Babá busca fortalecimento político nos movimentos sociais de Vila Velha

Foto capa: Nerter Samora

Renata Oliveira do Século Diário

O vereador João Batista Babá (PT) ainda tenta reunir forças políticas de Vila Velha para construir sua candidatura a prefeito, mas vem encontrando dificuldades de retomar os debates da chamada terceira via. O discurso do petista, porém, encontra eco nos movimentos organizados do município, o que pode fortalecer suas articulações no campo político.
A questão ambiental em Vila Velha ganhou força com as discussões sobre o novo PDM da cidade. Babá, nesta questão, conseguiu reforçar sua atuação nos movimentos sociais. Com a vitória dos movimentos, conseguindo barrar o PDM, a tendência é de que esse movimento cresça e influa no processo eleitoral.
Para os meios políticos, o movimento de Babá faz parte de uma ação integrada com a candidatura do socialista Audifax Barcelos (PSB), no município da Serra. Ambos vêm construindo um discurso voltado para um grave problema que atinge a Grande Vitória: a poluição.
Ao tomar esse discurso, Babá, que nas últimas pesquisas eleitorais não aparece em uma posição competitiva, pode mobilizar as forças políticas e colocar o assunto na mesa de negociação. Até porque a discussão sobre a poluição coloca em debate outras questões, como as graves consequências para a saúde.
O tema trará para seu palanque em Vila Velha o economista Guilherme Lacerda (PT), primeiro nome cogitado pelo PT do município como candidato, mas que abriu mão da disputa para assumir um cargo no governo federal. Essa bandeira abre caminho para que, se Babá não tiver êxito na eleição deste ano, construir um caminho para o partido em 2016.
Além disso, ao interligar os discursos na Serra e em Vila Velha, forçará o município de Vitória a também entrar no debate ambiental. Tema que jamais foi tratado nas eleições da Capital, um dos mais atingidos pelo problema na Grande Vitória.

Pré-candidatura de Lelo Coimbra em Vitória cria incômodo no grupo de Paulo Hartung

Foto capa: Gustavo Louzada/Arquivo SD

Renata Oliveira do Século Diário

O deputado federal Lelo Coimbra, presidente regional do PMDB, assina o livro de pré-candidatura a prefeito de Vitória nesta sexta-feira (23), mas a definição do deputado não é uma decisão pacificada dentro do partido, nem por parte dos históricos e nem dentro do grupo do ex-governador Paulo Hartung. Já começa a transpirar no mercado político a insatisfação do ex-governador com a movimentação do deputado.
Lelo coloca a pré-candidatura diante da ocupação dos espaços políticos dos últimos dias pelas demais forças políticas interessadas no cargo. Como o ex-governador Paulo Hartung, principal quadro peemedebista, continua alimentando o mistério sobre seu papel na disputa, o presidente do partido se colocou como alternativa para que o partido tenha candidatura própria.
Mas para o ex-governador que faz suas movimentações mais pensando em seu grupo do que em favor do PMDB, a definição de Lelo traz mais problemas do que soluções. A ideia de Hartung era a de manter a inconsistência do tabuleiro, para tentar, ainda que sem muitas expectativas, compor um cenário de candidatura de consenso em torno de seu nome.
A colocação do nome de Lelo, marcando o território para o PMDB, acaba por garantir o espaço para os demais candidatos. Além disso, ainda que Hartung não assuma publicamente o apoio a Lelo Coimbra, o deputado federal tem sua imagem ligada automaticamente ao ex-governador, não só pela questão partidária, mas também pelo fato de o deputado federal ter uma identificação com a imagem de Hartung. Lelo é o membro mais próximo do ex-governador dentro do grupo dele.
É verdade que assinar o livro de pré-candidatura não garante a entrada de Lelo na disputa, já que o cabeça de chapa pode ser mudado no momento da homologação. Mas, se Hartung ficar fora da campanha e Lelo conseguir entrar efetivamente na disputa, isso colocará Hartung em uma situação complicada, já que o deputado federal não teria densidade para desequilibrar o pleito, que hoje estaria acirrado entre PT e PSDB ou PPS.
Como Lelo tem uma identificação muito próxima com Hartung, sua derrota na eleição significaria derrota também para o ex-governador, um elemento que Hartung não deseja em suas movimentações futuras, visando, inclusive, a disputa de 2014.
Outro ponto de insatisfação com a candidatura de Lelo Coimbra é que ela atrapalha a aproximação de Hartung com o ninho tucano. O ex-governador está sendo assediado para apoiar a candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas. Começa a surgir nos meios políticos a ideia de que ele poderia estar próximo de uma reconciliação com seu antigo partido, onde estão, aliás, seus maiores aliados políticos.

Bruno Pena: Reforma Política para a OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das entidades mais respeitadas do Brasil. Possui uma gloriosa história e uma sólida tradição democrática, sempre em defesa da democracia, da liberdade e dos direitos e garantias individuais. Sempre pautou não somente os direitos e prerrogativas dos advogados, mas também o modelo de representação democrática brasileira e os rumos da nação.

Por Bruno Pena*

Em sua história, a OAB sempre se pautou pela defesa da democracia. Se opôs à Ditadura Militar implantada com o golpe de 1964, se manifestou pelo voto direto para Presidente da República, pediu a revisão da Lei de Anistia que anistiou torturadores e, mais recentemente, se manifestou a favor da chamada “Lei da Ficha Limpa”, além de manter sempre um debate sobre uma necessária Reforma Política em nosso país, com o intuito de aperfeiçoar e melhorar o sistema eleitoral brasileiro.

Diante deste contexto, penso que seja fundamental debatermos uma reforma política-eleitoral para a OAB, como exemplo de democracia para o povo brasileiro. Para melhorar o sistema de eleições internas da OAB a fim de não abalar sua tradição democrática e tampouco sua autoridade e legitimidade, para propor e discutir o sistema eleitoral e o sistema de representação democrático do País, se faz necessário a utilização de dois institutos de grande valia: o primeiro é a eleição em dois turnos para a diretoria das seccionais da Ordem; o segundo é a eleição proporcional para os conselhos seccionais, através de listas pré-ordenadas.

Sobre a eleição em dois turnos para a diretoria das seccionais, oart.64 da Lei n.º 8.906, de 04 de julho de 1994 (conhecido como Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), preceitua que consideram-se eleitos os candidatos integrantes da chapa que obtiver a maioria dos votos válidos. Mais adiante no parágrafo primeiro do mesmo artigo, prevê-se que a chapa para o Conselho Seccional deve ser composta dos candidatos ao conselho e à sua diretoria e, ainda, à delegação ao Conselho Federal e à Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para eleição conjunta.

Contudo este conceito de maioria dos votos válidos tem sido deturpado, nas eleições de várias seccionais pelo Brasil a fora. Podemos tomar, por exemplo, a última eleição da seccional goiana. Conforme a Resolução 002/2009 da Comissão Eleitoral da OAB-GO, a chapa vencedora, foi eleita com 4.976 votos, que corresponderam à apenas 27,44% do total de advogados aptos a votar na época. Enquanto que as chapas declaradas de oposição obtiveram um total de 7.220 votos (4.614 / 25,43% - Leon Deniz “Chapa Renovação” + 1.737 / 9,69% - Reinaldo Limiro “OAB Atitude” + 438 / 2,45% - Márcio Messias Cunha “OAB Melhor” + 431/ 2,42% - Eduardo Scartezzini “OAB Ordem”), que correspondeu à 39,99% do total de advogados aptos a votar na época. Ressaltando ainda o índice de abstenção que chegou a marca de 30,83%, além de 1,74% da soma dos votos nulos e brancos.

Isso significa que a chapa vencedora foi escolhida por apenas 27,44% dos advogados goianos, e mesmo assim ocupou a totalidade do Conselho Seccional, sua Diretoria, bem como a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e dos Conselheiros Federais. Hoje toda a estrutura institucional da OAB-GO representa apenas 27,44% da classe, deixando 72,56% dos advogados goianos de fora dos espaços de poder e decisão. Aí, surge uma inevitável questão: se o Estatuto da Advocacia considera eleita a chapa que obtiver a “maioria dos votos válidos”, como uma chapa que obteve apenas 40,80% (4.976 votantes de um total de 12.196 votantes) dos votos válidos pode ter sido considerada eleita? O Estatuto diz que será eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos e não a chapa que obtiver o maior número de votos entre si.

Para que tenha eficácia jurídica o dispositivo previsto no art.64 do Estatuto da Advocacia, no sentido de ser considerada eleita achapa que atingir a verdadeira maioria dos votos válidos, se faz necessário a existência de uma eleição em dois turnos para a Diretoria das Seccionais, caso nenhuma das chapas obtenha ao menos, a metade mais um dos sufrágios contabilizados. A metade menos um dos votantes não pode ser considerado “maioria dos votos válidos”. Assim, no caso de nenhuma das chapas alcançarem essa maioria absoluta, realizar-se-á novas eleições, sendo delas participantes apenas as duas chapas que obtiverem o maior número de votos. Assim, os advogados se sentirão melhor representados pelas diretorias de suas seccionais, visto que esta diretoria passar-se-á a ser eleita pela verdadeira maioria.

Sobre a eleição proporcional ao conselho seccional, vale ressaltar que o conselho seccional é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da diretoria. Possui dentre outras, a prerrogativa de julgar, em grau de recurso, as questões decididas por seu presidente, por sua diretoria, pelo Tribunal de Ética e Disciplina, pelas diretorias das Subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados; de fiscalizar a aplicação da receita, apreciar o relatório anual e deliberar sobre o balanço e as contas de sua diretoria, das diretorias das Subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados; aprovar e modificar seu orçamento anual; definir a composição e o funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina, e escolher seus membros; bem como eleger as listas, constitucionalmente previstas, para preenchimento dos cargos nos tribunais judiciários, no âmbito de sua competência e na forma do Provimento do Conselho Federal, vedada a inclusão de membros do próprio Conselho e de qualquer órgão da OAB; e o mais importante, é no Conselho Seccional que se forma a Comissão Eleitoral.

Assim, se o conselho for eleito majoritariamente, conjuntamente com a diretoria, suas atribuições e prerrogativas poderão ser prejudicados. Logo, é necessário que pelo menos o conselho seccional represente a totalidade dos advogados, devendo ser plural, havendo espaço para a oposição e as mais diversas concepções e opiniões, pois no caso a contento, a maioria votou “não” à atual gestão, sendo assim, o modo em que o conselho é formado, a voz da maioria não está ecoando. Deixemos as ilusões de lado e não sejamos hipócritas, um conselho eleito em uma mesma chapa que a diretoria, tende a deliberar com esta diretoria e nunca irá fiscalizar suas atividades com o mesmo rigor que a oposição o faria. Por isso é necessário uma reforma política-eleitoral para eleição proporcional do conselho seccional. Até porque uma eleição regida por uma comissão eleitoral composta em um conselho eleito majoritariamente, de um “partido único” tende a perpetuação do grupo situacionista no poder.

Para eleição proporcional do conselho, a eleição se daria através de listas pré-ordenadas, apresentadas pelas chapas. Assim, as chapas seriam inscritas com os nomes para compor a sua diretoria, bem como a diretoria da caixa de assistência dos advogados e os conselheiros federais, e também uma lista com todos os nomes para compor todas as vagas do conselho seccional, ordenada do primeiro ao último a compor o conselho, a depender da quantidade de votos obtidos pela chapa. Por exemplo, simplificando através de uma situação hipotética, em uma eleição para um conselho seccional com 50 (cinquenta) cadeiras, em que disputam entre si três chapas. Caso uma das chapas tenha 50%, outra 30% e outra 20% dos votos. A primeira terá eleito 25, a segunda 15 e a terceira 10 conselheiros seccionais, sendo que a primeira chapa comporá o conselho com os 25 primeiros nomes de sua lista pré-ordenada, a segunda com os 15 primeiros nomes de sua lista pré-ordenada e a terceira com os 10 primeiros nomes de sua lista pré-ordenada. Adotando por analogia o cálculo de quociente eleitoral e sobras, utilizado para eleição dos parlamentos no Brasil, substituindo as coligações e partidos, pelas chapas.

Num momento que a sociedade tem cada vez mais cobrado uma reforma política e a moralização do sistema eleitoral, a OAB tem que estar na vanguarda desse movimento, tomando a iniciativa de dar à sociedade brasileira o exemplo, através da democratização de suas instâncias, através de simples alterações no Regulamento Geral do Estatuto da OAB.


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* Bruno Pena é advogado eleitoralista

Vila Velha exige que empresa se livre de pó preto

Planet Sea teve licença cassada e não pode atuar; material sujava casas havia meses  

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Por Rosana Figueiredo
rfigueiredo@redegazeta.com.br

O pó preto que há meses incomoda moradores dos bairros Novo México e Jardim Asteca, em Vila Velha, está com os dias contados. A prefeitura cassou a licença ambiental da empresa Planet Sea, operadora portuária e logística que vende um produto chamado coque verde de petróleo, e determinou o encerramento das atividades dela.

A decisão veio após reclamações de comunidades próximas à empresa, localizada às margens da Rodovia Darly Santos. Os moradores alegam que o pó preto – derivado de petróleo utilizado na siderurgia – suja casas e quintais.

A Planet Sea possuía licença para operar no município desde agosto de 2011, mas, em fevereiro deste ano, a prefeitura proibiu seu funcionamento. Além dos transtornos causados à comunidade, a empresa não cumpriu todas as exigências da prefeitura, como a construção de uma cerca viva.

foto: Bernardo Coutinho

Claudio Mota diz que sujeira na região é constante devido à montanha de pó

Retirada

Após cassar a licença da Planet Sea, o município exigiu um plano de ação para retirada do coque em até 30 dias. A empresa solicitou um prazo maior, de seis meses, que está sendo analisado pela prefeitura.

Enquanto isso, a Planet Sea fica impedida de continuar operando. Apenas a retirada do material do pátio está liberada.

Após ter a licença cassada, a Planet Sea recorreu à Justiça, mas o pedido foi negado pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, da Vara da Fazenda Pública de Vila Velha. Em despacho, o juiz justifica que "a suspensão da licença ambiental é a medida mais adequada diante do dano que a continuidade da operação poderia causar ao meio ambiente e aos munícipes".

Para o taxista Claudio Tavares Mota, 52 anos, morador do bairro Jardim Asteca, em Vila Velha, o licenciamento à Planeta Sea foi um erro. "Aquilo não poderia ter sido permitido, pois a empresa está localizada em área residencial, causando problemas a moradores de, pelo menos, sete bairros", opina.

foto: Bernardo Coutinho

Firma pode voltar a pedir licença

Apesar da cassação, a Planet Sea pode solicitar ao município outra licença ambiental, desde que seja para atuar em outro local que não fique em área residencial. O Tribunal de Justiça também informou que a empresa pode recorrer da decisão, inclusive até o Supremo Tribunal Federal (STF).

A Planet Sea informou que vem adotando as providências administrativas e legais cabíveis a fim de restabelecer seus direitos em virtude de eventuais interpretações equivocadas sobre suas operações.

A empresa revelou que não há motivação de natureza técnica no ato administrativo de suspensão de sua licença, uma vez que "todas as condicionantes estabelecidas pelo poder público municipal estão sendo cumpridas, inexistindo qualquer risco de dano ao meio ambiente ou à saúde pública", destaca. Mesmo assim, a firma garantiu que adotará novo procedimento operacional.

 Via Gazeta OnLine

Lelo Coimbra é candidato de si próprio à prefeitura de Vitória pelo PMDB

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Por: Renata Oliveira (Século Diário)

Desde o final da eleição de 2010, lideranças do PMDB, como o senador Ricardo Ferraço, defendem a necessidade de o partido ter protagonismo na eleição deste ano para prefeitura de Vitória. Mas, como sempre acontece no grupo do ex-governador Paulo Hartung, a escolha do nome do partido na disputa não é um processo democrático.

A escolha foi de cúpula e já foi decidido que se não for Paulo Hartung será Lelo Coimbra o candidato. As demais lideranças do partido, que por ventura estivessem interessadas na vaga, ficaram de fora da discussão. Lelo, que é presidente regional da sigla, define as linhas do partido de acordo com o interesse político do ex-governador.

No caso da eleição municipal, em que as definições cabem aos diretórios locais, a cúpula estadual do PMDB não deu ouvido às bases. Embora as definições de capitais passem pelas decisões da Estadual, os diretórios municipais devem ser ouvidos.

Aliás, a briga no PMDB já vem desde a entrada de Hartung no partido. Desde então, os processos decisórios não são tomados em comum acordo no diretório estadual. Um episódio marcante desta disputa interna foi a entrada do hoje senador Ricardo Ferraço no partido, logo após a eleição de 2008.

As lideranças históricas do PMDB não ficaram satisfeitas com a forma como foi feita a filiação. Na época, Ricardo Ferraço era vice-governador e até então tido como o sucessor de Hartung nas eleições de 2010. Mas o partido queria discutir internamente a eleição, mas as lideranças do partido foram excluídas da decisão.

O mesmo controle político que o grupo de Hartung impõe ao PMDB vale para os demais partidos do Estado. A coalizão que garantiu a governabilidade de Hartung em seus dois mandatos ultrapassa a fronteira do institucional e ingere na política partidária, assegurando assim, a manutenção do sistema do grupo do ex-governador.

Sob medida para o ex-governador Paulo Hartung.

Sob medida 

A pesquisa do Instituto Futura de intenção de voto a prefeito de Vila Velha, publicada em A Gazeta nesta terça (20), foi feita sob medida para o ex-governador Paulo Hartung. A impressão que se tem é de que o Instituto, em consonância com o jornal, fez o papel de alfaiate para atender aos gostos do seu cliente mais exigente e ilustre. A pesquisa deixa claro que os deputados Hércules Silveira (PMDB) e Rodney Miranda (DEM), nomes em ascensão na análise da pesquisa, “coincidentemente”, são os candidatos de Hartung. Embora Max Filho (PSDB) apareça no topo das preferências seguido por Hércules, a pesquisa deixa bem claro que a rejeição de Max Filho pode “complicar” as coisas para o ex-prefeito, que parece ter chegado no teto.

Neucimar, também deve ter problemas com a alta taxa de rejeição. A pesquisa dá o caminho para o leitor: Hércules e Rodney são os candidatos viáveis hoje em Vila Velha. O jornal destaca a “surpresa” de Rodney frente a resultados tão positivos. “Mesmo sem nenhum movimento político ou recall, chegamos a um bom patamar e com baixo índice de rejeição”, festejou. Rodney deve ter pensado com seus botões: “Imagine com a campanha na rua e o apoio de Hartung!”.

Capilaridade

Apesar da comemoração, Rodney sabe que precisará contar com o apoio de Hércules Silveira para ganhar capilaridade entre os segmentos mais pobres do eleitorado canela-verde, onde Hércules tem as portas abertas. Além do apoio do peemedebista, se Neucimar não conseguir se viabilizar, não seria de se estranhar que o prefeito endosse a candidatura de Rodney, na tentativa de salvar o que restou da lavoura. 


Vale tudo 
O PMDB é um partido onde quase tudo é permitido. A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas, disse recentemente que já tinha candidato à prefeitura de Vitória e não era do PMDB. O candidato de Rose é o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. O mais curioso é que a deputada se sentiu no direito de questionar o “processo” de escolha da pré-candidatura do deputado federal Lelo Coimbra, que aparece como candidato dele mesmo. Vai entender.  

Reunindo militância
Na próxima quinta-feira (29), a pré-candidata do PT à prefeitura de Vitória, Iriny Lopes, realiza uma plenária sobre a participação no governo Dilma e as perspectivas para o futuro. Será no Colégio Agostiniano, no Centro de Vitória.

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Via Século Diário