O governo instituiu
hoje (6) a Comissão Especial de Reforma do Estado, que deverá elaborar medidas
para melhorar a gestão e pública e reduzir custos administrativos. A criação da
comissão foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira
(2), como uma das medidas da reforma administrativa, e publicada na edição desta terça-feira do Diário
Oficial.
A comissão será
composta por representantes dos ministérios da Fazenda, da Casa Civil, da
Controladoria-Geral da União e do Planejamento, que coordenará os trabalhos e
exercerá as funções de secretaria-executiva do grupo.
Entre as
atribuições da comissão, de acordo com o decreto, estão a “revisão da estrutura
organizacional do Poder Executivo federal” e o “aprimoramento dos instrumentos
de governança, transparência e controle da administração pública federal, além
da eliminação de sobreposição de competências”.
Ontem (5), ao
dar posse a dez ministros no Palácio do Planalto, Dilma disse que a
comissão também poderá receber contribuições de fora do governo para ajudar a
melhorar a gestão pública. “Todos queremos um Estado mais preparado para
realizar o reequilíbrio fiscal necessário, imprescindível para a retomada do
crescimento”, disse.
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