Para ex-ministro, decisão do TJSP sobre Brilhante Ustra abre caminho para ações civis contra torturadores

O ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi disse que a confirmação da condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou como “torturador” o coronel da reserva Carlos Brilhante Ustra “vai provocar consciência nova” e “abrir caminho para decisões”, no âmbito cível, contrária a agentes do Estado acusados de seqüestro, tortura, estupro, morte e desaparecimento de presos políticos e oponentes ao regime militar durante a ditadura (1964-1985).

Os desembargadores do tribunal, por 3 votos a favor e nenhum contra, resolveram manter uma decisão tomada em 2008. Brilhante Ustra foi responsabilizado pelas torturas cometidas no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). O centro foi comandado por Ustra entre setembro de 1970 e janeiro de 1974.

“Foi uma demonstração de amadurecimento do Poder Judiciário e da opinião pública. O Estado precisa se reencontrar com a plenitude da democracia e o Brasil com a sua história”, declarou o presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Barbosa. Segundo ele, a decisão do TJSP é “histórica” e “mais uma vez a Justiça manifesta a sua preocupação com relação a crimes cometidos contra a humanidade”.

Para a ativista Cláudia Grabois, da Rede Inclusiva – Direitos Humanos no Brasil, ainda é preciso que, no Brasil, crimes como o de tortura sejam “sejam apontados” e os responsáveis “exemplarmente punidos” e “presos”. Ela avalia que a impunidade de torturadores contribui para o desrespeito aos direitos humanos no Brasil (como no caso dos presídios). A ativista acredita que a decisão vai repercutir na América Latina.

Cláudia disse ainda que o Brasil está “atrasado” e precisa cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Estado brasileiro pela impunidade dos responsáveis pelo desaparecimento de 70 pessoas na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970.

“A imagem do Brasil no exterior [por causa da impunidade de crimes contra os diretos humanos] não é nada agradável”, ressalta Victoria Grabois, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais (Seção Rio de Janeiro). Ela lembra que há na Justiça outras ações contra agentes acusados de atuar como torturadores durante a ditadura militar como o coronel Lício Maciel e o major Sebastião Curió, denunciados pelo Ministério Público Federal. Victoria é de opinião que setores contrários à punição de torturadores venham se manifestar, como aconteceu no mês passado na sede do Tortura Nunca Mais (no Rio) que foi invadido após ameaças por telefone.

Apesar de manifestações contrárias e de algumas resistências que sofreu quando encampou o funcionamento da Comissão da Verdade na terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), o ex-ministro Paulo Vannuchi é otimista e acredita que a opinião pública é favorável a decisões como a do TJSP. “É preciso mais ações declaratórias como a de hoje. A impunidade foi quebrada”, destacou.

Secretário nacional de Justiça manifesta otimismo sobre localização de desaparecidos da ditadura militar

O maior volume de informações gerado a partir de esforços de governo e da sociedade civil poderá levar à localização dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar. Instrumentos como a Comissão Nacional da Verdade, o Grupo de Trabalho do Araguaia e até a participação de ex-colaboradores do regime estão produzindo dados importantes para viabilizar as buscas.

A avaliação é do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, que participou hoje (14) da abertura da Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada, que prossegue até sexta-feira (17) na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). “Eu estou muito otimista [sobre a localização dos desaparecidos]. Acho que nunca vivemos um momento como este no Brasil. Nós estamos caminhando para isso. Temos o Grupo de Trabalho do Araguaia, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e agora a Comissão da Verdade”, disse.

Presidente da Comissão de Anistia, Abrão também considerou receber novas e qualificadas informações de ex-integrantes do regime militar na busca pelos militantes que desapareceram durante a luta política. Recentemente, o ex-delegado do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops) Cláudio Guerra escreveu um livro contando detalhes de como eram torturados os opositores da ditadura e onde poderiam estar seus restos mortais. “Eu espero que os gestos destes primeiros possam contaminar os demais para o bem do país”, ressaltou.

O secretário nacional de Justiça também considerou que é importante ensinar nas escolas o que ocorreu durante os 21 anos da ditadura, como forma de resgatar e manter a memória da sociedade sobre o período. "Hoje as escolas ainda não trabalham bem a história do período de exceção. Isso faz parte [do processo de construção da memória] e ainda representa uma falha da nossa democracia, que não pode ser construída sobre as bases do esquecimento."

O programa completo da conferência internacional pode ser acessado no endereço www.puc-rio.br. Entre os participantes, estão especialistas, historiadores e cientistas políticos de vários países latino-americanos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá participar amanhã (15) à tarde. No último dia do evento, ocorrerá a 61ª Caravana da Anistia, quando serão apreciados pedidos de anistia política de vítimas da ditadura militar.

A Bolívia antes e depois de Evo Morales

Nos últimos sete anos, país recuperou suas empresas e recursos naturais, além de proporcionar crescimento para toda a população

Mulher aimará e sua filha em uma plantação de pasto na localidade de Huarina, na Bolívia

Na Bolívia, uma pequena e abastada minoria oprimia e negava direitos humanos básicos aos aimarás, quéchuas, guaranis e outros povos nativos que formam a maior parte da população do país. Esta elite nem ao menos reconhecia os direitos coletivos dessas populações às suas identidades culturais, à autonomia e ao território. Noventa por cento da população rural vivia na pobreza e o país disputava com o Haiti e Honduras o pior índice de IDH (índice de desenvolvimento humano) em todo o continente americano.

As empresas públicas criadas pela revolução de 1952 foram privatizadas a baixo preço, em cumprimento às diretrizes do Consenso de Washington mediante disposições anticonstitucionais e negócios escandalosos armados entre a oligarquia e as empresas transnacionais.

Um exemplo para ilustrar como ocorreu este saque: o presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-97; 2002-03) conseguiu acumular, sozinho, uma fortuna superior a 250 milhões de dólares às custas das privatizações. Estas, em conseqüência, levaram o desemprego a dezenas de milhares de trabalhadores, e atacaram os recursos naturais e a soberania boliviana. Sem contar a sangrenta repressão [destinada] aos movimentos que se opunham a estas políticas.

Sánchez de Lozada e seu sucessor foram derrubados por rebeliões dos povos indígenas e das demais populações multiculturais bolivianas que, em 2005, conseguiram levar à Presidência um dos seus, o aimará Evo Morales, com uma avalanche de votos. Foi quando se iniciou a profunda transformação social que vive hoje a Bolívia. Quem poderia imaginar os extraordinários feitos obtidos no transcorrer desses sete anos até agora?

Os povos da Bolívia, já com o comando do governo em suas mãos, iniciaram o resgate da independência, da soberania e do desenvolvimento; através de uma política externa independente, de unidade e integração com a América Latina e o Caribe; de solidariedade com os povos da região e com todos que lutam por um mundo melhor. Desafiando os ataques da oligarquia e do imperialismo, Evo lutou com unhas e dentes para converter em realidade as demandas dos movimentos indígenas e populares.

Convocou a Assembléia Constituinte, reivindicação muito sensível dos povos originários. Estes lhe permitiram proclamar a nova Constituição e o nascimento do Estado Plurinacional de Bolívia, enterrando a antiga república oligárquica.  A carta foi dotada de artifícios jurídicos com o objetivo de resgatar os recursos naturais e as empresas privatizadas, além de redobrar a longa luta pela descolonização e militar pela transformação das consciências. Não à toa, foi classificada acertadamente pelo líder boliviano como uma Revolução Democrática e Cultural.

Em sete anos, a Bolívia erradicou o analfabetismo, sua economia cresceu uma média anual de 4,7%, o país quase sextuplicou suas reservas internacionais de divisas, duplicou o PIB (Produto Interno Bruto) per capita e deixou de ser aquele Estado mendicante, taxado como falido, que dependia de ajuda internacional até para pagar seus empregados públicos. São conquistas que não podemos ver em muitos países em meio a uma crise econômica internacional.

Estendeu consideravelmente os serviços de saúde a milhões que não podiam pagá-los e abriu milhares de escolas. O país tornou-se um prestigioso membro da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América) e da Unasul (União Sul Americana de Nações). E, seguramente, ingressará em breve no Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul), um passo que acrescentará robustez geopolítica a esse bloco formidável, assim como ocorreu com a entrada Venezuela. Pois além de seus recursos energéticos, minerais e de sua biodiversidade, a Bolívia goza de uma localização geográfica crucial na região.

Não foi segredo que o governo [do ex-presidente dos EUA George W.] Bush fez todo o possível para impedir a chegada de Evo à Presidência. E, também com [o atual chefe de Estado, Barack] Obama, Washington manteve uma persistente política subversiva para tentar instalar uma base da contra-revolução na representação diplomática yankee em La Paz.

Os Estados Unidos têm modificado suas táticas subversivas a medida em que estas vão fracassando uma a uma. Atualmente, passou a estimular e fazer ruídos midiáticos com demandas de setores populares, entre eles o tema do Tipnis (Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Securé), cujos dirigentes defendem interesses particulares e, agora, se opõem ao referendo que decidirá sobre a estrada proposta pelo governo. Pois já que sabem que a arrasadora maioria da população que habita o território indígena em questão a aprovará. A Bolívia brilha com a liderança de Evo ante os povos indígenas e não-indígenas como um bastião de dignidade e construção nacional em harmonia com a natureza, tema no qual o país é líder mundial.

Ángel Guerra Cabrera é jornalista cubano residente no México e colunista do diário La Jornada. Twitter: aguerraguerra 

CPMI do Cachoeira terá depoimentos de ex-diretor do Dnit e de antigo dono da Delta

O ex-diretor-geral Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot vai prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira no próximo dia 28. A data foi anunciada há pouco pela secretaria da comissão.

No mesmo dia, a CPMI ouvirá o empresário Adir Assad, acusado de lavagem de dinheiro. Pela manhã, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), havia anunciado que o ex-dono da empreiteira Delta Construções, Fernando Cavendish, iria depor também no dia 28.

No entanto, o depoimento dele ficou marcado para o dia 29, mesmo dia em que será ouvido o engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e ligado ao PSDB de São Paulo.

Ideb: sete estados não alcançam metas para anos finais do ensino fundamental

Proponho aos amigos leitores, uma análise crítica sobre a política educacional brasileira.

O sistema atual que, aliás, é o de sempre, mostra-se equivocado, e o governo apoiado por boa parte da sociedade vem adotando formas também equivocadas para mascarar soluções.

Na teoria o ensino de qualidade “seria” um direito de todo brasileiro e uma obrigação do governo, porém, na prática o que tem se apresentado são remendos, onde a culpa vai sendo retroagida de governo para governo até chegar ao império, e lá, todos os presidentes, governadores e prefeitos do Brasil encontraram o motivo dos baixos salários dos professores, da falta de sala de aulas, da falta de merenda, de escolas caindo aos pedaços, de desvios de verbas e de todos os outros motivos que culminaram por influenciar na qualidade do ensino brasileiro. É isso mesmo amigos, não são os desvios de verbas e o péssimo sistema político do ensino brasileiro os culpados não, a culpa é exclusivamente do sistema escravagista, mas felizmente a solução foi encontrada, num passe de mágica o governo, com o apoio da sociedade organizada e um toque do “casseta e planeta” criou as cotas raciais e nossos problemas acabaram. Agora não faltam mais salas de aulas nem merenda, todo brasileiro tem acesso a um ensino de qualidade e principalmente, nossos professores estão recebendo salários dignos.

Enquanto todas unidades federativas alcançaram as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2011 em relação aos anos iniciais do ensino fundamental, os objetivos para as séries finais ainda são um desafio em sete estados. Dados divulgados hoje (14) pelo Ministério da Educação mostram que as notas de Rondônia, Roraima, do Pará, Amapá, de Sergipe, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul avançaram desde 2005, porém em ritmo mais lento que a maioria dos avaliados.

Na Região Norte, na avaliação dos anos finais, quatro dos seis estados não atingiram a meta estabelecida. O maior distanciamento ocorreu no Amapá, com nota 3,7 no Ideb 2011, enquanto o índice pretendido era 4, em uma escala de 0 a 10. Na média geral, a região obteve 3,8, resultado 0,2 ponto acima da meta, que era 3,6.

No Nordeste, somente o estado de Sergipe (3,3) não atingiu a sua meta, 3,5 pontos. No Sudeste, isso ocorreu também com o Espírito Santo, que registrou índice 4,2, abaixo da meta de 4,3.

O Rio Grande do Sul (4,1), por sua vez, ficou 0,2 ponto abaixo da nota pretendida (4,3). Todas as regiões brasileiras, no entanto, atingiram ou superaram suas metas.

Para o professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o alto percentual de abandono e reprovação nas séries finais pode explicar o baixo desempenho nesse nível escolar. “A perda média de alunos é 17% nos anos finais do ensino fundamental, isso faz com que o Ideb não cresça sempre. Essa perda está diminuindo ao longo dos anos, mas aqui [anos finais] me parece um problema até mais acentuado do que a não aprendizagem”, avalia.

Entre as razões que podem explicar o alto número de evasão nessa etapa da vida escolar, o professor aponta o histórico de reprovação dos alunos, fazendo com os adolescentes fiquem fora da faixa etária para a turma, a pressão familiar e social para inserção dos jovens no mercado de trabalho, assim como o descontentamento do próprio estudante com a escola. “Não há paralelo no mundo de uma situação com tantas perdas na escolarização básica”, diz.

Alavarse critica a cultura da reprovação no sistema de ensino brasileiro. “É como se a escola fosse uma máquina para selecionar, para sancionar quem são os bons. Reverter isso não é tarefa simples, mas tem que ser equacionada”, aponta.

A diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, avalia que há distorções nos investimentos voltados para essa etapa da educação básica. “O ensino fundamental 2 [anos finais] é o nó invisível. Ninguém enxerga essa etapa e é onde a velocidade do avanço começa a diminuir, é quando começa a haver problemas no fluxo. [Esse nível escolar] tem muito menos espaço nas políticas. As atenções estão voltadas para seus dois irmãos – o mais velho [ensino médio] e o mais novo [anos iniciais do ensino fundamental]", critica.

Ela acredita que os investimentos feitos nas séries iniciais não repercutem de forma intensa na fase final do ensino fundamental. “O ganho que temos visto no ensino fundamental 1 [anos iniciais], o fundamental 2 [anos finais] não consegue acrescentar muita coisa”, avalia.

O professor da USP Ocimar Alavarse, por sua vez, aposta que esse processo poderá ser revertido nas próximas avaliações. “As turmas de 8ª série [9º ano, conforme classificação atual] vão ter um avanço importante, porque vão acolher os alunos que tiveram crescimento mais significativo na 4ª série [ou 5º ano]”, estima.

10 COISAS QUE VOCÊ PRECISA LEVAR EM UMA ENTREVISTA DE EMPREGO

Muitas pessoas acreditam que estar preparado para uma entrevista de emprego resume-se apenas a uma boa roupa e um discurso ensaiado. Confira outros itens que você pode precisar para se sentir mais confortável durante a entrevista

Se preparar para uma entrevista de emprego é quase um ritual. Escolher a melhor roupa, carregar centenas de cópias do seu currículo, repetir o mesmo discurso várias vezes antes de dizê-lo ao recrutador.

No entanto, passar por esse tipo de estresse não garante muita coisa se você não se sentir confortável para falar durante a entrevista. Para resolver esse tipo de preocupação você pode carregar com você um “kit básico de sobrevivência a entrevistas de emprego”, que contém coisas básicas, como uma garrafa d’água até elementos menos comuns, como algumas barrinhas de cereais.

Confira quais são as 10 coisas que você não pode deixar de carregar com você quando vai a uma entrevista de emprego:

1. Garrafa d’água

Você nunca sabe se o entrevistador vai oferecer uma bebida. O estresse causado pela situação, pelo fato de ter de responder diversas questões sobre si mesmo, pode deixá-lo com a boca seca. Portanto, evite situações constrangedoras levando consigo uma garrafa com água.

2. Cópias do currículo

Esse não é um conselho popular, mas é uma boa ideia ter diversas cópias do seu currículo disponíveis para distribuir. Não espere que você seja entrevistado apenas por uma pessoa e menos ainda que a empresa vá oferecer o seu currículo a todas as pessoas envolvidas na sua entrevista. Estar preparado mostra aos recrutadores que você está focado em conseguir o emprego.

3. Barrinhas de cereais

Se a sua entrevista está indo bem isso pode facilmente se tornar um longo diálogo. Tendo em vista que muitas entrevistas de emprego acontecem na parte da manhã e que você se sente tão nervoso que mal consegue tomar um copo de suco, levar barrinhas de cerais garante que você não desmaie no meio da conversa.

4. Balas de menta

É claro que você vai escovar os dentes antes de sair de casa para uma entrevista de emprego, não restam dúvidas sobre isso. No entanto, é melhor não correr o risco de passar por uma situação constrangedora. Carregue sempre um pacote de balas de menta com você para garantir que tudo esteja bem durante a conversa com o recrutador.

5. Referências

Antecipe os próximos passos da empresa e não espere que eles liguem nos seus empregos anteriores pedindo referências. Ao invés disso, carregue consigo duas cópias das referências que você conseguiu e entregue-as ao gerente de contratação antes que ele pergunte sobre isso.

6. Papel e caneta

Não importa se você está tomando notas a respeito do trabalho, como salário, benefícios e afins ou se você está usando o bloco de notas como ferramenta para se recordar de nomes ou títulos. Não há nada de errado em anotar alguns itens durante a entrevista, desde que você se lembre de manter contato visual com o recrutador e não permita que as anotações distraiam você do assunto principal.

7. Mapa e rota alternativa

Não confie apenas nas direções que os sites de GPS online te fornecem. É claro que você deve checar as direções para chegar ao lugar onde acontecerá a sua entrevista de emprego, mas, mesmo que você não conheça bem o ambiente, pense em uma rota alternativa em caso de dúvida.

8. Dinheiro

Cartões de débito e crédito são bastante convenientes, mas em alguns casos só o dinheiro pode resolver o seu problema. Portanto, não deixe de andar com algum dinheiro na carteira para casos de emergência ou mesmo para o caso de o recrutador convidar você para um café após a entrevista.

9. Documento

Ninguém deve andar sem documento, mas no caso de uma entrevista de emprego é imprescindível que você tenha pelo menos um dos seus documentos oficiais, de preferência um que possua foto, como a sua identidade ou a sua carteira de habilitação. Você vai precisar disso para entrar em prédios ou salas nas quais estejam acontecendo a entrevista. Provavelmente ele já esteja na sua carteira ou na sua bolsa, mas dê uma segunda olhada antes de sair de casa.

10. Nome, sobrenome e cargo do seu recrutador

Em alguns casos descobrir essas informações é um pouco complicado, já que a empresa não avisa ao candidato quem irá entrevistá-lo. Mas, se você tiver a oportunidade, faça uma pesquisa e descubra com o que o seu entrevistador trabalha, qual o nome e o sobrenome dele.