terça-feira, 3 de julho de 2012

Judiciário terá que publicar salários até dia 20 de julho, determina CNJ


Tribunais de todo o país - estaduais, trabalhistas e federais - terão que divulgar informações completas sobre a remuneração de juízes e servidores até dia 20 de julho. A determinação foi acertada nesta tarde (3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo às exigências da Lei de Acesso à Informação.
As informações deverão ser disponibilizadas nas páginas eletrônicas dos tribunais, com nome, cargo que ocupam e valores recebidos no mês. O tribunal também deverá informar sobre vencimentos extras, como abonos de permanência e diárias, além de descontos realizados na folha de pagamento com impostos e previdência.
O padrão deverá ser o mesmo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (29), quando começou a divulgar informações sobre ministros e juízes convocados. Segundo a assessoria do STF, a informação sobre servidores pode ser divulgada ainda nesta terça-feira.
De acordo com o conselheiro Wellington Saraiva, coordenador do grupo que estudou meios de regulamentar a Lei de Acesso à Informação no Judiciário, “somente com a divulgação do nome e do subsídio será possível que a sociedade exerça efetivo controle social”.
O grupo continuará trabalhando para regulamentar outras exigências requeridas pela legislação. Na semana passada, o CNJ exigiu que os tribunais informem, em dez dias, as providências que já estão tomando.
Por Débora Zampier Repórter da Agência Brasil

Para economista do Ipea, resultado das medidas de estímulo do governo é “desanimador”


Os indícios atuais, dados pelas recentes medidas econômicas adotadas pelo governo, “são desanimadores”, disse à Agência Brasil o  economista Roberto Messenberg, coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (GAP/Ipea), ao comentar as avaliações da 19ª edição do boletim Conjuntura em Foco, divulgado hoje (3).
Segundo o economista, as políticas do governo são “paliativas” e não resolvem o principal ingrediente para um crescimento sustentado do país, que é a retomada dos investimentos. Messenberg defendeu, em especial, a necessidade de expansão do investimento público. Sem o fortalecimento do investimento público, “não vamos a lugar nenhum”, ele acredita.
De acordo com o boletim, desde o segundo semestre do ano passado, “a economia [brasileira] enveredou em um novo ciclo de desaquecimento da atividade, mesmo na ausência de choques de grande magnitude”. Para os autores do documento, a atual crise internacional não tem o mesmo impacto que outras do passado e, além disso, os fundamentos macroeconômicos do país estão sob controle. No entanto, “a despeito desse quadro positivo, o ritmo de crescimento da economia vem sendo decepcionante”.
O boletim Conjuntura em Foco é uma publicação mensal elaborada pelo GAP/Ipea que faz o acompanhamento sistemático dos principais indicadores econômicos. Nesta edição, abordou o desempenho recente da indústria, o comportamento da produtividade e do custo unitário do trabalho no setor e as perspectivas para a retomada do crescimento econômico.
Para Messenberg, o momento é favorável aos investimentos públicos. “Na situação atual, você não tem escassez de capital, não tem nenhum perigo de a dívida pública entrar em uma trajetória explosiva, não tem problema de excesso de demanda na economia. Todos os fatores que poderiam ser citados para reprovar uma atuação mais forte do setor público na economia caem por terra”.
Segundo o economista, no entanto, o governo está cada vez mais voltado para medidas de curto prazo, “escolhendo os vencedores nas atividades para poder fornecer os subsídios e se despreocupando com a estratégia de crescimento de longo prazo, que envolveria o fortalecimento do investimento público”.
No momento atual, insistiu que a estratégia de longo prazo só é viabilizada com uma participação significativa do setor público. Isso poderia ocorrer não por meio de investimento direto, mas como um agente coordenador do processo, salientou. “Mas ele [setor público] teria de ter um papel ativo nesse processo”.
Esclareceu que isso faria com que o país entrasse em uma trajetória de crescimento sustentável, sem depender de fatores externos que, anteriormente, o ajudaram a andar para frente. “Justamente nesse momento, o governo está pensando em aumentar o superávit primário com um corte no investimento público. Isso para mim não faz o menor sentido”, advertiu.
Na avaliação do economista, essas medidas “para apagar incêndio” deveriam servir apenas como um “trampolim” para medidas de longo prazo. “Fariam sentido se fosse para o governo ganhar tempo na construção de uma estratégia de desenvolvimento mais abrangente, com  intervenção mais ativa do setor público, trabalhando com o setor privado para elevar a taxa de investimento na economia”.
O modelo brasileiro de funcionamento da economia registra uma série de transições, recordou o economista do Ipea. Em governos passados, o modelo era centrado na preocupação com a taxa de inflação. Em função disso, havia a definição de marcos referenciais, principalmente devido à necessidade de conquistar  a confiança do mercado financeiro.
“A taxa de câmbio era mantida dentro de níveis razoáveis para não ameaçar a inflação, e o setor público geraria o superávit primário necessário para que a taxa de juros escolhida, por mais alta que fosse, não gerasse problema de credibilidade ou de expectativa inflacionária mais à frente”, analisou.
Esse modelo apresentava uma fragilidade implícita, disse Messenberg, porque, para conseguir a estabilidade monetária, era preciso manter a taxa de juros muito elevada e o câmbio valorizado, o que prejudicava o investimento na indústria de transformação, de capital intensivo, que produz bens comercializáveis para o exterior.
“A taxa de investimento era pequena, porque a estratégia para combater a inflação penalizava o investimento produtivo”, lembrou. Esse quadro acabou gerando um forte ataque especulativo no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, “alimentado pelos fundamentos da economia brasileira, que eram ruins”.
A partir daí, conta o economista, houve uma forte desvalorização cambial no período 2003-2004, acompanhada pelo crescimento econômico da China, que causou impacto significativo sobre as  commodities (produtos primários com cotação internacional) exportadas pelo país.
Para Messenberg, a consequência foi um favorecimento ao investimento no país e uma injeção de renda na economia brasileira. Houve uma mudança na gestão do modelo, explicou o economista, porque acabou a restrição externa, que era a característica do modelo anterior. “Teve um acúmulo de reservas internacionais”.
De acordo com o economista, a partir de 2008, porém, o governo tentou superar a crise internacional com base nesse modelo anterior, cujo dinamismo vem, do lado externo, pela injeção de renda provocada pelos ganhos em termos de trocas e, pelo lado doméstico,  pelos programas redistributivos do governo, entre os quais o Bolsa Família, que ampliam a capacidade de consumo da população.
O modelo embutia um forte crescimento do investimento público, que contribuía para um nível bom da atividade econômica, segundo o integrante do Ipea. Como os dois fatores – injeção de investimento na economia e transferência de renda – começaram  a perder fôlego, Messenberg disse que tudo ficou repousado sobre a taxa de investimento público.
“O setor público ficou com a maior parte da responsabilidade por manter a dinâmica da economia brasileira, em uma hora em que os outros determinantes da demanda doméstica estavam enfraquecidos. E justamente nesse momento, o investimento público começa a despencar. Aí, o nível de atividade vem para baixo”.
Para manter a economia funcionando, apontou o coordenador do GAP do Ipea, a receita é ampliar o investimento público, dentro de uma estratégia de longo prazo, para atrair também o investimento privado.

Babá compara ‘rasteira’ dada em Hércules ao golpe paraguaio contra Fernando Lugo

O candidato do PT a prefeito de Vila Velha, o vereador João Batista Babá, demonstrou no Twitter que está indignado com a decisão do PMDB que barrou a candidatura do deputado estadual Hércules Silveira para apoiar o também deputado Rodney Miranda (DEM), que disputa a eleição a prefeito. Babá comparou a manobra dos peemedebistas contra o amigo doutor ao impeachment que destituiu Fernando Lugo da Presidência do Paraguai. “O golpe dado no Hércules, de tão tosco, lembrou-me o golpe paraguaio contra Lugo. Não se dignaram em chamá-lo para uma reunião. Que política é essa?”, questionou o vereador. 

Mesmo isolado e com poucas possibilidades de alianças, Babá nega que esteja sob pressão do próprio PT para retirar sua candidatura. “Temos chapa completa de vereadores e podemos viabilizar uma coligação com afinidade trabalhista”, postou nesta terça-feira (3), no Twitter. 
Embora o PMDB e PSB estejam, respectivamente, com Rodney e com o prefeito Neucimar Fraga (PR) – que tenta a reeleição -, Babá ainda aposta nos apoios “avulsos” de Hércules Silveira (PMDB) e do ex-prefeito Vasco Alves (PSB).

O presidente do diretório do PT de Vila Velha, Paulo Coutinho, também acredita nos apoios de Hércules e Vasco. Até agora, porém, nem o peemedebista nem o socialista deram qualquer sinal que vão apoiar Babá, o que faz crescer o fantasma do isolamento do PT em Vila Velha. O mesmo que aterrorizou a candidatura do deputado estadual Cláudio Vereza na disputa à prefeitura em 2008, quando também ficou isolado. 
Possibilidades à parte, Coutinho admitiu que, até o momento, nenhum partido está com o PT. “Vamos ter uma reunião ainda nesta terça (3) com as lideranças do PTB e PTdoB. A aliança está praticamente fechada. Só falta mesmo bater o martelo”, afirmou.

Coutinho nega que exista uma pressão interna do PT para a retirada da candidatura de Babá. “o que existe é conversa. Temos conversado sobre possibilidades. Mas não há pressão alguma nesse sentido”, garantiu. 
O presidente do diretório municipal também admitiu que Max Filho o procurou para conversar sobre alianças. Ele lembrou, no entanto, que a orientação nacional do PT impede a aproximação com o PSDB em municípios com mais de 150 mil eleitores. Via SD | José Rabelo 

Na reta final, acordo entre PSB e PT inclui ‘troca de vices’ na Serra e em Cariacica


As lideranças do PSB e PT fecharam mais um acordo na reta final das articulações partidárias para as eleições deste ano. O arranjo prevê que o candidato a prefeito da Serra, o deputado federal Audifax Barcelos (PSB), entregue a vaga de vice a um petista. Em contrapartida, a deputada estadual Lúcia Dornellas, candidata do PT à prefeitura de Cariacica, puxa a chapa com um socialista na vice.

Os nomes dos vices de Audifax e Lúcia ainda não foram definidos. Lideranças dos dois partidos se reúnem ainda nesta terça-feira (3) para fechar as chapas. Em Cariacica, o nome mais provável é do presidente do diretório municipal do PSB cariaciquense, César Wantuill de Castro. Se não for Wantuill, qualquer outro nome indicado pelo PSB não terá grandes problemas para ser aceito por Lúcia.
De outro lado, na Serra, a definição do vice está mais complicada. Algumas lideranças petistas insistem no nome de Roberto Carlos, mas o próprio deputado já vem demonstrando desinteresse em sair como vice de Audifax. O petista tem dito que prefere continuar com seu mandato na Assembleia, uma vez que seu desejo mesmo era a candidatura própria do PT.

Por trás da justificativa de Roberto Carlos, no entanto, está o outro nome do PT cotado para a vice, o da vereadora Lourência Riani. Na verdade, a petista teria o diretório da Serra na mão e se fosse disputar com Roberto, provavelmente, levaria a melhor, deixando o deputado numa posição incômoda. 
Pesa também para Roberto Carlos o fato de uma dobradinha com Audifax significar guerra declarada ao prefeito e candidato à reeleição Sérgio Vidigal (PDT), com quem o petista tem uma excelente relação. 

Se o PT confirmar Lourência, o que é mais provável, o cenário reservado para Vidigal não será nada pacífico, pois a vereadora, a exemplo de Audifax, é desafeta declarada do prefeito. Inclusive, a iminente candidatura de Lourência na Serra sempre dificultou o diálogo entre PT e PDT. Via SD | José Rabelo 


Os nomes dos vices de Audifax e Lúcia ainda não foram definidos. Lideranças dos dois partidos se reúnem ainda nesta terça-feira (3) para fechar as chapas. Em Cariacica, o nome mais provável é do presidente do diretório municipal do PSB cariaciquense, César Wantuill de Castro. Se não for Wantuill, qualquer outro nome indicado pelo PSB não terá grandes problemas para ser aceito por Lúcia.
De outro lado, na Serra, a definição do vice está mais complicada. Algumas lideranças petistas insistem no nome de Roberto Carlos, mas o próprio deputado já vem demonstrando desinteresse em sair como vice de Audifax. O petista tem dito que prefere continuar com seu mandato na Assembleia, uma vez que seu desejo mesmo era a candidatura própria do PT.

Por trás da justificativa de Roberto Carlos, no entanto, está o outro nome do PT cotado para a vice, o da vereadora Lourência Riani. Na verdade, a petista teria o diretório da Serra na mão e se fosse disputar com Roberto, provavelmente, levaria a melhor, deixando o deputado numa posição incômoda. 
Pesa também para Roberto Carlos o fato de uma dobradinha com Audifax significar guerra declarada ao prefeito e candidato à reeleição Sérgio Vidigal (PDT), com quem o petista tem uma excelente relação. 

Se o PT confirmar Lourência, o que é mais provável, o cenário reservado para Vidigal não será nada pacífico, pois a vereadora, a exemplo de Audifax, é desafeta declarada do prefeito. Inclusive, a iminente candidatura de Lourência na Serra sempre dificultou o diálogo entre PT e PDT. Via SD | José Rabelo 

Coligações para disputa na Câmara de Vitória será ‘casamento na delegacia’


A entrada do PMDB na chapa de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) está causando mal-estar não só com lideranças do PSD na majoritária, mas mudou todo o cenário das articulações para a disputa proporcional em Vitória.

Isso porque a chapa ficou muito pesada, o que jogará o cociente eleitoral para um nível muito alto. A mudança na complicada matemática da proporcional complicou a vida não só de quem está na chapa do PSDB e PMDB, como também dos demais partidos. 
O PMDB tem dois vereadores, Zezito Maio e Dermival Galvão, assim como PSDB, que tem Neuzinha Oliveira e Aloízio Varejão. O PSD que também está na chapa é representado pelo vereador Max Da Mata. 

Por isso, os momentos que antecedem o fim do prazo para a homologação das chapas, que termina nesta quinta-feira (5), são de muita conversa e pouco entendimento. O objetivo agora é tentar dentro de um cenário bastante restritivo buscar um posicionamento que alivie a vida dos candidatos a vereador. 
A expectativa é de que em algumas chapas um vereador se eleja com menos de dois mil votos, enquanto outros que ultrapassem os cinco mil votos fiquem fora da Câmara com base na fórmula que define o cociente eleitoral. 

Na Câmara, o sentimento é de que costuras visando apenas o interesse dos candidatos a prefeito prejudicaram muito os candidatos a vereador, que não foram ouvidos nessas articulações. Por isso, as conversas entre os partidos para as proporcionais têm sido chamadas de “casamento na delegacia”.

Vila Velha

Se em Vitória a movimentação do PMDB trouxe muitos problemas, em Vila Velha, o partido, embora tenha tomado uma decisão incompreensível retirando um dos favoritos da eleição para prefeito, o deputado estadual Hércules Silveira, na proporcional os candidatos a vereador estão felizes com a possibilidade de ocuparem mais cadeiras no legislativo municipal.
O partido que hoje tem apenas um representante na Câmara, o vereador Andinho, vê amplas chances de conquistar mais espaço. A expectativa dos candidatos é de que o partido consiga três cadeiras na Casa. Via SD | Renata Oliveira 

Homenagem a Casagrande reúne tucanos e petistas


Uma homenagem hoje no Senado, ao ex-senador Renato Casagrande - atual governador o ES - lotou o plenário da comissão e reuniu petistas e tucanos. 

Apesar do quórum baixo das terças pela manhã, nove senadores foram ao ato, junto com oito deputados federais, além de servidores e jornalistas. 
Casagrande presidiu a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na 53º legislatura (2009-2010). 

Como todo ex-presidente, ele tem o retrato posto na Galeria de ex-presidentes da Comissão.

"Casagrande construiu muitos amigos e admiradores nesta Casa, e num curto período de tempo", disse o atual presidente da comissão, senador Rodrigo Rolenberg (PSB-DF).
"Nesta comissão fizemos muitos debates, principalmente sobre as mudanças climáticas. Considero essa uma das mais importantes comuissôes da Casa", disse Casagrande, após agradecer a homenagem. 

Participaram os senadores Eduardo Suplicy, Flexa Ribeiro, Ricardo Ferraço, Ana Rita, Antonio Carlos Valadares, Lídice da Mata, João Capiberibe, Magno Malta E Rollemberg.
Da bancada do ES compareceram os deputados Paulo Foletto (PSB), César Colnago (PSDB), Jorge Silva (PDT), e Manato (PDT), além de deputados do PSB de outros estados.
Foto Floriano Rios

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