Europa fecha acordo para capitalizar bancos e reduzir pressão sobre Itália e Espanha

Os líderes da zona do euro fecharam um acordo na madrugada de hoje (29) para maior integração econômica da região, com ênfase na capitalização bancária. O pacto firmado entre os países da zona do euro terá investimentos de 120 bilhões de euros, o equivalente a pouco mais de R$ 310 bilhões.

Em uma queda de braço diplomática, os premiês italiano, Mario Monti, e espanhol, Mariano Rajoy, condicionaram a adesão de seus países à obtenção de mecanismo para acesso direto dos bancos aos fundos de resgate europeus. A chanceler alemã Angela Merkel, que resistia à idéia, cedeu, mas exigiu que o Banco Central Europeu se converta no único supervisor das entidades financeiras.

Até agora, os estados tomavam dinheiro emprestado dos fundos e depois repassavam aos bancos. Isso, entretanto, estava aumentando a dívida pública, como se viu nos casos da Espanha e da Itália, a ponto de os juros cobrados pelos mercados se tornarem insustentáveis.

Pelo acordo fechado em Bruxelas, os bancos poderão buscar capital diretamente nos fundos criados para a estabilização da zona do euro. Outro ponto acordado é que os fundos de resgate europeus também vão comprar diretamente nos mercados os títulos soberanos dos países em maior dificuldade.

Dessa maneira, Itália e Espanha conseguiram arrancar dos vizinhos, em particular da Alemanha, um pacto para reduzir a pressão dos mercados sobre as dívidas dos dois países.

Conforme anunciou o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, os líderes europeus aprovaram a criação de uma instância única de supervisão dos bancos da zona do euro, com participação do Banco Central Europeu.

Merkel, que teve que fazer concessões, afirmou nesta sexta-feira que se manteve fiel a seus princípios aceitando os compromissos destinados a ajudar os países em dificuldade da zona do euro.

“Eu acho que realizamos algo importante, mas continuamos fieis à nossa filosofia: nenhuma prestação sem contrapartida”, afirmou a chanceler. “Continuamos inteiramente no esquema precedente: prestação, contrapartida, condições e controle”, declarou.

Enquanto isso, o presidente francês, François Hollande, defensor da ideia do pacto, saudou os primeiros efeitos do acordo. O documento parece ter gerado confiança nos investidores. Os juros das dívidas italiana e espanhola já caíram na abertura dos mercados, nesta sexta-feira.

Da Radio França Internacional | Edição: Davi Oliveira

Em outra vitória, PSD ganha no TSE fatia maior do Fundo Partidário

O PSD terá direito a uma fatia maior do Fundo Partidário, segundo definiu hoje (29), por 4 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Os ministros que votaram a favor do partido aplicaram a mesma tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, também nesta sexta-feira, dar mais tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV para a legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Acolheram o pedido do PSD o relator, ministro Marcelo Ribeiro, que havia apresentado seu voto antes de deixar o tribunal, e os ministros Marco Aurélio Mello, Antonio Dias Toffoli e Nancy Andrighi. Os votos contrários foram da presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e do ministro Arnaldo Versiani.

Assim como o tempo de propaganda, a verba do Fundo Partidário é rateada de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados – 5% divididos igualmente entre as legendas e 95% distribuídos de acordo com a votação para deputado federal obtida nas últimas eleições.

Com a decisão, o PSD deve passar a receber cerca de R$ 1 milhão mensais, mas o valor exato ainda será calculado pelo TSE. Atualmente, o partido tem a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 52 deputados e 48 em exercício. No entanto, a legenda recebe apenas R$ 43 mil mensais referentes à partilha igualitária entre os 30 partidos brasileiros. O Fundo Partidário tem dotação orçamentária de cerca de R$ 300 milhões em 2012.

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil | Edição: Davi Oliveira

Saúde receberá R$ 994 bilhões em investimentos até 2014

Rio de Janeiro – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (29) investimentos de R$ 994 bilhões no setor de saúde até 2014. A prioridade será o fortalecimento da pesquisa e da produção de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares no país, disse o ministro, durante seminário sobre saúde e desenvolvimento.

“Nossa estimativa é que, com as margens de preferência [dadas a 80 itens nacionais que poderão ser comprados com preços até 25% superiores aos dos concorrentes intarnacionais], combinada à ampliação da capacidade de financiar a renovação e melhoria dos equipamentos médico-hospitalares, podemos ter um impacto positivo de reduzir em US$ 2 bilhões as importações desse tipo de equipamento no país”, ressaltou o ministro.

De acordo com Padilha, o governo vai também estimular ainda a produção de biotecnológicos, que representam aproximadamente 30% do orçamento da pasta da Saúde, embora estejam presentes apenas em 5% das unidades de tratamento no país.

Ele anunciou uma série de iniciativas para estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a produção nacional, entre elas, nove novas parcerias público-privadas para este ano, além das 34 já existentes, para a produção de equipamentos, medicamentos e vacinas.

Em pouco mais de um ano, o poder de compra de medicamentos do governo cresceu de 5,8% para 12,5% sobre o orçamento final  (R$ 1,9 bilhão para R$ 7,7 bilhões). O governo oferece 810 medicamentos gratuitos à população e a produção nacional de medicamentos gerou economia de R$ 400 milhões para o ministério em 2011.

“Hoje a saúde mobiliza 8,8% do Produto Interno Bruto [PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] ou R$ 364,58 bilhões. Isso é mais do que o agronegócio ou o turismo conseguem mobilizar”, disse Padilha. Ele lembrou que cerca de 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que o setor emprega 10% da força de trabalho do país.

Outra estratégia para aumentar a demanda por produtos nacionais na área da saúde é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para oferecer aos estados e municípios um nova linha de financiamento para compra de equipamentos com 60% de componentes nacionais, que pretende dobrar o investimento direto em equipamentos médico-hospitalares com conteúdo nacional.

“É mais um esforço para estimular a compra de equipamentos médicos-hospitalares produzidos aqui, que têm um impacto muito importante na economia, sobretudo, no setor privado brasileiro, e assim ajudar a reverter o déficit de balança comercial que existe na compra de bens no nosso país”. O ministro não divulgou o valor do financiamento ou uma previsão para o lançamento da linha de crédito.

A perspectiva de crescimento da indústria da saúde é de 9,8% e o déficit da economia da saúde gera cerca de US$ 10 bilhões por ano, sendo US$ 3,18 bilhões somente em equipamentos, máquinas e materiais, segundo dados do ministério.

Por Flávia Villela Repórter da Agência Brasil | Edição: Nádia Franco

Com alta do dólar e redução de gastos com juros, dívida pública deve ficar em 35% do PIB este ano

Brasília – Com a alta do dólar e a redução dos gastos com juros, a dívida líquida do setor público em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – deve encerrar este ano em 35%, segundo projeção divulgada hoje (29) pelo Banco Central (BC). A estimativa anterior era 35,7%. No final do ano passado, a dívida líquida do setor público em relação ao PIB ficou em 36,4%.

Essa expectativa de redução da dívida é explicada, principalmente, pela alta do dólar. Isso ocorre porque o país é credor na moeda norte-americana, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.

Portanto, quanto mais alto o dólar, menor será essa relação entre a dívida e o PIB. Em abril, quando o dólar encerrou o período em R$ 1,89, a dívida líquida do setor público em relação ao PIB ficou em 35,7%. Em maio, esse percentual ficou em 35%, com o dólar cotado a R$ 2,02. Esse foi o menor patamar registrado na série histórica do BC, iniciada em 2001. Para junho, a projeção do Banco Central, com base na projeção do mercado financeiro para o dólar em 2,06, é 34,5%.

No caso da estimativa para o ano (35%), é considerada a estimativa do mercado financeiro para o dólar ao final de 2012 em R$ 1,95. Além do dólar, nessa projeção são levados em conta outros indicadores como índices de inflação, o PIB e a taxa básica de juros, a Selic.

Com os cortes da Selic, feitos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, desde agosto do ano passado, os gastos do setor público com juros também são menores e assim a dívida cai. A Selic corrige parte da dívida, assim como índices de inflação, que também estão menores este ano do que em 2011. “Os indexadores da dívida, tanto a inflação quanto a taxa básica, mostram declínio este ano em relação ao ano passado. Isso impacta na despesa de juros”, explicou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

“Despesas com juros menor contribuem para que se tenha um superávit primário [economia para o pagamento de juros da dívida] melhor e uma redução significativa da dívida líquida. O câmbio é importante nesse cálculo, mas a obtenção de primários é determinante para a redução da dívida líquida”, acrescentou Maciel.

A projeção do BC para a relação entre despesas com juros e o PIB foi ajustada 4,3% para 4,5%. No ano passado, essa relação ficou em 5,71%. O déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos os gastos com juros, em relação ao PIB deve ficar em 1,4%, ante 1,2% previstos anteriormente. Segundo Maciel, esse aumento nessas projeções acontece porque a estimativa do BC para o crescimento do PIB este ano diminuiu de 3,5% para 2,5%.

De acordo com Maciel, para o superávit primário, o BC espera o cumprimento da meta de R$ 139,8 bilhões. De janeiro a maio, esse resultado positivo ficou em R$ 62,865 bilhões, o que corresponde a 45% da meta. Em maio, o superávit primário (R$ 2,653 bilhões) foi menor do que no mesmo período do ano passado (R$ 7,506 bilhões) e abril de 2012 (R$ 14,24 bilhões). Maciel reconheceu que o resultado do mês passado ficou “abaixo do padrão”, mas não modifica a expectativa de cumprimento da meta no ano, principalmente a partir do próximo semestre, quando o BC espera aceleração da atividade econômica, o que gera mais receitas para o governo. “Com aceleração da atividade, esse quadro se torno ainda mais robusto”, acrescentou.

Outro indicador fiscal divulgado hoje pelo BC foi a dívida bruta, muito utilizada para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, não são considerados ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos. Em maio, a dívida bruta em relação ao PIB ficou em 56,9%. A previsão do BC para o ano passou de 52,9% para 55,8% do PIB. Apesar do aumento na projeção, Maciel considera que a avaliação das contas públicas “deve ser feita de maneira global”. Segundo ele, nesse contexto, “o retrato fiscal” do país é positivo, “principalmente comparado a outras economias”.

Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil | Edição: Juliana Andrade

Avaliação positiva do governo atinge maior índice, mostra pesquisa CNI/Ibope

Brasília - Aumenta novamente a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (29). O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde o início do governo.

Já os índices de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa e que confiam na presidenta ficaram estáveis em 77% e 72%, respectivamente, em relação a março. Sobre a expectativa em relação ao restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%, regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se manteve em 10% desde dezembro de 2011

De acordo com a pesquisa, a melhora na avaliação do governo foi puxada pelas medidas econômicas adotadas. Prova disso, afirma a CNI, é o fato de, entre as nove áreas avaliadas, as três que apresentaram melhora terem sido a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para 46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%.

As áreas mais bem avaliadas foram combate à fome e à pobreza, com 57% de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%). A pesquisa da CNI registrou que as áreas que tiveram suas avaliações pioradas foram as de saúde e educação, com índices de reprovação de 66% e de 54%, respectivamente.

A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho. A margem de erro é 2 pontos percentuais.

Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil| Edição: Talita Cavalcante

Superávit primário do setor público consolidado cai para R$ 2,65 bilhões em maio

Brasília - O superávit primário, receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida, do setor público consolidado – governo federal, estados, municípios e empresas estatais – chegou a R$ 2,653 bilhões, em maio, segundo dados divulgado hoje (29) pelo Banco Central (BC). O resultado é bem menor do que o registrado em igual mês de 2011, R$ 7,506 bilhões.

Nos cinco primeiros meses do ano, o superávit primário ficou em R$ 62,865 bilhões, ante R$ 64,82 bilhões registrados de janeiro a maio de 2011. Em 12 meses encerrados em maio, o resultado ficou em R$ 126,756 bilhões, o que representa 2,97% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta para este ano é R$ 139,8 bilhões.

O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros nominais (encargos financeiros) que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 18,717 bilhões, em maio, e acumularam R$ 94,908 bilhões, nos cinco meses do ano. Com isso, o déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos os gastos com juros, ficou em R$ 16,064 bilhões, no mês passado, e em R$ 32,043 bilhões, de janeiro a maio.

Nos cinco meses, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência) registrou superávit primário de R$ 46,043 bilhões, enquanto os governos regionais (estaduais e municipais) apresentaram resultado de R$ 17,202 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram de déficit de R$ 380 milhões.

Somente em maio, o superávit primário do Governo Central foi R$ 1,558 bilhão. Os governos regionais registraram R$ 1,246 bilhão e as empresas estatais, déficit de R$ 151 milhões.

Por Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil | Edição: Juliana Andrade