Conflitos de interesse de Trump podem violar a Constituição, dizem especialistas

José Romildo - da Agência Brasil

O plano do presidente eleito Donald Trump de se separar de seu império imobiliário mundial não atende aos padrões mínimos recomendados pelos órgãos éticos de vigilância. Se Trump insistir nesse plano, ele poderá violar a Constituição dos Estados Unidos (EUA) no seu primeiro dia no cargo, de acordo com estudiosos do direito ouvidos pela revista Time.

Em entrevista nessa quarta-feira, o presidente eleito anunciou que vai transferir o controle operacional da Organização Trump para seus dois filhos mais velhos - Eric e Donald Jr - a fim de ficar fora de novos negócios com parceiros estrangeiros. Ele disse também que evitará discutir assuntos da empresa e que vai nomear um conselheiro de ética independente para examinar novas oportunidades de investimentos, evitando com isso conflitos de interesse.

De acordo com a revista Time, Sherri Dillon, um dos advogados do presidente eleito, afirmou que Trump está voluntariamente renunciando ao controle gerencial da empresa que construiu porque "quer que não haja dúvidas do público americano de que ele está se isolando completamente de seus interesses comerciais". Entrevistados pela revista, estudiosos do direito afirmaram que essa decisão é insuficiente.

O certo seria, segundo eles, que o presidente eleito tomasse duas medidas para evitar conflitos de interesse. A primeira seria abrir mão (vender) de seus negócios em expansão pelo mundo. A segunda seria nomear um administrador independente para os negócios já consolidados, com o objetivo de criar uma "confiança cega" da população americana, e seguir os padrões de presidentes que o antecederam e que se afastaram de empresas particulares.

"Se ele não se desligar [dos negócios], estará violando a Constituição", disse Norman Eisen, ex-embaixador dos EUA na República Tcheca, que serviu como conselheiro de ética da Casa Branca no governo de Barack Obama, de acordo com a Time.

A publicação afirma que Trump, no entanto, resiste a essa opção, o que quebra décadas de tradição de presidentes dos dois partidos norte-americanos: o Democrata e o Republicano. Trump segue a interpretação de que está isento de leis que impedem os detentores de escritórios federais de lucrar com negócios governamentais. Os advogados de Trump alegam que se ele decidisse vender seus ativos, teria que dar um desconto acentuado.

Na entrevista dessa quarta-feira, Donald Trump deu a entender que as restrições legais não o atingem como presidente dos Estados Unidos. "Como vocês sabem, tenho uma situação sem conflito porque sou presidente". De fato, segundo a revista, a lei exime presidentes e vice-presidentes da exigência de seguir estatutos federais de conflitos de interesses. Mas a Time acrescenta que, ignorar os impasses éticos criados pelo seu vasto império de negócios colocará sombras sobre as ações como presidente.

A extensão dos potenciais conflitos de interesse da Trump é incerta, observa a revista.  De acordo com a Time, a Organização Trump é uma empresa de capital fechado e o presidente eleito rompeu  um precedente durante a campanha eleitoral, ao se recusar a divulgar as declarações de renda, o que proporcionaria uma visão mais completa de sua participação nas empresas.

Mas, conforme balanços financeiros de empresas, Trump parece ter ou controlar mais de 500 empresas em cerca de duas dezenas de países, incluindo uma série de nações que são atores geopolíticos importantes na esfera dos Estados Unidos.