Revolução Cubana

Por Rainer Sousa*

Desde o seu processo de independência, a ilha de Cuba viveu sérios problemas políticos decorrentes da instalação de governos ditatoriais e a intervenção norte-americana no país. No ano de 1901, quando os cubanos estabeleciam sua primeira carta constitucional, os Estados Unidos promoveram uma ação interventora com a criação da chamada Emenda Platt. Segundo o acordado, esse dispositivo jurídico garantiria aos norte-americanos o direito de interceder nas questões políticas cubanas.

De fato, em várias ocasiões os Estados Unidos realizaram invasões militares que pretendiam garantir a hegemonia do “Tio Sam” na região. Na década de 1950, a penosa situação social e econômica do país foi agravada com a instalação do regime golpista imposto pelo general Fulgêncio Batista (1901 – 1973). Em meio aos desmandos e a subserviência desse governo, um movimento de oposição armada ganhava força dentro de Cuba.

Organizando diversos focos de guerrilha, os combatentes liderados por Ernesto Che Guevara, Fidel Castro e Camilo Cienfuegos conseguiu bater as forças ditatoriais. Acuado pelo movimento revolucionário, Fulgêncio se refugiou na República Dominicana enquanto seus aliados eram fuzilados pelos guerrilheiros. Em janeiro de 1959, Fidel Castro foi aclamado como primeiro-ministro de Cuba e adotou medidas que contrariavam os interesses norte-americanos.

Entre outras ações, o governo revolucionário realizou a nacionalização das refinarias de açúcar, promoveu a reforma agrária e estatizou todo restante do setor industrial controlado pelos Estados Unidos. Inicialmente, os revolucionários tendiam a seguir uma linha política independente da ordem bipolar instalada após a Segunda Guerra Mundial. Contudo, as pressões políticas exercidas pelo governo de John Kennedy acabaram favorecendo a aproximação com o bloco soviético.

Temendo que a experiência cubana inspirasse outras revoluções, o governo norte-americano resolveu criar um programa de cooperação econômica às demais nações americanas conhecido como “Aliança Para o Progresso”. Além disso, os EUA impuseram um embargo econômico que pretendia enfraquecer o novo governo liderado por Fidel Castro. Antes disso, em 1961, os norte-americanos tentaram invadir Cuba no frustrado ataque à baia dos Porcos.

No final de 1962, a aproximação ao bloco socialista estabeleceu a instalação de mísseis soviéticos em Cuba. Tal ação causou uma enorme tensão diplomática com os EUA, que se sentiram ameaçados com a deflagração da chamada “crise dos mísseis”. Após a resolução do conflito, que acabou com a retirada do armamento soviético, o governo cubano tentou apoiar os movimentos guerrilheiros na América Latina. Essa política resultou na morte e execução de “Che” Guevara, em 1967, na Bolívia.

Na década de 1970, o alinhamento junto à URSS promoveu uma grande dependência da economia cubana junto aos socialistas. Duas décadas mais tarde, a crise do bloco socialista exigiu que o governo cubano – durante todo esse tempo controlado por Fidel Castro – remodelasse a economia cubana com a adoção de medidas que viabilizassem a sua recuperação. Apesar desses problemas, esse governo teve grandes avanços nos campos da saúde e na educação.

Nos últimos anos, a situação cubana se mostra indefinida com as pressões políticas favoráveis ao fim do embargo econômico ao país latino-americano. Em 2008, após a saída de Fidel Castro do governo, criou-se uma grande expectativa sobre a remodelação das relações entre Cuba e Estados Unidos da América. Enquanto isso, a experiência revolucionária cubana perde seu valor simbólico mediante as ações que promovem sua gradual abertura política e econômica.

*Rainer Sousa - Mestre em História

Entenda a retomada do diálogo entre EUA e Cuba

O anúncio do “descongelamento” das relações diplomáticas – termo técnico usado na diplomacia – entre os Estados Unidos e Cuba, 53 anos depois do rompimento das relações entre os dois países, é o primeiro passo para o fim do embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos desde 1962. Na estimativa do governo cubano, mais de meio século de embargo provocaram a perda de aproximadamente US$ 1,1 trilhão.

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Para o economista colombiano Carlos Martínez, doutor em relações internacionais pela Universidade de Paris e analista geopolítico, a pressão internacional foi fundamental para a retomada do diálogo. “A América Latina e o Vaticano foram importantes instrumentos de pressão sobre o governo de Barack Obama. A ação em bloco dos países da Unasul [União das Nações Sul-Americanas] e a gestão do papa Francisco foram importantes para que os dois países dessem esse passo de reaproximação”, avalia Martínez.

O especialista em relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Pio Penna, entretanto, avalia que a pressão dos países vizinhos ou mesmo do Vaticano não foi a principal razão. “O que aconteceu foi que Obama já tinha esta meta, simplesmente pelo fato de que o embargo é anacrônico e inconcebível nos dias de hoje”, defende.

Para ele, ainda que politicamente a pressão dos países vizinhos mostre coesão do bloco regional neste tema, a política dos EUA não costuma se “dobrar” aos apelos latino-americanos. “A América Latina não tem poder para pressionar os Estados Unidos. Neste caso, as gestões só referendam intenções já declaradas”, frisa o professor.

O economista colombiano defende que o cenário favorável foi construído com a participação dos países vizinhos. “Brasil, Argentina, Venezuela bancaram Cuba e mostraram que a ilha é viável. O porto de Muriel, financiado pelo Brasil, e o dinheiro investido pelo governo venezuelano desde o início do governo [Hugo] Chávez ajudaram os cubanos a se manter, apesar do embargo”, destaca. “Cuba mostrou-se viável apesar dos problemas enfrentados. Mostrou ser um polo tecnológico, médico e de biotecnologia, ainda que a ilha enfrente um inegável atraso econômico”, pontua Martínez.

Apesar da retomada do diálogo, a suspensão do embargo econômico não será imediata porque a sanção não pode ser removida por decisão presidencial. O Congresso norte-americano precisa aprovar uma lei para anular o embargo, estabelecido por meio de normas federais. Algumas vigoram desde 1962, ano em que a sanção começou a ser aplicada, outras foram sendo votadas ou modificadas posteriormente. Entre elas estão a Lei Torricelli (lei para Democracia Cubana) de 1962, aprovada pelo Congresso e que incrementou sanções anteriores, e a chamada Lei Helms-Burton, de 1996, que também ficou conhecida como Lei de Liberdade e Solidariedade Democrática Cubana.

A Torricelli justificava o bloqueio com argumentos de segurança dos Estados Unidos e a Helms-Burton regulamentou outras leis e decretos presidenciais adotados desde 1962 sobre o tema do embargo. “A Helms-Burton precisa ser revogada e isso depende do Congresso”, lembra Martínez. Ontem (17) o presidente Obama disse que irá levar o tema para discussão no Legislativo.

Pio Penna avalia que, internamente, a retirada do embargo é um tema delicado. “Por mais de 50 anos, o embargo foi justificado como necessário, ainda que anacrônico e incoerente no mundo atual, mas retirar isso depende da habilidade do governo de convencer o Congresso sobre a necessidade dessa suspensão”, destaca.

Até o final do mandato de Obama, em 2016, o Congresso norte-americano tem maioria republicana. Muitos deles, logo após o anúncio do governo, criticaram a decisão da Casa Branca. “É cedo para falar se a reação contrária é só discurso político para o eleitorado republicano. Porque, em uma análise pragmática, o partido também pode optar pela sensatez de retirar um embargo que não se justifica”, destaca o professor brasileiro.

Martínez lembra que, apesar do embargo ainda estar em vigor, algumas medidas já vem sendo adotadas, como menos restrições para a concessão de vistos para cubanos, e a maior quantidade de produtos estrangeiros, sobretudo da Europa, sendo comercializados na ilha. “Obama se deu conta que o isolamento não se justifica”, diz o colombiano. Em seu pronunciamento ontem, Obama disse que “isolar Cuba” não resolveu os problemas.

Para Pio Penna, os Estados Unidos é que estão isolados na postura do embargo. “Não só na economia. Não há motivo para que Cuba seja mantida na lista dos países ligados ao terrorismo”, completa.

Com relação ao futuro do governo Raúl Castro e à abertura econômica, Martínez acredita que os Castro já vinham trabalhando em uma transição gradual. “O próprio presidente Raúl Castro disse, no ano passado, que este será seu último mandato”, relembra.

Penna, por sua vez, enfatiza que o efeito da reaproximação poderá mudar “substancialmente” o país e influenciar na abertura política da ilha. “Quem quiser ver a parte histórica de Cuba, a parte que não se desenvolveu e o retrato do socialismo no país, dever ir rapidamente para a ilha. Em pouco tempo, o ambiente deve mudar muito e o reflexo da chegada de bens de consumo pode influenciar diretamente na vida da população, sobretudo na mais jovem”, palpita.

Martínez acredita que Cuba deixará o seu legado histórico na resistência e no contraponto do pensamento independente na América Latina. Mas avalia que “ainda é cedo para dizer o que vai acontecer”, quando perguntado se isso poderia ser o fim da era Castro.

Mais contundente, Penna acredita que podem ser esperadas mudanças, ainda que Raúl Castro passe o governo a um sucessor na intenção de manter a mesma linha de governo. “Com mais abertura, mudanças poderão ser exigidas, sobretudo pelos mais jovens.”

Cronologia

Janeiro de 1959 – Revolução Cubana

Sob o comando de Fidel Castro, guerrilheiros derrubam Fulgencio Batista e estabelecem um governo socialista na ilha. confira neste link:

Abril de 1961- Invasão da Baía dos Porcos

O Presidente John F. Kennedy ordenou a invasão de Cuba. A ação foi feita por um grupo de exilados cubanos sob o comando da CIA, mas o plano fracassou e foi crucial para iniciar a ruptura diplomática

Fevereiro de 1962 – Início do embargo

Após a tentativa frustrada de invasão à ilha, os Estados Unidos anunciam um embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba

Outubro de 1962 – Mísseis da União Soviética e dos EUA

Satélites norte-americanos detectaram uma base de mísseis nucleares da União Soviética instalada em Cuba. Com a descoberta foi iniciada uma operação militar de cerco à ilha e à antiga União Soviética (URSS) e terminou com a retirada dos mísseis nucleares de Cuba em troca da retirada de mísseis norte-americanos na Turquia. O incidente foi considerado um dos mais intensos do período da guerra fria entre ex-URSS e os EUA

Agosto 1991 a dezembro de 1991 – O fim da URSS

Com a dissolução da União Soviética, a economia cubana passa por um período extremamente difícil com a perda de auxílio financeiro do bloco socialista europeu. A URSS era o principal financiador do governo Castro

Setembro de 1998 – Prisão dos Cinco Cubanos

A emblemática prisão dos cinco cubanos que os EUA acusam de espionagem - René González, Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino e Fernando González – que ficaram conhecido como “Los Cinco”. Eles admitiram que eram agentes do governo cubano “não declarados” nos EUA, mas que seus alvos eram “grupos terroristas de exilados” que conspiravam contra o então presidente Fidel Castro, e não o governo norte-americano. Hernández, Labañino e Guerrero  foram libertados na última quarta-feira (17). René González e Fernando González já haviam retornado a Havana

Novembro de 1999 – Elián González

Elián González tinha 6 anos quando sua família tentou imigrar de Cuba para a Flórida. Foi a única sobrevivente e sua imagem passou a ser usada politicamente. Depois de sete meses de batalhas na Justiça americana, ele saiu da Flórida e regressou a Cuba

Fevereiro de 2008 – Passagem da presidência

Com problemas de saúde, Fidel Castro passa a presidência para as mãos do irmão Raúl Castro

2009 – Fim de restrições de viagens e transferências de dinheiro dos EUA para Cuba

Após tomar posse, Barack Obama anuncia o fim das restrições nas viagens para Cuba e autoriza a transferência de dinheiro dos Estados Unidos para moradores da ilha

2012 – Eliminação de restrições de viagens para cubanos

Raúl Castro diminui as restrições burocráticas impostas aos cubanos para viagens ao exterior

Fevereiro de 2013 – Raúl Castro fala em transição política

Após ter seu nome ratificado pelo Legislativo para mais cinco anos de poder na ilha, Raúl Castro afirma que o país vai passar por uma transição política e que pretende passar o poder adiante após o término do período

Dezembro de 2013

No funeral de Nelson Mandela, Barack Obama e Raúl Castro trocam um aperto de mão, lançando a especulação sobre uma possível aproximação entre os dois países

Dezembro de 2014

O presidente dos Estados Unidos e o presidente de Cuba anunciam a retomada das relações diplomáticas interrompidas por mais de 50 anos. Os EUA voltarão a ter embaixada em Havana e libertaram três espiões cubanos (Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino). Em troca, foi libertado um espião norte-americano e o empreiteiro Alan Gross

Da Agência Brasil

O grito idiota de “Vai pra Cuba” foi para o espaço com a reaproximação de Obama

por : Kiko Nogueira no DCM

O grito de guerra “Vai pra Cuba” foi ferido de morte na tarde de quarta feira, 17 de dezembro.

Num pronunciamento, Obama anunciou medidas para normalizar as relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba mais de 50 anos depois da ruptura.

Parte do acordo incluiu uma troca de prisioneiros: os cubanos libertaram Alan Gross, preso há cinco anos por espionagem, e um agente cujo nome não foi revelado. Os americanos soltaram três cubanos.

“O isolamento não funcionou”, disse Obama. “Está na hora de uma nova abordagem”.

O embargo econômico continua, mas haverá um esforço no sentido de amenizá-lo. Os EUA restabelecerão uma embaixada em Havana. Viagens de americanos serão “flexibilizadas”, o limite de dinheiro enviado sobe de 500 para 2 mil dólares, empresas de telecomunicações poderão se instalar na ilha. Será revisto o status de Cuba como “estado patrocinador do terrorismo”.

No dia do seu aniversário Papa Francisco faz seu primeiro milagre reaproximando EUA de Cuba

Papa teve papel crucial na aproximação

O papa Francisco e o Vaticano tiveram um papel essencial, intermediando a aproximação histórica entre Estados Unidos e Cuba, indicou um funcionário americano de alto escalão. O Papa fez um apelo pessoal a Barack Obama em uma carta enviada neste verão (do Hemisfério Norte) e se comunicou com Raúl Castro em outra correspondência enviada separadamente. Além disso, o Vaticano recebeu delegações de ambos os países para concluir a aproximação.

"Esses 50 anos mostraram que isolamento não funcionou", diz Obama sobre Cuba

Depois de mais de 50 anos de ruptura, os Estados Unidos e Cuba iniciam a retomada de relações diplomáticas, informaram ambos os países nesta quarta-feira (17).

 

O presidente Barack Obama, anuncia

uma mudança na política em relação

a Cuba em discurso na Casa Branca

"Pretendemos criar um novo capítulo nas relações entre os países", disse o presidente norte-americano, Barack Obama, ao abrir o seu discurso.

Ele destacou que a barreira ideológica e econômica entre os dois países, desde 1961, não faz mais sentido, em referência ao regime socialista da ilha. Obama citou que o país "deve se preocupar com ameaças reais, como os grupos extremistas Al Qaeda e Estado Islâmico".

"Esses 50 anos mostraram que o isolamento não funcionou, é tempo de outra atitude", frisou Obama. No seu discurso, Obama usou expressões em espanhol. "Os cubanos têm um ditado: 'No és facil', ou 'não é fácil', mas hoje os Estados Unidos querem ser um parceiro no sentido de tornar a vida dos cubanos comuns um pouco mais fácil, mais livre, mais próspera", disse. "Todos somos americanos", concluiu em espanhol. 

Ao mesmo tempo em que Obama anunciava a retomada de relações com Cuba, o presidente da ilha, Raúl Castro, falava aos cubanos. Em Havana, o líder destacou que o governo concordou em restabelecer as relações diplomáticas e que havia proposto aos EUA "a adoção de medidas neutras baseadas nas leis cubanas" neste processo.

Castro enfatizou, entretanto, que "há ainda muito trabalho a ser feito". "O embargo continua por enquanto, causando prejuízos enormes ao nosso povo. Isso precisa acabar."

Obama e Castro já haviam conversado mais cedo nesta terça-feira (16) por telefone para discutir os planos da libertação do cidadão norte-americano Alan Gross, um agente de inteligência e de três cubanos presos nos Estados Unidos.

Entre as mudanças previstas, estão o relaxamento no fluxo de comércio, com o aumento do valor de dinheiro que pode ser enviado dos EUA para Cuba, bem como a facilitação de viagens de cidadãos daquele país à ilha. 

Os EUA planejam também abrir uma embaixada em Cuba como parte de seus planos para normalizar as relações com o país de Castro. Obama designou o secretário de Estado, John Kerry, para iniciar negociações imediatas com Cuba.

A suspensão do embargo econômico à ilha dependerá, lembrou Obama, da aprovação do Congresso de seu país. O político pediu que a Casa inicie um debate "honesto" e "sério" sobre o tema. Em 1960, os Estados Unidos impuseram um embargo comercial contra Cuba – o adversário da Guerra Fria mais próximo de sua costa. 

Libertação de presos

Cuba soltou o norte-americano Alan Gross, 65, após cinco anos de prisão. Após ser preso em 3 de dezembro de 2009, o norte-americano foi condenado a 15 anos de prisão em 2011 pelo que o governo cubano descreveu como "ações contra a integridade territorial do Estado". Ele sofre de diabetes e teve suas condições de saúde agravadas com a prisão.

Cuba também está libertando um agente de inteligência norte-americano detido por quase 20 anos.

O governo dos Estados Unidos libertou três agentes de inteligência cubanos, presos desde 1998: Gerardo Hernandez, 49, Antonio Guerrero, 56, e Ramon Labañino, 51. Dois outros foram libertados antes de cumprirem a sentença toda: Rene Gonzalez, 58, e Fernando Gonzalez, 51. No entanto, segundo o "New York Times" apurou com fontes diplomáticas americanas, essa não foi uma "troca de prisioneiros". (Com agências internacionais)