados em volta da mesa em “U” do
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em
Brasília. Em circunstâncias normais, os 11 representantes de toga da
instituição máxima da Justiça no país despertam pouco interesse na população.
Circulam incógnitos pelas ruas sem ser reconhecidos. Desde a semana passada,
eles se transformaram em estrelas do mais peculiar, complicado e simbólico
julgamento da história do Supremo. Pelo número e relevância dos réus, pelo
volume das investigações e pela complexidade das denúncias, o julgamento do
mensalão supera todas as decisões anteriores do STF. Os brasileiros acompanham
pela televisão o destino dos envolvidos com o maior escândalo político da
história recente do país.
Nascido com as denúncias feitas pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB), o
processo do mensalão recebeu o registro formal de Ação Penal 470. Dependendo do
resultado, a vida política do país poderá se dividir em antes e depois deste
julgamento. Ele servirá como referência para os limites de tolerância com a
mistura entre o público e o privado. Balizará a questão da independência dos
Poderes, posta em xeque com a promiscuidade entre Executivo e Legislativo
evidenciada no caso. Estará em jogo, ainda, a imagem dos oito anos do governo
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os 11 escolhidos para decidir o destino dos 38 réus do mensalão percorreram
caminhos distintos e sinuosos antes de chegar ao momento máximo da carreira. A
começar por quem os indicou – cinco presidentes da era democrática do país. Dos
atuais integrantes do STF, dois foram indicados por Dilma Rousseff, seis por
Luiz Inácio Lula da Silva, um por Fernando Henrique Cardoso, um por Fernando
Collor de Mello e um por José Sarney. No cargo, alguns se comportam em sintonia
com seu padrinho. Outros repelem o estabelecimento de sintonia com os
presidentes.
Uma observação atenta da biografia dos ministros do Supremo permite concluir
que eles formam um colegiado eclético também na origem e na formação
profissional. Dos 11, três nasceram no Rio de Janeiro, uma em Porto Alegre e os
outros sete em cidades do interior. Pelo critério de naturalidade, representam
as cinco regiões brasileiras. Entre eles, estão juízes de carreira, advogados e
integrantes do Ministério Público. Há um ex-petista, um ex-assessor do governo
Collor e um amigo da família do ex-presidente Lula.
"Na composição atual do STF, há
ministros indicados por cinco
presidentes diferentes"
Nas
questões doutrinárias, com variantes, nota-se a presença vocal de uma corrente
que valoriza a presunção de inocência e o direito de defesa – fato que os leva
a ser menos rigorosos na aplicação de penas e, por isso, apoiar decisões que
tendem a facilitar a vida dos réus. No jargão jurídico, são chamados de
“garantistas”. Costumam seguir essa linha os ministros Gilmar Mendes, Celso de
Mello e Marco Aurélio Mello.
Na direção oposta, seguem ministros que levam em consideração a repercussão
social de suas decisões, suas implicações práticas e aquilo que elas trazem de
pedagógico na história do país. É aquilo que os juristas americanos costumam,
por oposição ao “garantismo”, chamar de “ativismo”. Encaixa-se nesse perfil o
ministro Joaquim Barbosa, cuja origem é o Ministério Público. O próprio
presidente do Supremo, Ayres Britto, pode ser chamado de ativista, na medida em
que gosta de julgar causas de alta repercussão para a sociedade, como a união
civil homossexual.
O choque de doutrinas no plenário se confundirá com o embate de 11
personalidades fortes e vaidade justificada por suas carreiras bem-sucedidas.
No maior exemplo da singularidade da Ação Penal 470, o caso do mensalão, quase
todos os ministros que participam do julgamento, em algum momento, tiveram
alguma relação com o processo ou com envolvidos nas investigações. Dois tiveram
de responder o que pensavam do mensalão quando foram sabatinados pelo Senado.
Alguns se envolveram em bate-bocas públicos sobre o processo, que desgastaram a
imagem do STF.
A capacidade de tomar decisões de alta complexidade, sob intensa pressão, exige
preparo emocional (que tem faltado) e jurídico (que sempre demanda
aprendizado). Um fato, no entanto, sobressai. Oito dos 11 ministros foram
nomeados por presidentes petistas. O escândalo do mensalão afeta diretamente a
imagem do PT – e, mesmo assim, o resultado do julgamento é imprevisível. Prova
da maturidade democrática do país, em que os poderes prezam, acima de tudo, sua
independência.
Via
Época
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