Movimentação de Ferraço na eleição municipal indica candidatura ao governo

Para quem acabou de se eleger senador para um mandato de oito anos, Ricardo Ferraço (PMDB) se movimentou demais nas costuras das eleições municipais deste ano.

Participou diretamente da composição de chapas nas principais bases eleitorais do ES.

Ele ajudou a remover a candidatura do corregilionário Lelo Coimbra em Vitória, numa postura clara contra o PT de Iriny Lopes (não de João Coser) e a favor do seu ex-adversário Luiz Paulo Veloso Lucas (PSDB). 

Ferraço também marcou presença em Vila Velha, onde o PMDB se alia a outro nome do grupo, apesar de ser do DEM, do deputado Rodney Miranda, e foi a Guarapari participar da convenção do PPS. 

Na cidade saúde tanto Ferraço pai, quanto o filho, apoiam a reeleição de Edson Magalhães, outro que se oferece para integrar o grupo do ex-governador Paulo Hartung. 

Na convenção o candidato do PPS pediu apoio a Hartung, o que de imediato lhe fez perder o apoio da deputada federal Rose de Freitas (PMDB), que havia declarado apoio a ele. 

Magalhães tem na cidade maioria absoluta para se reeleger, mas corre o risco de ganhar e não levar pois responde a vários processos por improbidade administrativa.
Mas mesmo que ganhe e não leve, Edson continuará sendo útil ao projeto político dos seus apoiadores. Por isso Ferraço continua rodando o estado. 

Se por acaso em 2014 o governador Renato Casagrande não quiser a reeleição, e optar pelo Senado, Ferraço estaria pronto e cacifado para uma candidatura ao governo. Seu suplente agradece. 

Fonte: www.agenciacongresso.com.br

Sistema do BC que reúne informações sobre empréstimo monitora dívidas a partir de R$ 1 mil

Muitos consumidores não sabem, mas toda vez que fazem um empréstimo a partir de R$ 1 mil, a informação é encaminhada para registro no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR). Os bancos são obrigados a fornecer as informações tanto de dívidas pagas em dia, quanto de inadimplência.

As instituições financeiras usam o SCR para verificar o nível de endividamento dos clientes, antes de conceder crédito. Para consultar esses dados, é preciso autorização do cliente. As informações também podem ser acessadas pelos próprios consumidores, por meio de cadastro e solicitação ao Banco Central (BC), por meio do site da autoridade monetária, onde se obtém a senha de acesso.

Segundo o BC, atualmente 17.551 pessoas físicas estão cadastradas para acessar o SCR e verificar seus dados por meio da internet. Além dos consumidores, o SCR tem também informações de empresas, com 34.034 pessoas autorizadas a verificar o histórico de dívidas.

Os relatórios também podem ser solicitados pessoalmente em uma central de atendimento do BC ou por meio de correspondência. No caso de pessoas físicas, é preciso levar carteira de identidade, CPF e fazer a solicitação da pesquisa.

De acordo com o BC, neste ano, apenas 7.874 pessoas pediram acesso ao relatório, presencialmente ou por correspondência, até o dia 20 de junho. No caso de empresas, foram 1.178 pedidos.

Com as informações em mãos, os clientes podem também fazer reclamações relacionadas ao SCR, ao próprio BC e às ouvidorias dos bancos. Um dos tipos de reclamações feitas ao BC é sobre a inclusão no sistema de uma dívida ou inadimplência que não existe. Até maio, o BC considerou 19 reclamações desse tipo como procedentes este ano.

Também é possível reclamar quando uma instituição financeira faz consulta ao SCR sem a autorização e comunicação prévia ao cliente, ou quando há inclusão de valores incorretos. Outra possibilidade é quando há fraude na concessão de crédito e o registro não foi excluído ou quando a instituição financeira não solicita a alteração de informações no SCR. No total, de janeiro a maio, foram consideradas procedentes 38 reclamações.

Até março deste ano, os dados do SCR diziam respeito a dívidas de consumidores com valor a partir de R$ 5 mil. A partir de abril, o valor mínimo monitorado passou a ser R$ 1 mil. No caso das cooperativas de crédito e pequenas empresas, os registros de operações nesse valor passam a ser obrigatórios a partir de amanhã (2).

Segundo o Banco Central, os dados do SCR não são atualizados em tempo real. O prazo para as instituições financeiras enviarem as informações do mês anterior é o décimo dia útil de cada mês. O SCR está disciplinado pelo Código de Defesa do Consumidor e, portanto, não pode ter registros referentes a período superior a cinco anos.

Por Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil

Para especialistas, Brasil precisa responsabilizar torturadores para evitar repetição de atos

Após identificar atos de violações de direitos humanos durante a ditadura militar, tarefa que cabe à da Comissão da Verdade, o coordenador no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Adorno, defende que haja algum tipo de punição aos autores de tais abusos. “A responsabilização sinaliza para a sociedade que nenhum ato criminal dessa natureza pode passar impune”, ressaltou em entrevista ao participar do debate Direito à Memória - Direito à Verdade promovido pelo Instituto Vladimir Herzog.

Para Adorno, a responsabilização implica necessariamente algum tipo de punição, ainda que seja apenas uma condenação moral dos que torturaram e assassinaram durante o regime. “É muito difícil você fazer uma responsabilização e não ter nenhuma forma de sanção”, completou. O professor acredita que somente assim é possível evitar a repetição desse tipo de crime. “Se você não faz um processo de apuração da verdade e responsabilização, você está, de certo modo, tornado possível que esses fatos se repitam”.

A Comissão da Verdade foi instalada no dia 16 de maio e terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que incluem abusos cometidos desde o governo do ex-presidente Getúlio Vargas até a promulgação da atual Constituição Federal. Porém, não terá poder de punição.

A condenação dos torturadores ainda é uma das demanda e esperanças dos parentes das vítimas do regime, de acordo com o presidente da Comissão Especial de Familiares Mortos e Desaparecidos, Marco Antonio Rodrigues. Objetivo que, na avaliação dele, pode ser atingido a partir dos resultados do trabalho da comissão. “Porque ela vai preparar, ao longo dos seus dois anos de atividade, um relatório final que vai servir de base para que os órgão competentes, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, examinando a questão possam fazer essa justiça tão esperada”, disse.

O membro do Alto Comissionado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Amerigo Incalcaterra, enfatizou que a continuidade das violações de direitos humanos está diretamente ligada a impunidade. Na avaliação dele, a instalação da Comissão da Verdade pode ser, inclusive, uma maneira de combater abusos de agentes policias, como torturas e execuções extrajudiciais. “Vocês são testemunhas, lendo os jornais do seu país, que continua havendo, por parte das forças policiais abusos muito fortes”, disse em palestra em que comparou as comissões instaladas em sete países latino-americanos.

Ao começar sua apresentação, Incalcaterra destacou que o Brasil foi o último país da região a fazer uma apuração dos crimes cometidos durante o período ditatorial. Isso traz, segundo ele, uma série de dificuldades, como a morte de testemunhas importantes. “É muito complexo para recuperar muitas informações, porque muita gente ou já não está [mais viva] ou talvez ainda tenham medo.”

Por Daniel Mello Repórter da Agência Brasil

Plano Real completa 18 anos de implementação

Lançado no dia 1º de julho de 1994, o Plano Real está completando neste domingo (1º) 18 anos de implementação. De acordo com o Ministério da Fazenda, a inflação estava em torno de 50% ao mês em junho de 1994 e baixou para 1,7%, nos primeiros meses de 1995.

O ministério registra ainda que o plano entrou em vigor em um momento "quando há 35 anos não se registravam taxas tão reduzidas de inflação". Além de baixar a inflação, o plano tinha como objetivo enunciado promover o desenvolvimento econômico.

A inflação elevada durante a vigência do cruzeiro real, moeda vigente até então, motivava a necessidade de reajuste quadrimestral de salários, com base na inflação do período. Em alguns quadrimestres, os salários reajustados chegavam a dobrar seu valor nominal.

O plano ainda trocou o cruzeiro real pelo real. Antes, houve um período de transição com a atualização monetária por meio da Unidade Real de Valor (URV), que convertia os valores ainda cobrados em cruzeiro real.

Com a estabilização da inflação, o Brasil adotou, em 1999, o regime de metas da inflação, que estabelece percentuais mínimo e máximo para a variação de preços. Em 2005, o Banco Central (BC) definiu a meta de 4,5% para a inflação anual até 2014.

Em 2005, o resultado apurado ao final do ano foi 5,69%. Em 2006, caiu para 3,14%; em 2007 para 4,46%; em 2008 subiu para 5,9%; em 2009 caiu para 4,31%; em 2010 se elevou a 5,91%; e, em 2011, atingiu o teto da meta, 6,5%.

Para 2012, levando em conta projeções do mercado financeiro, o BC elevou em 0,3 ponto percentual, no último dia 28, a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estipulando a previsão em 4,7%. O cenário foi desenhado com base em uma taxa de câmbio de R$ 2 e na meta da taxa básica de juros, a Selic, de 8,5% no ano.

Por Lourenço Canuto* Repórter da Agência Brasil

*Colaborou Kelly Oliveira

Secretário da OEA chega hoje ao Paraguai para avaliar se o país permanecerá no organismo internacional

Brasília - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, chega hoje (1º) ao Paraguai para conversas com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e com políticos locais sobre a crise que se instalou no país desde o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. A previsão, segundo a imprensa paraguaia, é que os primeiros a se reunirem com Insulza sejam o ministro das Relações Exteriores, José Felix Estigarribia, e o presidente Federico Franco.

A visita deverá continuar, pelo menos, até quarta-feira (4) e deve ser estendida aos países vizinhos. As conversas serão fundamentais para decidir a permanência do Paraguai na OEA. Os resultados dessas reuniões e das observações serão apresentados ao Conselho Permanente da OEA na segunda semana de julho.

O Paraguai já anunciou que não aceitará a decisão do Mercosul de suspendê-lo provisoriamente do bloco sul-americano e que vai buscar caminhos para reverter a medida. De acordo com a chancelaria paraguaia, a suspensão aprovada pelos presidentes do Brasil, Uruguai e da Argentina estaria descumprindo o artigo do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, que prevê consultas a um país denunciado.

O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, ironizou a suspensão do país do Mercosul e também da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) ao dizer que seu país vai economizar dinheiro ao deixar de ir às cúpulas dos dois blocos regionais.

O Paraguai está impedido de participar das atividades dos dois blocos até as novas eleições gerais no país, marcadas para abril de 2013. A suspensão foi uma resposta ao processo de impeachment de Fernando Lugo, que vem isolando o Paraguai na região.

As nações vizinhas questionaram a rápida velocidade com que os deputados e senadores aprovaram a destituição de Lugo da Presidência. Franco, que era vice de Lugo, assumiu o comando do governo. O Partido Liberal, ao qual Franco é filiado, rompeu a aliança com o governo de Lugo.

Pedro Peduzzi* Repórter da Agência Brasil

*Com informações da agência IP Paraguay

Poluição em São Paulo aumentaria 75% se metrô ficasse parado por um ano, aponta estudo

São Paulo – Se o metrô da capital paulista deixasse de funcionar por um ano, a concentração de poluentes no ar aumentaria 75%, aponta pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Para fazer o cálculo, os pesquisadores compararam o nível de poluição atmosférica em dias normais com dias de greve dos metroviários.

O estudo mostra, ainda, que as mortes em decorrência de problemas cardiorrespiratórios aumentariam entre 9% e 14%, o que representaria um custo de US$ 18 bilhões à saúde pública do município. “A hipótese que a gente tinha é que, com o metrô parado, [haveria] mais carros nas ruas, mais ônibus, mas a gente não tinha realmente dimensão dessa magnitude”, disse Simone Miraglia, coordenadora do estudo e membro do Instituto Nacional de Análise Integrada do Risco Ambiental (Inaira).

Segundo dados do instituto, 90% da poluição do ar em São Paulo são gerados por carros, motos e caminhões. O transporte público corresponde a 55% dos deslocamentos na cidade, enquanto o transporte individual é responsável por 45%.

Foram analisadas duas greves com mais de 24 horas de duração, uma ocorrida em 2003 e outra em 2006. O estudo reuniu dados dos três dias antecedentes à greve e dos três dias posteriores. “Também consideramos um dia controle: um dia no mesmo mês da paralisação, mesmo dia de semana e com variáveis meteorológicas semelhantes”, explicou Simone Miraglia.

Em 2003, a concentração de poluentes no dia controle foi 41 microgramas por metro cúbico (µg/m3). No dia da greve, o índice aumentou para 101,49 µg/m3. As mortes adicionais associadas à poluição foram oito, o que representa um crescimento de 14%, de acordo com o estudo.

Já em 2006, o impacto foi menor. A concentração de poluição saltou de 43,99 µg/m3 no dia controle para 78,02 µg/m3 no dia da greve. As mortes adicionais foram seis, o que corresponde a um aumento de quase 9%.

Simone Miraglia aponta algumas hipóteses para a redução da concentração de poluentes no segundo ano de análise. “Um dos fatores é o programa de controle das emissões veiculares, tendo em vista que você tem carros que poluem menos. O aumento da malha metroviária também deve ser considerado. Há também a possibilidade de que os parâmetros meteorológicos estivessem mais favoráveis no ano de 2006.”

Para a pesquisadora, o estudo comprova a sustentabilidade do sistema metroviário de São Paulo. “Essas medidas de melhoria do meio ambiente em termos de poluição atmosférica representam um avanço na qualidade de vida da população. Cada real investido em transporte público de qualidade, você economiza em reais com a saúde pública. São investimentos de grande monta, mas se deve lembrar dos benefícios que eles trazem.”

Por Camila Maciel Repórter da Agência Brasil