Reforma da Previdência: 70% do texto original devem ser mantidos, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (18) que, apesar das mudanças na proposta original de reforma da Previdência feitas pelo relator da matéria na Câmara, o deputado citado nas delações da operação lava jato, Arthur Maia (PPS-BA), 70% do texto enviado pelo governo federal serão mantidos.

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“Dissemos que as mudanças não poderiam comprometer uma percentagem muito grande do plano original, tinha que ser algo que ficasse com um decréscimo de 30%, isto é, uma reforma superior a 70% daquela que foi colocada no projeto original. Pelas nossas expectativas, isso deve ser aprovado”, destacou o ministro após participar do encerramento de uma conferência internacional promovida pelo Itaú em São Paulo.

Entre as mudanças, que serão apresentadas no relatório a ser lido hoje (19) por Maia, estão a redução de 49 para 40 anos do tempo de contribuição necessário para ter direito ao teto da aposentadoria e a diferenciação da idade mínima para que  homens e mulheres se aposentem:  65 anos para eles e 62 para elas.

Segundo Meirelles, caso 70% do texto do governo não seja mantido pelo Congresso, serão propostas medidas complementares para alcançar o equilíbrio das contas da Previdência. “As medidas não estão na mesa no momento porque a reforma está andando segundo o planejado.”

O ministro negou que as mudanças no texto até agora representem derrotas para o governo e disse que as alterações fazem parte do processo de negociação com os parlamentares. “Não é uma questão de o governo estar cedendo, não são atos do Executivo, é uma decisão, em última análise, do Legislativo”, ressaltou. “Estamos levando as argumentações, mostrando que não poderia haver mudanças muito grandes, que prejudicassem o ajuste fiscal e o crescimento econômico, é um trabalho de diálogo e esclarecimento da realidade fiscal do país.”

Mais cedo, Meirelles tomou café da manhã com deputados da base aliada para discutir a votação da reforma da Previdência e se disse confiante na aprovação das mudanças. “Nós nos reunimos hoje pela manhã com quase 300 deputados, isso nos dá ainda maior confiança de que a reforma deve, de fato, ser aprovada, isso é muito importante porque é parte crucial do nosso processo do ajuste fiscal do Brasil.”