Agência Brasil
O relator da
reforma trabalhista (PL 6.787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse
hoje (16) que a comissão especial que analisa o tema deverá votar seu relatório
no final do mês de abril ou no início de maio. Marinho ressaltou que,
“certamente” após a votação, o projeto deverá ser levado para a apreciação do
plenário da Câmara dos Deputados.
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“Normalmente,
pelo tamanho e dimensão do projeto, não há muita dificuldade de que ele tramite
na Câmara. Há um pedido [para a que o plenário aprecie] mas, certamente logo
após a votação, haverá número suficiente de assinaturas para solicitar que seja
apreciado pelo plenário da Câmara também”, disse Marinho, antes de participar
de um encontro com empresários em São Paulo.
O relator disse
esperar a apresentação de 400 a 500 emendas ao projeto até a próxima semana,
quando se encerra o prazo para aditivos ao texto. Até o momento, foram
protocoladas mais de 220 emendas. Segundo Marinho, o relatório deverá ser
apresentado em meados de abril e votado até o princípio de maio.
“Para que
façamos um trabalho com consistência, com cuidado, acredito que antes da Semana
Santa, até o dia 12 ou 13 de abril, teremos condição de apresentar o relatório.
Apresentado o relatório, tem aí pedidos de vistas, um novo prazo de
emendamento, e devemos votar isso até o final do mês de abril, ou princípio de
maio na comissão”, enfatizou.
Marinho voltou
a defender a reforma e disse que a nova lei, se aprovada, será saudável para o
ambiente de negócios do país. Para o deputado, o Brasil precisa de uma
legislação “no espírito do nosso tempo”.
De acordo com o
deputado, com a reforma, em momentos de dificuldade, será possível preservar
empregos. E, na época da bonança, as empresas poderão dar bônus, melhorar o
ganho de produtividade de seus funcionários. “A atual legislação é antiga, uma
legislação que, apesar de vir sendo reformada ao longo do tempo, não tem
condições de agasalhar os aplicativos da internet, como Uber, a questão do
trabalho intermitente, ou da jornada móvel.”
Manifestações
Marinho disse
que as manifestações contra as reformas do governo, como as ocorridas ontem,
são bem-vindas e fortalecem as instituições. No entanto, ele classificou de
“mal-informadas” ou “contra por serem contra” as pessoas que criticam o
projeto.
“O que tenho
visto, ouvido, lido, daqueles que fazem críticas ao projeto, eu dividiria em
duas categorias: aqueles que são mal informados, que não leram, ou que foram
informados de maneira equivocada por outros, e têm repetido palavras de ordem
que não têm nada a ver com o que está no corpo do projeto”, disse o deputado.
Ele explicou que a segunda categoria é formada por aqueles que são contra
por ser contra. "Aí, não há o que fazer, não é racional a discussão.”
Lista
de Janot
Rogério Marinho
afirmou ainda que os pedidos de investigação enviados pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), relativos à
delação de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, não têm influência sobre a
tramitação da reforma.
“[A proposta]
está tramitando bem, estamos tendo um diálogo bastante produtivo com os
deputados de oposição que estão dentro da comissão. Todos os pedidos que foram
feitos para ouvir entidades, personalidades, associações, foram contemplados, e
tem corrido tudo bem”, acrescentou.
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