O PT entrou
hoje (27) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual
pede abertura de investigação sobre supostas irregularidades na contas de
campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-SP), candidato derrotado à
Presidência da República em 2014.
Por meio de
análise própria dos dados financeiros entregues ao TSE pela campanha de Aécio
Neves, o partido alega que há problemas fiscais em 78% dos recibos apresentados
na prestação de contas. Com base no lavantamento, o PT pediu também ao TSE a
rejeição das contas do candidato, que ainda não foram julgadas e estão sob a
relatoria da ministra Maria Theresa de Assis Moura.
De acordo com
o coordenador jurídico Flávio Caetano, a contabilidade apresentada pela
campanha de Neves fez lançamentos que não constam em extratos bancários
"com indício de caixa 2", usou recursos do Fundo Partidário e fez
gastos antes da abertura de contas destinadas para receber os recursos para a
campanha, conforme prevê a legislação eleitoral.
O levantamento
feito pela equipe de Caetano aponta que um depósito de R$ 1,2 milhão foi feito
pelo Comitê Financeiro Nacional do PSDB em benefício do próprio comitê. Para o
advogado, a suposta irregularidade significa que há" indício de que o
candidato mantinha em espécie valores superiores ao permitido pela legislação
eleitoral".
Na petição, o
coordenador jurídico também afirma que Aécio Neves e o candidato a vice,
senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), utilizaram funcionários públicos indevidamente
para trabalharem na campanha.
Por fim,
Caetano pede, por questão de isonomia, que o tribunal peça auxílio de técnicos
da Receita Federal, do Tribunal de Contas de União (TCU) e do Conselho Federal
de Contabilidade. O mesmo procedimento foi adotado para auditar as contas da
campanha presidencial de Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.
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