Mensalão começará a ser julgado um dia depois do previsto

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou atrasando um dia e, agora, começará no dia 2 de agosto. A informação foi confirmada hoje (26) pelo gabinete do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. De acordo com a assessoria de Britto, os ministros entenderam que não era conveniente publicar uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira para dar tempo de começar o julgamento no prazo previsto anteriormente.

No início de junho, os ministros do STF decidiram, em sessão administrativa, que o julgamento da ação penal começaria no dia 1º de agosto. No entanto, o atraso ocorreu porque o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, liberou o processo hoje, um dia depois do prazo possível para o cumprimento de algumas burocracias obrigatórias, como a publicação no DJE e a convocação de advogados. As datas estão apertadas porque o STF estará em recesso durante todo o mês de julho, período em que os prazos processuais são suspensos.

Mesmo com o atraso, o julgamento ainda poderia começar no dia 1º de agosto caso o presidente do STF decidisse publicar uma edição extraordinária do diário. O STF já adotou a medida em pelo menos quatro ocasiões neste ano, mas Britto entendeu que essa não seria a melhor solução. “Consultados vários ministros a partir do relator, [eles] avaliaram que a edição extra do DJ não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal”, destacou Britto, em pronunciamento lido por sua assessoria.

A liberação do processo para a pauta sairá na edição do DJE de amanhã (27), mas a publicação só é considerada depois de 24 horas. Depois disso, há prazo de dois dias úteis para a comunicação dos advogados, que terminará no dia 1º de agosto devido ao recesso de um mês no STF. Só após esse rito o processo pode ser chamado para julgamento.

Edição: Lana Cristina

BALANCE CAPIXABA 26/06/2012

BALANCE CAPIXABA 26/06/2012  

Está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, o inquérito final da “Operação Lee Oswald”, que desarticulou toda uma quadrilha acusada de fraudes em licitações na prefeitura de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) em abril passado. A Polícia Federal concluiu as investigações sobre o caso. O relatório foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que encaminhou a conclusão ao Ministério Público Estadual (MPES).
Os autos continuam em segredo de Justiça e doze presos preventivos, entre eles, o prefeito afastado Reginaldo Quinta (PTB), continuam presos. O próximo passo do processo é a formalização da denúncia do MPES contra todos os envolvidos. Durante as investigações, as defesas dos 28 presos na operação fizeram uma série de pedidos ao Judiciário, entre eles, do desbloqueio de contas bancárias e de habeas corpus, negados em caráter liminar. >>> Leia mais

Órgão de controle mantém promoção de juízes no Tribunal de Justiça capixaba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nessa segunda-feira (25), o resultado do edital de promoção de juízes capixabas realizado em 2007. Passados mais de quatro anos, dois magistrados recorreram ao órgão de controle para anular os efeitos da decisão tomada durante a gestão Jorge Góes Coutinho. Pesou na avaliação do conselheiro Jefferson Kravchychyn a falta de “boa fé objetiva” na demora da apresentação do pedido.>>>Leia mais

Decisão de Enivaldo pode gerar reviravolta eleitoral em Barra de São Francisco

Enivaldo dos Anjos está sendo pressionado por segmentos da sociedade francisquense para se lançar candidato a prefeito de Barra de São Francisco (noroeste do Estado). O presidente do PSD vem protelando a decisão para ganhar tempo. Na reta final das convenções, Enivaldo avisou que anuncia no próximo sábado (30) se disputará a eleição deste ano. 
Enquanto empurra a decisão para ganhar tempo, Enivaldo vem acompanhando as articulações em Barra de São Francisco, mas mantendo certa distância, embora não esconda simpatia pela candidatura do petista Alencar Marim (PT). Caso Enivaldo fique fora da disputa, o secretário de Assistência Social do município se coloca como o candidato com maior capacidade de agregar os partidos que fazem oposição à candidatura do deputado estadual Luciano Pereira (DEM), que está ligada ao seu pai, o ex-prefeito Edinho Pereira. >>>Leia mais

Ex-prefeitos vão entrar na briga com Jorge Donati em Conceição da Barra

Sete partidos políticos de Conceição da Barra (norte do Estado) se reuniram, nesse último final de semana, para formação de uma chapa de oposição ao atual prefeito Jorge Donati (PSDB). A tendência do grupo é de juntar dois ex-prefeitos, Manoel Pereira da Fonseca, o Pé de Boi (PSB), e Chico Donato (PMDB), respectivamente, candidato a prefeito e vice. Do outro lado, o prefeito minimiza os problemas na Justiça e negocia o nome do parceiro de chapa.
Durante a convenção conjunta – realizada em uma escola do município –, os representantes do PSB, PSD, PCdoB, PR, PPN, PMN e PMDB traçaram estratégias para o pleito. O principal objetivo do grupo é derrotar o prefeito. Outro nome     que se destaca é o atual presidente da Câmara de Vereadores, Ângelo César Figueiredo, o Anginho (PSD). >>>Leia mais

Rodney Miranda tenta se viabilizar em Vila Velha com ‘meio’ apoio do PMDB

Na expectativa de se viabilizar como candidato a prefeito de Vila Velha, o deputado estadual Rodney Miranda (DEM) tentou fazer “barulho” nessa segunda-feira (25), durante o lançamento de sua candidatura, que aconteceu na quadra da Mocidade Unidade da Glória (MUG). O ambiente carnavalesco foi escolhido propositalmente para dar um tom mais animado e positivo a uma candidatura morna que é vista com reservas pelo mercado político. 
A assessoria do candidato conseguiu atrair mais de mil pessoas para o galpão da MUG. De cima do palco, o apagado Rodney tentava exalar simpatia ao lado do presidente regional do PMDB e candidato a prefeito de Vitória, o deputado federal Lelo Coimbra, e de outras lideranças partidárias. Destaque para Rafael Favatto, do PRB, que já está com os dois pés no palanque de Rodney. >>>Leia mais

Rodney Miranda tenta se viabilizar em Vila Velha com ‘meio’ apoio do PMDB

Na expectativa de se viabilizar como candidato a prefeito de Vila Velha, o deputado estadual Rodney Miranda (DEM) tentou fazer “barulho” nessa segunda-feira (25), durante o lançamento de sua candidatura, que aconteceu na quadra da Mocidade Unidade da Glória (MUG). O ambiente carnavalesco foi escolhido propositalmente para dar um tom mais animado e positivo a uma candidatura morna que é vista com reservas pelo mercado político.

A assessoria do candidato conseguiu atrair mais de mil pessoas para o galpão da MUG. De cima do palco, o apagado Rodney tentava exalar simpatia ao lado do presidente regional do PMDB e candidato a prefeito de Vitória, o deputado federal Lelo Coimbra, e de outras lideranças partidárias. Destaque para Rafael Favatto, do PRB, que já está com os dois pés no palanque de Rodney.

Rodney procurou dar visibilidade à sua boa relação com Lelo. Afinal, ambos foram “batizados” na política por um padrinho comum, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). A presença de Lelo no evento foi a maneira velada de mostrar que Hartung está com Rodney, mas, por enquanto, à distância. Embora sob forte pressão para dar apoio presencial à campanha do afilhado, o ex-governador ainda se mantém recolhido em uma “quarentena” que não tem prazo para terminar.

Lelo fez o seu papel. Rasgou elogios a Rodney, deixando claro que o PMDB pretende marchar com o demista. Nos discursos esfuziantes que costumam dar a tônica neste tipo de evento, Lelo exagerou ao afirmar que o ex-secretário de Segurança “foi um dos bravos companheiros [dele e de Hartung] no combate à violência no Estado”. É notório e os dados estão à disposição de todos para provar que a passagem de Rodney pela Secretaria de Segurança foi pífia. Rodney assumiu o comando da pasta com o Estado na segundo posição no ranking nacional de homicídios e saiu disputando palmo a palmo a primeira posição com Alagoas. Um desempenho sofrível.

Dados estatísticos à parte, Lelo não ainda não contou a Rodney que o partido não conseguiu convencer o seu maior imã de votos em Vila Velha, o deputado estadual Hércules Silveira, a subir no seu palanque. Muito pelo contrário, a cada dia Hércules se mostra mais próximo do candidato do PT, o vereador João Batista Babá.

Hércules, por exemplo, fez questão de comer a feijoada de Babá no último sábado (23) – ocasião do lançamento da candidatura do petista -, mas passou longe de esquentar o pandeiro de Rodney na noite desta segunda (25) na quadra da MUG. Se Hércules não ceder à pressão do partido, o apoio do PMDB pouco acrescentará à candidatura de Rodney.

Já o PDT se disse fechado de corpo e alma com Rodney. O problema é que o partido não tem espaço em Vila Velha e, consequentemente, poderá agregar muito pouco à candidatura do demista.

Das lideranças que “sambavam” na quadra da MUG, a esperança mais promissora de Rodney estava depositada no ex-deputado Rafael Favatto, que parece estar disposto a pôr o PRB à disposição do candidato do DEM. Favatto tem até um capital eleitoral importante em Vila Velha, concentrado em Paul, mas nada também que possa ser determinante para fazer decolar a candidatura de Rodney, que apesar dos 65 mil votos conquistados na última eleição – o deputado estadual mais votado – entra na disputa, mais uma vez, como uma incógnita. Via SD | Por José Rabelo 

Ex-prefeitos vão entrar na briga com Jorge Donati em Conceição da Barra

Sete partidos políticos de Conceição da Barra (norte do Estado) se reuniram, nesse último final de semana, para formação de uma chapa de oposição ao atual prefeito Jorge Donati (PSDB). A tendência do grupo é de juntar dois ex-prefeitos, Manoel Pereira da Fonseca, o Pé de Boi (PSB), e Chico Donato (PMDB), respectivamente, candidato a prefeito e vice. Do outro lado, o prefeito minimiza os problemas na Justiça e negocia o nome do parceiro de chapa.

Durante a convenção conjunta – realizada em uma escola do município –, os representantes do PSB, PSD, PCdoB, PR, PPN, PMN e PMDB traçaram estratégias para o pleito. O principal objetivo do grupo é derrotar o prefeito. Outro nome     que se destaca é o atual presidente da Câmara de Vereadores, Ângelo César Figueiredo, o Anginho (PSD).

Entre os partidos que não se definiram e ainda buscam um posicionamento nas eleições está o PT, mais propenso a indicar o vice da chapa de Jorge Donati. Outra sigla que está sendo procurada pela frente partidária de oposição é o PDT.

Nos meios políticos, a avaliação é de que a eleição na Barra vai passar pelo embate entre o atual prefeito e o ex-prefeito Manoel Pé de Boi. Os dois têm problemas judiciais a resolver. Enquanto Donati deve ser julgado pelo suposto mando da morte da ex-mulher Márcia Soneghetti, crime ocorrido em 2002, e também responde pela suposta participação na morte de um sindicalista no município, o socialista responde a uma lista de ações de improbidade. Via SD | Por Nerter Samora 

Decisão de Enivaldo pode gerar reviravolta eleitoral em Barra de São Francisco

Enivaldo dos Anjos está sendo pressionado por segmentos da sociedade francisquense para se lançar candidato a prefeito de Barra de São Francisco (noroeste do Estado). O presidente do PSD vem protelando a decisão para ganhar tempo. Na reta final das convenções, Enivaldo avisou que anuncia no próximo sábado (30) se disputará a eleição deste ano. 

Enquanto empurra a decisão para ganhar tempo, Enivaldo vem acompanhando as articulações em Barra de São Francisco, mas mantendo certa distância, embora não esconda simpatia pela candidatura do petista Alencar Marim (PT). Caso Enivaldo fique fora da disputa, o secretário de Assistência Social do município se coloca como o candidato com maior capacidade de agregar os partidos que fazem oposição à candidatura do deputado estadual Luciano Pereira (DEM), que está ligada ao seu pai, o ex-prefeito Edinho Pereira.

No cenário político de Barra de São Franscico, Edinho e Enivaldo, historicamente, sempre polarizaram as disputas. Ambos já governaram a cidade por mais de uma vez e cada um arrasta consigo um grupo significativo de seguidores. É justamente esse grupo ligado a Enivaldo que passou a pressioná-lo mais nos últimos dias, quando o ex-prefeito deu pistas que estava pendendo a ficar de fora da disputa. Ele teria justificado que precisaria dedicar tempo integral à estruturação do PSD, um partido novo que tenta se consolidar na sua primeira eleição.

A pressão que se intensificou nos últimos dias, principalmente do segmento empresarial, pode influenciar a decisão de Enivaldo. Comenta-se nos meios políticos que Enivaldo estaria discutindo com as lideranças francisquenses quais seriam as reais chances de Marim em um possível embate com Luciano Pereira.

Enivaldo, provavelmente, só entraria na disputa se as chances de Marim fossem reduzidas. A candidatura do petista, no entanto, parece que vem ganhando musculatura rapidamente, o que pouparia o presidente do PSD. Via SD | José Rabelo 

Órgão de controle mantém promoção de juízes no Tribunal de Justiça capixaba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nessa segunda-feira (25), o resultado do edital de promoção de juízes capixabas realizado em 2007. Passados mais de quatro anos, dois magistrados recorreram ao órgão de controle para anular os efeitos da decisão tomada durante a gestão Jorge Góes Coutinho. Pesou na avaliação do conselheiro Jefferson Kravchychyn a falta de “boa fé objetiva” na demora da apresentação do pedido.

De acordo com a decisão, os juízes Camilo José D’Ávila Couto e Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto não poderiam “escolher melhor momento para agir” para causar embaraços injustificados. Kravchychyn apontou que a anulação dos editais não era cabível, assim como a retificação em toda lista de antiguidade do tribunal.

Nos autos, os magistrados sustentaram a existência de irregularidades durante a sessão de julgamento das promoções no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizado em maio de 2007. Uma das ilegalidades seria a utilização do entendimento de que a quinta parte da magistratura não deveria ser apurada apenas entre os juízes que pleiteavam a promoção, mas entre todos os integrantes. Na reclamação, eles sustentam que foram prejudicados pelo critério.

Durante a fase de defesa, a atual cúpula do Tribunal de Justiça alegou que o próprio Conselho havia se posicionado a favor do procedimento. Na resposta, o tribunal lançou o entendimento de que a conduta dos juízes iria contra o princípio da “boa fé objetiva” em função do lapso temporal entre a sessão e a formalização da queixa no CNJ. Argumento que acabou sendo acolhido pelo relator do caso.

A decisão cabe recurso dos juízes e deve ser confirmada pelo plenário do órgão. Todas as partes envolvidas foram intimadas ainda nessa segunda-feira. Nerter Samora