O Supremo
Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos sete pedidos de liberdade de
investigados na Operação Lava jato que foram presos por determinação do juiz
federal Sergio Moro. Até o momento, tramitam na Corte pedidos de habeas
corpus de ex-executivos da empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez,
além das solicitações dos advogados dos ex-deputados André Vargas (PT-PR) e
Luiz Argolo (SD-BA).
Pediram
liberdade ao Supremo Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira, Márcio Faria da
Silva e Rogério Santos de Araújo, ex-executivos da empresa. Pela Andrade
Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão. Todos tiveram habeas
corpus rejeitados em todas as instâncias da Justiça. Eles estão presos no
Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, desde
junho.
Os pedidos de
liberdade chegaram ao Supremo na semana passada, dois dias antes do início do
recesso, que começou sexta-feira (18). Ao receber o habeas corpus, o
ministro relator, Teori Zavascki, pediu que Sergio Moro envie informações sobre
a decretação das prisões.
Em função do
recesso, o pedido poderá ser analisado pela presidência do tribunal, por
decisão individual do presidente Ricardo Lewandowski ou da vice-presidente,
Cármen Lúcia.
Os advogados
dos investigados sustentam que as prisões são ilegais por serem fundamentadas
de forma genérica e com base em conjecturas. A defesa dos presos também
alega que não há motivo para manutenção das prisões, já que os acusados foram
denunciados e a fase de investigação terminou.
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Dag Vulpi