A
segunda instância da Justiça Federal negou recurso e decidiu manter para o 13
deste mês o segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. A decisão foi proferida pelo
desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4), com sede em Porto Alegre.
Os
advogados do ex-presidente recorreram ao TRF4 por entender que Lula não tem
condições de prestar depoimento sem ter acesso aos sistemas de informática My
Web Day e Drousys, usados pela empreiteira Odebrecht para controlar pagamentos
de propina a políticos.
Ao
analisar o caso, Gebran Neto disse não cabe intervenção prévia na decisão do
juiz Sergio Moro, que também negou pedido dos advogados de Lula para suspender
o interrogatório.
“Dessa
forma, embora ponderáveis os argumentos defensivos de que o material trazido
possa justificar a reinquirição de testemunha ou de corréu, não vejo
ilegalidade flagrante na decisão de primeiro grau a ponto de autorizar a
intervenção excepcional do juízo recursal, ainda mais em sede de habeas
corpus, em particular em questão que deve ser solvida em momento oportuno”,
entendeu o magistrado.
O
interrogatório será na ação penal na qual o ex-presidente é acusado de ter sido
beneficiado pela Odebrecht na compra de um terreno do Instituto Lula e de um
apartamento vizinho àquele em que residia em São Bernardo do Campo (SP).
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