A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento
da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o
senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem
de dinheiro e organização criminosa. No julgamento, Collor pode virar réu nas
investigações da Operação Lava Jato.
O
julgamento foi interrompido na semana passada após as sustentações dos
advogados de defesa e foi retomado com o voto do relator, Edson Fachin, e dos
ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A
PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta
influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de Collor, estão
envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e mais seis
acusados que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no
recebimento dos valores.
A
denúncia afirma que o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta
propina. Entre os veículos estão um Lamborghini, avaliado em R$ 3,2 milhões,
uma Ferrari (R$ 1,4 milhão), um Bentley e duas Land Rover. Em julho de 2015, os
carros de luxo foram apreendidos na residência particular do senador em
Brasília, conhecida como Casa da Dinda.
Na
primeira parte do julgamento, a defesa de Collor defendeu a rejeição da
denúncia. O defensor de Collor sustentou durante o julgamento que não há prova
de que o parlamentar teria recebido dinheiro desviado. Para o advogado Juarez
Tavares, não há ato de ofício que possa comprovar contrapartida por parte do
senador para receber a suposta propina.
"Não
há prova efetiva de que o senador Collor de Mello tivesse recebido dinheiro
destas entidades às quais estaria vinculado, ou seja, a BR Distribuidora, os
postos de gasolina ou as empresas privadas às quais fazia contrato. Não há uma
prova de que o ingresso nas contas do senador advém dessas empresas ou de atos
vinculados à realização desses contratos”, disse o advogado.
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Dag Vulpi