Segundo artigo mais lido de 2013,
"Desvendando a espuma: o enigma da classe média brasileira" também
ficou em segundo lugar entre os mais comentados de 2013, com 542 opiniões.
Análise de Renato Santos de Souza sobre o reacionarismo da classe média em
função da supervalorização da meritocracia provocou elogios, críticas e até
comentários nem pró, muito menos contra.
Desvendando a espuma: o enigma da classe média brasileira - Renato Santos
de Souza
A primeira vez que ouvi a Marilena Chauí bradar contra a classe média, chamá-la
de fascista, violenta e ignorante, tive a reação que provavelmente a maioria
teve: fiquei perplexo e tendi a rejeitar a tese quase impulsivamente. Afinal,
além de pertencer a ela, aprendi a saudar a classe média. Não dá para pensar em
um país menos desigual sem uma classe média forte: igualdade na miséria seria
retrocesso, na riqueza seria impossível. Então, o engrossamento da classe média
tem sido visto como sinal de desenvolvimento do país, de redução das
desigualdades, de equilíbrio da pirâmide social, ou mais, de uma positiva
mobilidade social, em que muitos têm ascendido na vida a partir da base. A
classe média seria como que um ponto de convergência conveniente para uma
sociedade mais igualitária. Para a esquerda, sobretudo, ela indicaria uma
espécie de relação capital-trabalho com menos exploração.
Então, eu, que
bebi da racionalidade desde as primeiras gotas de leite materno, como afirmou
certa vez um filósofo, não comprei a tese assim, facilmente. Não sem uma razão.
E a Marilena não me ofereceu esta razão. Ela identificou algo, um fenômeno, o
reacionarismo da classe média brasileira, mas não desvendou o sentido do
fenômeno. Descreveu “O QUE” estava acontecendo, mas não nos ofereceu o
“PORQUE”. Por que logo a classe média? Não seria mais razoável afirmar que as
elites é que são o “atraso de vida” do Brasil, como sempre foi dito? E mais,
ela fala da classe média brasileira, não da classe média de maneira geral, não
como categoria social. Então, para ela, a identificação deste fenômeno não tem
uma fundamentação eminentemente filosófica ou sociológica, e sim empírica: é
fruto da sua observação, sobretudo da classe média paulistana. E por que a
classe média brasileira e não a classe média em geral? Estas indagações me
perturbavam, e eu ficava reticente com as afirmações de dona Marilena.
Com o passar
do tempo, porém, observando muitos representantes da classe média próximos de
mim (coisa fácil, pois faço parte dela), bem como a postura desta mesma classe
nas manifestações de junho deste ano, comecei lentamente a dar razão à
filósofa. A classe média parece mesmo reacionária, talvez não toda, mas grande
parte dela. Mas ainda me perguntava “por que” a classe média, e “por que” a
brasileira? Havia um elo perdido neste fenômeno, algo a ser explicado, um
sentido a ser desvendado.
Então adveio
aquela abominável reação de grande parte da categoria médica – justamente uma
categoria profissional com vocação para classe média - ao Programa Mais
Médicos, e me sugeriu uma resposta. Aqueles episódios me ajudaram a desvendar a
espuma. Mas não sem antes uma boa pergunta! Como pode uma categoria
profissional pensar e agir assim, de forma tão unificada, num país tão plural e
tão cheio de nuanças intelectuais e políticas como o nosso? Estudantes de
medicina e médicos parecem exibir um padrão de pensamento e ação muito coesos e
com desvios mínimos quando se trata da sua profissão, algo que não se vê em
outros segmentos profissionais. Isto não pode ser explicado apenas pelo que se
convencionou chamar de “corporativismo”. Afinal, outras categorias
profissionais também tem potencial para o corporativismo, e não o são, ao menos
não da mesma forma. Então deveria haver outra interpretação para isto.
Bem, naqueles
episódios do Mais Médicos, apesar de toda a argumentação pretensamente
responsável das entidades médicas buscando salvaguardar a saúde pública, o que
me parecia sustentar tal coesão era uma defesa do mérito, do mérito de ser
médico no Brasil. Então, este pensamento único provavelmente fora forjado pelas
longas provações por que passa um estudante de medicina até se tornar um
profissional: passar no vestibular mais concorrido do Brasil, fazer o curso
mais longo, um dos mais difíceis, que tem mais aulas práticas e exigências de
estrutura, e que está entre os mais caros do país. É um feito se formar médico
no Brasil, e talvez por isto esta formação, mais do que qualquer outra, seja
uma celebração do mérito. Sendo assim, supõe-se, não se pode aceitar que
qualquer um que não demonstre ter tido os mesmos méritos, desfrute das mesmas
prerrogativas que os profissionais formados aqui. Então, aquela reação
episódica, e a meu ver descabida, da categoria médica, incompreensível até para o
resto da classe média, era, na verdade, um brado pela meritocracia.
A minha
resposta, então, ao enigma da classe média brasileira aqui colocado, começava a
se desvelar: é que boa parte dela é reacionária porque é meritocrática; ou
seja, a meritocracia está na base de sua ideologia conservadora.
Assim, boa
parte da classe média é contra as cotas nas universidades, pois a etnia ou a
condição social não são critérios de mérito; é contra o bolsa-família, pois
ganhar dinheiro sem trabalhar além de um demérito desestimula o esforço
produtivo; quer mais prisões e penas mais duras porque meritocracia também
significa o contrário, pagar caro pela falta de mérito; reclama do pagamento de
impostos porque o dinheiro ganho com o próprio suor não pode ser apropriado por
um Governo que não produz, muito menos ser distribuído em serviços para quem
não é produtivo e não gera impostos. É contra os políticos porque em uma
sociedade racional, a técnica, e não a política, deveria ser a base de todas as
decisões: então, deveríamos ter bons gestores e não políticos. Tudo uma questão
de mérito.
Mas por que a
classe média seria mais meritocrática que as outras? Bem, creio que isto tem a
ver com a história das políticas públicas no Brasil. Nós nunca tivemos um
verdadeiro Estado do Bem Estar Social por aqui, como o europeu, que forjou uma
classe média a partir de políticas de garantias públicas. O nosso Estado no
máximo oferecia oportunidades, vagas em universidades públicas no curso de
medicina, por exemplo, mas o estudante tinha que enfrentar 90 candidatos por
vaga para ingressar. O mesmo vale para a classe média empresarial, para os
profissionais liberais, etc. Para estes, a burocracia do Estado foi sempre um
empecilho, nunca uma aliada. Mesmo a classe média estatal atual, formada por
funcionários públicos, é geralmente concursada, portanto, atingiu sua posição
de forma meritocrática. Então, a classe média brasileira se constituiu por
mérito próprio, e como não tem patrimônio ou grandes empresas para deixar de
herança para que seus filhos vivam de renda ou de lucro, deixa para eles o
estudo e uma boa formação profissional, para que possam fazer carreira também
por méritos próprios. Acho que isto forjou o ethos meritocrático da nossa
classe média.
Esta situação
é bem diferente na Europa e nos EUA, por exemplo. Boa parte da classe média
europeia se formou ou se sustenta das políticas de bem estar social dos seus
países, estas mesmas que entraram em colapso com a atual crise econômica e tem
gerado convulsões sociais em vários deles; por lá, eles vão para as ruas
exatamente para defender políticas anti-meritocráticas. E a classe média
americana, bem, esta convive de forma quase dramática com as ambiguidades de um
país que é ao mesmo tempo das oportunidades e das incertezas; ela sabe que
apenas o mérito não sustenta a sua posição, portanto, não tem muitos motivos
para ser meritocrática. Se a classe média adoecer nos EUA, vai perder o seu
patrimônio pagando por serviços privados de saúde pela absoluta falta de um
sistema público que a suporte; se advém uma crise econômica como a de 2008, que
independe do mérito individual, a classe média perde suas casas financiadas e
vai dormir dentro de seus automóveis, como se via à época. Então, no mundo dos
ianques, o mérito não dá segurança social alguma.
As classes
brasileiras alta e baixa (os nossos ricos e pobres) também não são
meritocráticas. A classe alta é patrimonialista; um filho de rico herda bens,
empresas e dinheiro, não precisa fazer sua vida pelo mérito próprio, portanto,
ser meritocrata seria um contrassenso; ao contrário, sua defesa tem que ser dos
privilégios que o dinheiro pode comprar, do direito à propriedade privada e da
livre iniciativa. Além disso, boa parte da elite brasileira tem consciência de
que depende do Estado e que, em muitos casos, fez fortuna com favorecimentos
estatais; então, antes de ser contra os governos e a política, e de se
intitular apolítica, ela busca é forjar alianças no meio político.
Para a classe
pobre o mérito nunca foi solução; ela vive travada pela falta de oportunidades,
de condições ou pelo limitado potencial individual. Assim, ser meritocrata
implicaria não só assumir que o seu insucesso é fruto da falta de mérito
pessoal, como também relegar apenas para si a responsabilidade pela superação
da sua condição. E ela sabe que não existem soluções pela via do mérito
individual para as dezenas de milhões de brasileiros que vivem em condições de
pobreza, e que seguramente dependem das políticas públicas para melhorar de
vida. Então, nem pobres nem ricos tem razões para serem meritocratas.
A meritocracia
é uma forma de justificação das posições sociais de poder com base no
merecimento, normalmente calcado em valências individuais, como inteligência,
habilidade e esforço. Supostamente, portanto, uma sociedade meritocrática se
sustentaria na ética do merecimento, algo aceitável para os nossos padrões
morais.
Aliás, tenho
certeza de que todos nós educamos nossos filhos e tentamos agir no dia a dia
com base na valorização do mérito. Nós valorizamos o esforço e a
responsabilidade, educamos nossas crianças para serem independentes, para
fazerem por merecer suas conquistas, motivamo-as para o estudo, para terem uma
carreira honrosa e digna, para buscarem por méritos próprios o seu lugar na
sociedade.
Então, o que
há de errado com a meritocracia, como pode ela tornar alguém reacionário?
Bem, como o
mérito está fundado em valências individuais, ele serve para apreciações
individuais e não sociais. A menos que se pense, é claro, que uma sociedade
seja apenas um agregado de pessoas. Então, uma coisa é a valorização do mérito
como princípio educativo e formativo individual, e como juízo de conduta
pessoal, outra bem diferente é tê-lo como plano de governo, como fundamento
ético de uma organização social. Neste plano é que se situa a meritocracia,
como um fundamento de organização coletiva, e aí é que ela se torna reacionária
e perversa.
Vou gastar as
últimas linhas deste texto para oferecer algumas razões para isto, para mostrar
porquê a meritocracia é um fundamento perverso de organização social.
a) A meritocracia propõe
construir uma ordem social baseada nas diferenças de predicados pessoais
(habilidade, conhecimento, competência, etc.) e não em valores sociais universais
(direito à vida, justiça, liberdade, solidariedade, etc.). Então, uma sociedade
meritocrática pode atentar contra estes valores, ou pode obstruir o acesso de
muitos a direitos fundamentais.
b) A meritocracia exacerba o
individualismo e a intolerância social, supervalorizando o sucesso e
estigmatizando o fracasso, bem como atribuindo exclusivamente ao indivíduo e às
suas valências as responsabilidades por seus sucessos e fracassos.
c) A meritocracia esvazia o
espaço público, o espaço de construção social das ordens coletivas, e tende a
desprezar a atividade política, transformando-a em uma espécie de excrescência
disfuncional da sociedade, uma atividade sem legitimidade para a criação destas
ordens coletivas. Supondo uma sociedade isenta de jogos de interesse e de
ambiguidades de valor, prevê uma ordem social que siga apenas a racionalidade
técnica do merecimento e do desempenho, e não a racionalidade política das
disputas, das conversações, das negociações, dos acordos, das coalisões e/ou
das concertações, algo improvável em uma sociedade democrática e pluralista.
d) A meritocracia esconde, por
trás de uma aparente e aceitável “ética do merecimento”, uma perversa “ética do
desempenho”. Numa sociedade de condições desiguais, pautada por lógicas mercantis
e formada por pessoas que tem não só características diferentes mas também
condições diversas, merecimento e desempenho podem tomar rumos muito distantes.
O Mário Quintana merecia estar na ABL, mas não teve desempenho para tal. O
Paulo Coelho, o Sarney e o Roberto Marinho estão (ou estiveram) lá, embora
muitos achem que não merecessem. O Quintana, pelo imenso valor literário que
tem, não merecia ter morrido pobre nem ter tido que morar de favor em um hotel
em Porto Alegre, mas quem amealhou fortuna com a literatura foi o Coelho. Um
tem inegável valor literário, outro tem desempenho de mercado. O José, aquele
menino nota 10 na escola que mora embaixo de uma ponte da BR 116 (tema de
reportagem da ZH) merece ser médico, sua sonhada profissão, mas provavelmente
não o será, pois não terá condições para isto (rezo para estar errado neste
caso). Na música popular nem é preciso exemplificar, a distância entre
merecimento e desempenho de mercado é abismal. Então, neste mudo em que
vivemos, valor e resultado, merecimento e desempenho nem sempre caminham
juntos, e talvez raramente convirjam.
Mas a
meritocracia exige medidas, e o merecimento, que é um juízo de valor subjetivo,
não pode ser medido; portanto, o que se mede é o desempenho supondo-se que ele
seja um indicador do merecimento, o que está longe de ser. Desta forma, no
mundo da meritocracia – que mais deveria se chamar “desempenhocracia” - se
confunde merecimento com desempenho, com larga vantagem para este último como
medida de mérito.
e) A meritocracia escamoteia as
reais operações de poder. Como avaliação e desempenho são cruciais na
meritocracia, pois dão acesso a certas posições de poder e a recursos, tanto os
indicadores de avaliação como os meios que levam a bons desempenhos são
moldados por relações de poder; e o são decisivamente. Seria ingênuo supor o
contrário. Assim, os critérios de avaliação que ranqueiam os cursos de
pós-graduação no país são pautados pelas correntes mais poderosas do meio
acadêmico e científico; bons desempenhos no mercado literário são produzidos
não só por uma boa literatura, mas por grandes investimentos em marketing;
grandes sucessos no meio musical são conseguidos, dentre outras formas,
“promovendo” as músicas nas rádios e em programas de televisão, e assim por
diante. Os poderes econômico e político, não raras vezes, estão por trás dos
critérios avaliativos e dos “bons” desempenhos.
Critérios
avaliativos e medidas de desempenho são moldáveis conforme os interesses
dominantes, e os interesses são a razão de ser das operações de poder; que por
sua vez, são a matéria prima de toda a atividade política. Então, por trás da
cortina de fumaça da meritocracia repousa toda a estrutura de poder da
sociedade.
Até aí tudo
bem, isso ocorre na maioria dos sistemas políticos, econômicos e sociais. O
problema é que, sob o manto da suposta “objetividade” dos critérios de
avaliação e desempenho, a meritocracia esconde estas relações de poder,
sugerindo uma sociedade tecnicamente organizada e isenta da ingerência
política. Nada mais ilusório e nada mais perigoso, pois a pior política é
aquela que despolitiza, e o pior poder, o mais difícil de enfrentar e de
combater, é aquele que nega a si mesmo, que se oculta para não ser visto.
e) A
meritocracia é a única ideologia que institui a desigualdade social com
fundamentos “racionais”, e legitima pela razão toda a forma de dominação
(talvez a mais insidiosa forma de legitimação da modernidade). A dominação e o
poder ganham roupagens racionais, fundamentos científicos e bases de
conhecimento, o que dá a eles uma aparente naturalidade e inquestionabilidade:
é como se dominados e dominadores concordassem racionalmente sobre os termos da
dominação.
f) A meritocracia substitui a
racionalidade baseada nos valores, nos fins, pela racionalidade instrumental,
baseada na adequação dos meios aos resultados esperados. Para a meritocracia
não vale a pena ser o Quintana, não é racional, embora seus poemas fossem a
própria exacerbação de si, de sua substância, de seus valores artísticos. Vale
mais a pena ser o Paulo Coelho, a E.L. James, e fazer uma literatura calibrada
para vender. Da mesma forma, muitos pais acham mais racional escolher a escola
dos seus filhos não pelos fundamentos de conhecimento e valores que ela contém,
mas pelo índice de aprovação no vestibular que ela apresenta. Estudantes
geralmente não estudam para aprender, estudam para passar em provas. Cursos de
pós-graduação e professores universitários não produzem conhecimentos e
publicam artigos e livros para fazerem a diferença no mundo, para terem um significado
na pesquisa e na vida intelectual do país, mas sim para engrossarem o seu
Lattes e para ficarem bem ranqueados na CAPES e no CNPq.
A meritocracia
exige uma complexa rede de avaliações objetivas para distribuir e justificar as
pessoas nas diferentes posições de autoridade e poder na sociedade, e estas
avaliações funcionam como guiões para as decisões e ações humanas. Assim, em
uma sociedade meritocrática, a racionalidade dirige a ação para a escolha dos
meios necessários para se ter um bom desempenho nestes processos avaliativos,
ao invés de dirigi-la para valores, princípios ou convicções pessoais e
sociais.
g) Por fim, a meritocracia
dilui toda a subjetividade e complexidade humana na ilusória e reducionista
objetividade dos resultados e do desempenho. O verso “cada um de nós é um
universo” do Raul Seixas – pérola da concepção subjetiva e complexa do humano -
é uma verdadeira aberração para a meritocracia: para ela, cada um de nós é
apenas um ponto em uma escala de valor, e a posição e o valor que cada um ocupa
nesta escala depende de processos objetivos de avaliação. A posição e o valor
de uma obra literária se mede pelo número de exemplares vendidos, de um aluno
pela nota na prova, de uma escola pelo ranking no Ideb, de uma pessoa pelo
sucesso profissional, pelo contracheque, de um curso de pós-graduação pela nota
da CAPES, e assim por diante. Embora a natureza humana seja subjetiva e
complexa e suas interações sociais sejam intersubjetivas, na meritocracia não
há espaço para a subjetividade nem para a complexidade e, sendo assim,
lamentavelmente, há muito pouco espaço para o próprio ser humano. Desta forma,
a meritocracia destrói o espaço do humano na sociedade.
Enfim, a
meritocracia é um dos fundamentos de ordenamento social mais reacionários que
existe, com potencial para produzir verdadeiros abismos sociais e humanos.
Assim, embora eu tenda a concordar com a tese da Marilena Chauí sobre a classe
média brasileira, proponho aqui uma troca de alvo. Bradar contra a classe
média, além de antipático pode parecer inútil, pois ninguém abandona a sua
condição social apenas para escapar ao seu estereótipo. Não se muda a posição
política de alguém atacando a sua condição de classe, e sim os conceitos que
fundamentam a sua ideologia.
Então, prefiro
combater conceitos, neste caso, provavelmente o conceito mais arraigado na
classe média brasileira, e que a faz ser o que é: a meritocracia.
