Advogado do ex-deputado Roberto Jefferson diz que denúncia do mensalão foi usada para calar acusadores

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representa Roberto Jefferson no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) para calar as pessoas que poderiam detalhar o esquema de compra de votos.

Corrêa explicou seu ponto de vista a jornalistas, ao fim da sessão desta terça, com uma referência à acusação contra Geiza Dias, ex-gerente financeira da empresa de publicidade SMP&B. “Denunciaram essa moça como foi denunciado Roberto Jefferson, para silenciá-los, para não acontecer nada. Foi de caso pensado que fizeram isso”.

Nesta tarde, a defesa de Geiza disse que ela poderia ter revelado mais informações sobre o mensalão se tivesse participado do processo como testemunha, e não como ré. No direito penal, a testemunha é obrigada a falar somente a verdade sob pena de cair no delito de falso testemunho. Já o réu não é obrigado a falar tudo o que sabe para não produzir prova contra si.

“Esse castelo de cartas que começou a cair ontem, com a notável sustentação do Marcelo Leonardo [advogado de Marcos Valério], aquilo foi arrasador, foi um tsunami. Hoje temos apenas um rescaldo, uma coluna que ainda não caiu. Sobrou alguém ali embaixo, eu acho que ali embaixo vai estar o procurador [responsável pela denúncia] e nós vamos desmascarar isso”, disse Corrêa.

De acordo com o advogado de Jefferson, a ação penal foi “açodada” e “incompleta”, argumento que será uma das linhas de defesa a ser apresentada na próxima segunda-feira (13), quando está agendada sua sustentação oral. “Há razões que a própria razão desconhece. As coisas terem sido feitas dessa forma, não sei para servir a quem”.

Um dos exemplos de pouca perícia do Ministério Público apontado por Corrêa foi o fato de os procuradores não terem demonstrado a origem de verbas ilícitas. “A denúncia fala 13 vezes que não sabe de onde veio o dinheiro. Se não sabe, aprofunda e vai saber”.

Aprovado pelo Senado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais

Os senadores aprovaram projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas.

A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A outra metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio. Para os defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o mais amplo e uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem nas diversas universidades federais.

O projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois que o Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de ação afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi em votação simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.

MP do Paraná pede condenação da TIM por queda de ligação em plano que cobra por chamada

A operadora de telefonia celular TIM "discriminou" usuários de seu plano Infinity, cuja cobrança é feita por unidade de telefonema e não por duração, submetendo-os a frequentes desligamentos de chamadas que os obrigaram a efetuar novas ligações – e a pagar por elas. A conclusão faz parte de ação coletiva de consumo protocolada pelo Ministério Público (MP) do Paraná.

Além da suspensão da venda de chips da operadora no Paraná até o cumprimento das metas de qualidade obrigatórias, os promotores pedem também que a TIM devolva em dobro os valores cobrados indevidamente em razão da queda de chamadas no plano Infinity, bem como seja condenada por dano moral coletivo causado aos clientes dessa modalidade.

De acordo com a ação, baseada em relatórios da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ocorrência de desligamento de ligação no plano Infinity foi quatro vezes superior à média de outros planos da própria operadora que, diferentemente, são tarifados por minutos e não por chamada.

"Claramente, constata-se uma discriminação na rede quanto ao tratamento dado às duas modalidades de ligação", diz trecho de relatório da Anatel, citado pelo MP no processo. "Sob os pontos de vista técnico e lógico, não existe explicação para a assimetria da taxa de crescimento de desligamentos entre duas modalidades de planos distintos, que foram retirados do mesmo universo de ligações".

O percentual de chamadas interrompidas por queda da ligação na rede da TIM chegou a 35,2% em todo o país – mais de 17 vezes maior que o limite de 2% previsto no Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal, estabelecido por resolução da Anatel.

Os dados se referem ao período de 5 de março a 25 de maio deste ano, quando a agência promoveu uma fiscalização nos serviços da TIM. Os relatórios da fiscalização atestaram que os usuários que tiveram as ligações interrompidas de fato fizeram, na seqüência, novas chamadas para os mesmos números.

"Com base nos relatórios de fiscalização da Anatel, há como mensurar o valor pecuniário das chamadas que foram ‘derrubadas’ pela rede da TIM no Paraná e, conseqüentemente, [...] buscar-se a devolução deste valor aos consumidores que sofreram danos econômicos ao pagarem pelo serviço que não foi utilizado", diz outro trecho da ação do MP.

Assinada pelos promotores Maximiliano Deliberador e Michele Zardo, ambos da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a ação do Ministério Público tramita na 11ª Vara Cível de Curitiba. Os promotores investigavam o caso desde o final de maio.

Em um único dia, em 8 de março deste ano, quase 8,2 milhões de clientes da TIM foram afetados por desligamentos provocados pela rede da operadora em todo o país. Nesse dia, os usuários teriam pagado cerca de R$ 4,3 milhões por serviços não prestados em sua totalidade pela TIM.

"Os bloqueios e quedas nas ligações originadas ou recebidas por terminais da TIM tiveram início ou se intensificaram após a ré ter lançado a promoção do plano Infinity [em março de 2009], o que teria gerando um fluxo de ligações muito maior do que a capacidade da rede poderia suportar", escrevem os promotores.

Na ação, o Ministério Público requer, entre outras medidas, que a TIM volte a ser proibida de comercializar novos contratos no Paraná enquanto não cumprir todas as metas de qualidade previstas em lei, e que devolva em dobro os valores cobrados de forma indevida desde março de 2009. Os promotores também pedem a condenação da empresa por dano moral coletivo.

"A instabilidade pontual e momentânea do sinal do serviço móvel, que venha a provocar a possível queda da ligação, não significa que o serviço esteja sendo prestado de forma deficiente", argumentou a TIM ao longo do inquérito administrativo aberto pelo MP que antecedeu à apresentação da ação coletiva.

Os promotores do MP criticam ainda na ação o cancelamento da suspensão de vendas de chips da TIM, decidido pela Anatel na última sexta-feira (3). "Não houve, para retomada das vendas, melhoras nos índices de qualidade da prestação dos serviços, mas apenas e tão somente a aprovação de planos de melhorias".

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Paraná também ingressou ontem com uma outra ação similar contra a TIM, no âmbito da Justiça Federal.

Procurada pela Agência Brasil, a TIM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada a respeito dos processos. "A operadora ressalta que trabalha constantemente para melhoria e ampliação de sua rede em todo o Brasil, com o objetivo de garantir sempre a máxima satisfação dos seus clientes", diz a empresa, em nota.

Segundo a TIM, o Paraná terá investimentos de R$ 95 milhões até o final deste ano para ampliação e modernização da rede da operadora no estado. A empresa havia sido proibida pela Anatel de vender seus produtos no Paraná e em outros 17 estados, além do Distrito Federal.

INSS entra na Justiça com ações para que agressores de mulheres paguem por prejuízos causados ao órgão

Os agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos os benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte ou por invalidez, pagos a mulheres vítimas de violência doméstica seguradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As primeiras ações regressivas (cobrança do agente causador o valor pago por algum tipo de indenização) foram ajuizadas pelo instituto, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). O INSS não tem dados sobre o quanto é gasto com esses benefícios.

Duas das ações ajuizadas são de moradoras no Distrito Federal, unidade da federação que registrou o maior número de denúncias de agressões no primeiro semestre de 2012. Elas foram feitas por meio do Disque 180, Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Um dos benefícios chega a R$ 156 mil, que será concedido até 2030. O valor das ações regressivas será pago pelos agressores, segundo determinação e trâmite judiciais.

De acordo com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o objetivo das ações é, além de ressarcir o gasto feito pelo Estado, desestimular esse tipo de agressão. “O efeito mais importante, mais do que a reparação, é a prevenção. As pessoas começarem a avaliar que estão sofrendo outra ação também [além da penal]”, disse Hauschild à Agência Brasil.

“Vai ser devolvido aos cofres o que o Estado gasta com a violência [contra a mulher], mostrando que o ato de agressão não deve ser impune na esfera penal, mas também em outras. Se podemos lamentar o que ocorre na penal, podemos buscar reparação em outras”, ressaltou o vice-advogado-geral da União, Fernando Albuquerque.

Atualmente, alguns casos são levados ao INSS para ressarcimento por meio da articulação entre órgãos do Judiciário. O objetivo, de agora em diante, é fazer que, no ato da concessão do benefício, conste que foi resultante de ato de agressão, o que facilitará a identificação dos casos passíveis de ressarcimento. A partir de setembro deste ano, funcionários e médicos peritos das agências da Previdência Social (APSs) serão capacitados para identificar com mais facilidade mulheres vítimas de agressão.

Hoje, com o aniversário de seis anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), no âmbito da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é a Mais Forte, ainda foi lançada a cartilha Quanto Custa o Machismo?

Feita pelo INSS em parceria com a SPM, a cartilha traz informações sobre direitos e garantias e orientações sobre como deve proceder a mulher vítima de agressão. As cartilhas estarão disponíveis nas cerca de 1,3 mil APSs, em todo o país.

“Se não temos paz em casa, como levaremos isso para o convívio social? Temos que trabalhar a cultura de paz desde o começo da criação, levar essa questão para a escola, educar as crianças de acordo com o respeito à mulher e desconstruir essa cultura”, disse Maria da Penha, presidenta do instituto que leva o seu nome.

Em 1983, Maria da Penha foi vítima de agressão do marido Marco Antonio Heredia Viveros e ficou paraplégica. Ele foi condenado por dupla tentativa de homicídio – por a ter atingido com uma espingarda e tentado eletrocutá-la no banho –, mas está em liberdade devido a recursos judiciais. O caso foi levado à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil por omissão e impunidade. O caso motivou a criação da Lei 11.340/2006, que levou o nome de Maria da Penha.

Segundo a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, uma pesquisa feita pelo Senado Federal mostrou 98% da população conhecem a Lei Maria da Penha.

“É uma lei conhecida porque mexe com o cotidiano da população e cujo símbolo é vivo [Maria da Penha]. Ninguém pode dizer que essa agressão não existe. A iniciativa do INSS é a primeira ação da campanha da SPM, cujo maior objetivo é combater a impunidade. Só se vai conseguir educar se se conseguir responsabilizar”, disse Aparecida.

“A cada cinco minutos uma mulher é espancada no Brasil, o que corresponde a 12 mulheres por hora. É um dado alarmante e preocupante. Em média, 4,4 em cada 100 mil mulheres são assassinadas [por esse tipo de agressão]. São mães e possíveis mães que deixam filhos órfãos. Quando tal violência ocorre no seio de uma família, há um impacto que leva à grande instabilidade social”, declarou o presidente do INSS, Mauro Hauschild.

Conheça 7 profissões do futuro

Com salários de R$ 7 mil a R$ 45 mil, estudo indica que as atividades nasceram para suprir as necessidades de um mercado em constante transformação

Uma pesquisa realizada pela consultoria Michael Page destacou os cargos de Gerente de Marketing Online, Gerente de Treinamento do Varejo, Gerente de Identidade Visual e Gerente de Comunidade como as profissões do futuro no mercado de trabalho.

Com salários de R$ 7 mil a R$ 45 mil o estudo foi feito nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França e Brasil e indica que as atividades nasceram para suprir as necessidades de um mercado em constante transformação. Além das quatro gerências, também estão na lista da Michael Page as carreiras de Gestor de Reestruturação, Gerente de Projetos e Gerente de Relações Governamentais.

Conheça as descrições dos cargos:

Gerente de Marketing Online

O que faz: Elabora a estratégia de Marketing de uma empresa nas mídias sociais, como Twitter e Facebook, de acordo com o público específico que se quer atingir e a plataforma que se deve utilizar. Na Europa e nos Estados Unidos, os profissionais desse ramo já contam com experiência de até 10 anos no currículo. No Brasil, o Marketing online só agora começa a se expandir — daí a carência de profissionais experientes nessa área.

Formação: Publicidade, Propaganda e Marketing.

Quem contrata: Agências de comunicação e empresas que atuam nas redes sociais.

Salário médio: R$ 8 mil a R$ 15 mil.

Gerente de Treinamento do Varejo

O que faz: Treina os funcionários de cada ponto de venda da empresa. Antes, o costume era que a empresa adotasse um treinamento padrão para todos os funcionários que lidam com o público. Hoje, considera-se mais produtivo contar com profissionais que elaboram programas específicos conforme as características dos consumidores locais.

Formação: Administração de Empresas, Recursos Humanos e Psicologia.

Quem contrata: Empresas do setor de varejo

Salário médio: R$ 8 mil a R$ 12 mil

Gerente de Identidade Visual

O que faz: Em redes varejistas, é encarregado de talhar cada ponto de venda ao perfil do público que o frequenta. Ele define, por exemplo, a linha de produtos que deve ganhar destaque em determinada loja, a maneira como seus vendedores devem abordar a freguesia e as ações promocionais mais proveitosas. Deve, enfim, cunhar uma identidade para a loja ao mesmo tempo em que cuida para que ela não se sobreponha à imagem da marca nem entre em choque com ela.

Formação: Publicidade e Propaganda, Marketing e Administração, com experiência em varejo.

Quem contrata: Empresas do setor de varejo, em especial no segmento de luxo.

Salário médio: R$ 8 mil a R$ 12 mil

Gerente de Comunidade

O que faz: Atua diretamente na comunicação com o consumidor por meio de redes sociais, blogs e fóruns on-line. É responsável, por exemplo, por impedir que as reclamações sobre um produto ou serviço de sua empresa divulgadas no Twitter ou no Facebook se transformem em virais negativos na internet.
Formação: Marketing e Publicidade e Propaganda.

Quem contrata: Agências de comunicação e empresas que atuam nas redes sociais.

Salário médio: R$ 7 mil a R$ 10 mil

Gestor de reestruturação

O que faz: Nos bancos, gerencia a carteira de clientes endividados, que abrange as empresas em dificuldades decorrentes, principalmente, da crise econômica de 2008. Embora grande parte dos gestores de reestruturação atue no setor bancário, há profissionais também dentro das companhias, com a missão de colocar a situação financeira da empresa nos eixos.

Formação: Gestão e Administração de Empresas, Economia e Engenharia, com Pós-graduação em Finanças e experiência comprovada em áreas de risco de crédito.

Quem contrata: Instituições financeiras e empresas de grande porte do setor privado.

Salário médio: R$ 14 mil a R$ 24 mil

Gerente de projetos

O que faz: Joga no meio de campo entre o departamento de TI e as demais áreas da empresa. Por um lado, ele leva as necessidades dos diferentes departamentos da companhia aos técnicos de sistemas da informação. No caminho inverso, aponta aos funcionários as limitações dos recursos de TI. Como ele dialoga com grupos que muitas vezes não se entendem — “tecniquês” e “juridiquês”, por exemplo, são dois idiomas distintos —, a capacidade de comunicação é a sua principal característica.
Formação: Engenharia e Informática.

Quem contrata: Médias e grandes empresas de todos os segmentos.

Salário médio: R$ 12 mil a R$ 20 mil

Gerente de relações governamentais

O que faz: É o interlocutor da empresa junto a órgãos governamentais e agências reguladoras, como Anatel e Aneel. Sua área de atuação é vasta: inclui desde questões legais até assuntos socioambientais. Por isso, o cargo exige um profissional que tenha grande capacidade de comunicação e, ao mesmo tempo, muito conhecimento e aptidão para os meandros da burocracia — uma combinação difícil, que, quando preenchida com eficiência, pode levar aos mais altos salários entre aqueles oferecidos por essas novas profissões.
Formação: Comunicação, Direito, Administração de Empresas, Relações Internacionais ou Ciências Sociais, de acordo com a área de atuação da companhia.

Quem contrata: Empresas de grande porte, principalmente aquelas sob a supervisão de órgãos reguladores.

Salário médio: R$ 12 mil a R$ 45 mil

Morales quer erradicar a pobreza na Bolívia até 2025 e pede ajuda da sociedade

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem (6) que pretende erradicar a pobreza no país até 2025, mas para isso precisa do apoio da sociedade civil. Segundo ele, o governo se empenha para executar ações que atendam às necessidades básicas da população. Pelos dados do governo boliviano, nos últimos seis anos, o indicador de pobreza caiu de 20% para 10%. Morales lembrou ainda que mais de 1 milhão de bolivianos passaram a fazer parte da classe média.

"Faço um apelo aqui para todos os irmãos do campo, empresários [pequenos, médios e grandes] e pequenos produtores para garantir que até 2025 conquistemos a auto-suficiência alimentar, segurança alimentar, a soberania", disse o presidente.

Na Presidência da Bolívia desde 2006, Morales foi reeleito. Ele disse que a meta é melhorar a qualidade de vida no país. De acordo com o presidente, mais de 600 mil bolivianos do campo e 400 mil de áreas urbanas foram retirados da extrema pobreza e estão no que ele chamou de pobreza moderada.

De cada dez bolivianos, seis vivem na pobreza e mais dois estão em situação de pobreza extrema. Dois em cada dez bolivianos sobrevivem com menos de US$ 1 por dia, segundo os dados oficiais.

Na sua gestão, Morales implementou a política de alfabetização, incentivos para as mães carentes de crianças que têm menos de 2 anos, e benefícios para os idosos. Para o presidente, até 2025 todos os bolivianos terão acesso aos serviços básicos, como água, energia, rede de esgotos e telefone.

*Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI