“Democracia: o deus que falhou”

Por David Gordon

Liberais clássicos veem o estado com desconfiança.  Com efeito, alguns deles — dos quais Murray Rothbard e Hans-Hermann Hoppe são exemplos mais radicais — querem abolir o estado completamente. 

Por mais convincente que sejam os argumentos a favor de uma ordem social inteiramente baseada na propriedade privada, o fato é que hoje vivemos em um mundo completamente estatal, com governos por todos os lados.  Considerando-se então este fato, qual tipo de estado é o melhor?  Se, como famosamente disse Albert Jay Nock, o estado é nosso inimigo, qual regime seria o menos ameaçador?  Vários sugerem a democracia, mas Hoppe discorda.

Em seu livro Democracia - o deus que falhou, Hoppe explica em detalhes como a democracia gerou exatamente aquele aumento no poder estatal que os liberais clássicos deploravam: "Explicarei por que esse rápido crescimento do poder estatal observado ao longo do século XX — tão lamentado por Mises e Rothbard — deve ser atribuído à democracia e à mentalidade democrática, isto é, à (errônea e falsa) crença na eficiência e na justiça da propriedade pública e nas virtudes de um governo da maioria."

E prossegue: Embora Mises e Rothbard "fossem conscientes quanto às deficiências éticas e econômicas da democracia", ambos "tinham uma leve queda por ela e tendiam a ver de forma positiva a transição da monarquia para a democracia, considerando-a um progresso".

A monarquia preserva as liberdades de maneira muito mais consistente do que a democracia; e quando Hoppe diz "monarquia", ele realmente leva o conceito a sério.  Ele não está se referindo a reinos constitucionais, ao estilo da atual Grã-Bretanha, onde o monarca reina, mas não administra.  Ao contrário, ele se refere aos reis integrais do Antigo Regime, com os Habsburgos sendo especialmente seus favoritos.

Mas como pode Hoppe dizer isso?  Um rei governa em benefício próprio.  E, além de beneficiar apenas a si próprio, ele não tem de dar satisfações a ninguém.  Já em uma democracia, ao contrário, um governo que desagrada o povo pode ser substituído.  Será que a possibilidade de ser substituído já nas próximas eleições não contribui para restringir a sanha do governo que está atualmente no poder?

Hoppe consegue reverter toda essa crença popular.  Sim, é verdade que um rei considera o governo como sendo sua propriedade particular; mas é exatamente esta crença que irá induzi-lo a agir com bom senso — ao menos, melhor que políticos em uma democracia.  Em vez de dilapidar os recursos da nação, ele irá geri-los com mais prudência, principalmente se quiser legar seu reinado a seus herdeiros.

Diz Hoppe: "Partindo do princípio do interesse próprio, o monarca irá querer maximizar a sua riqueza — isto é, o valor presente da sua propriedade e as suas receitas correntes. No entanto, não é do seu interesse aumentar as suas receitas correntes à custa de uma redução mais do que proporcional no valor presente dos seus ativos."

A princípio, é fácil pensar que este argumento não prova nada.  O governante, é fato, pode querer conservar sua propriedade; mas e quanto ao resto do país?  O que o impede de saquear a propriedade de seus súditos?  Hoppe apresenta uma resposta engenhosa.  Uma sociedade próspera e segura irá elevar o valor da propriedade do monarca.  Por conseguinte, o monarca terá um grande incentivo para restringir e limitar suas depredações sobre o resto da população.

Explica Hoppe: "Para preservar ou até mesmo elevar o valor da sua propriedade pessoal, o monarca irá sistematicamente restringir as suas políticas tributárias, pois, quanto menor for o grau de tributação, mais produtivos serão os súditos; e, quanto mais produtivos forem os governados, maior será o valor apropriado pelo reinado, isto é, maior será o valor extraído pelo rei e seu monopólio da expropriação".

Pense o leitor o que quiser, mas é inegável tratar-se de uma observação de enorme importância.  Não foi à toa que tal constatação impressionou enormemente o distinto liberal-clássico austríaco e monarquista Erik von Kuehnelt-Leddihn.  

Ainda assim, seria possível aduzir uma tendência oposta, a de que o monarca irá querer transferir para a sua propriedade o máximo possível de seus súditos.

Afinal, não seria verdade que a prosperidade de seus súditos teria de se comprovar maior do que aquilo que o rei imaginaria ser capaz de auferir por meio da expropriação direta?  Hoppe, no entanto, ao menos mostrou que há um poderoso incentivo para limitar o crescimento do governo em uma monarquia.  Até mesmo Jean Bodin, o grande teórico francês do absolutismo, afirmou que o rei deveria, se possível, se sustentar exclusivamente por meio de suas posses.

Em uma democracia, em contraste, o governo irá confiscar o máximo possível, sem consideração quanto ao futuro.  Exatamente porque os detentores do poder são temporários, exatamente porque eles não são os donos do governo, eles não possuem os incentivos para pensar no longo prazo.

Explica Hoppe: "Um governante democrático pode utilizar o aparato do governo em benefício próprio, mas este não lhe pertence.  Ele sabe que está ali apenas temporariamente. Ele detém o uso atual dos recursos governamentais, mas não é o proprietário do valor do capital.  Em distinto contraste com um rei, um político democraticamente eleito desejará maximizar não a riqueza total do governo (seus ativos), mas sim as receitas correntes (quase sempre à custa da valorização dos ativos)."

Mais uma vez, Hoppe antecipa e desmonta uma objeção.  Se um governo democrático age exatamente como ele explica, não irá o povo removê-lo nas próximas eleições?  Afinal, todo o objetivo da democracia é fazer com que aqueles que buscam o poder concorram entre si pela preferência da maioria.  O temor de ser retirado do poder irá, desta maneira, restringir as depredações do governante do momento.

No entanto, e infelizmente, as próprias estruturas de um governo democrático fazem com que esta suposta restrição não exista.  Os governantes compram votos ao prometerem aos pobres benefícios assistencialistas e aos grandes empresários, subsídios e protecionismo.  A classe média e os pequenos empresários pagam a conta, mas a insatisfação deles não é suficiente para derrubar o governo.  O número total deles é pequeno comparado aos outros grupos que o governo subsidia.  Logo, a depredação democrática segue impávida, e para benefício daqueles que ocupam o governo.

Embora prefira a monarquia à democracia, Hoppe não é um entusiasta deste arranjo.  Muito pelo contrário: ele se opõe completamente à existência de um estado.  "Com efeito, uma entidade que detém o monopólio da decisão judicial suprema e equipada com o poder de tributar não apenas produzirá menos justiça e em menor qualidade, como na realidade produzirá mais injustiça e mais agressão. Portanto, a escolha entre monarquia e democracia diz respeito a uma opção entre duas ordens sociais defeituosas."

Hoppe vai ainda mais longe e atribui o fracasso do liberalismo clássico à ignorância deste fato fundamental.  Os liberais clássicos do século XIX, e seus sucessores atuais, se esforçaram em alcançar a quimera de um governo limitado; este foi seu "principal e monumental erro".  O governo, pela sua própria natureza, tende a se expandir.

O autor ainda intensifica sua posição.  Ele afirma que, a partir do momento em que você aceita que a propriedade privada, inclusive a propriedade sobre si próprio, é um direito inviolável, então você não pode aceitar a legitimidade de uma instituição que detenha o monopólio de impingir direitos. 

Explica Hoppe: "Esse tipo de monopólio contratual implicaria que qualquer dono de propriedade tivesse de ceder a terceiros, e de forma permanente, a proteção de seu corpo e de sua propriedade, bem como seu direito de ser o tomador supremo de suas decisões. Com efeito, ao transferir esse direito para outro indivíduo, tal pessoa estaria se submetendo a uma escravidão permanente."

Com efeito, pessoas que consentem com a existência de um estado que detém o monopólio da violência, da força policial e da tomada suprema de decisões judiciais estão se colocando em risco iminente de perder suas liberdades.  Ao nos ajudar a perceber isso, Hoppe prestou um grande serviço, um dentre vários em sua obra de enorme mérito.

Empregando teoria política e econômica, o livro Democracia - o deus que falhou faz uma reconstrução revisionista da moderna história Ocidental.  Ele cobre desde o surgimento dos estados monárquicos absolutistas, que saíram das ordens feudais onde não havia estado, até a transformação — começando com a Revolução Francesa e praticamente completada com o fim da Primeira Guerra Mundial — do mundo Ocidental desde os estados monárquicos até os democráticos, culminando com a ascensão dos EUA até o posto de "império universal".

Finalizo com essas palavras de Hoppe sobre a democracia:

Em uma democracia, a entrada no aparato governamental é livre.  Qualquer um pode se tornar presidente, primeiro-ministro, senador, deputado, prefeito, vereador etc.  No entanto, liberdade de entrada nem sempre é algo bom.  Liberdade de entrada e livre concorrência na produção de bens é algo positivo, porém livre concorrência na produção de maus é algo negativo. 

Que tipo de "empreendimento" é o governo?  Resposta: ele não é um produtor convencional de bens que serão vendidos a consumidores voluntários.  Ao contrário: trata-se de um "negócio" voltado para a expropriação — por meio de impostos e inflação monetária (que nada mais é do que falsificação de dinheiro) — e receptação de bens roubados.  Por conseguinte, liberdade de entrada no governo não tem o efeito de melhorar algo bom.  Pelo contrário: torna as coisas piores do que más, isto é, aprimora o mal.

Dado que o homem é como ele é, em todas as sociedades existem pessoas que cobiçam a propriedade de outros.  Algumas pessoas são mais afligidas por esse sentimento do que outras, mas os indivíduos normalmente aprendem a não agir de acordo com tal sentimento, ou até mesmo chegam a se sentir envergonhados por possuí-lo.  Geralmente, somente alguns poucos indivíduos são incapazes de suprimir com êxito seu desejo pela propriedade alheia, e são tratados como criminosos por seus semelhantes e reprimidos pela ameaça de punição física.

Quando a entrada no aparato governamental é livre, qualquer um pode expressar abertamente seu desejo pela propriedade alheia.  O que antes era considerado imoral e era adequadamente suprimido, agora passa a ser considerado um sentimento legítimo.  Todos agora podem cobiçar abertamente a propriedade de outros em nome da democracia; e todos podem agir de acordo com esse desejo pela propriedade alheia, desde que ele já tenha conseguido entrar no governo.  Assim, em uma democracia, qualquer um pode legalmente se tornar uma ameaça.

Consequentemente, sob condições democráticas, o popular — embora imoral e anti-social — desejo pela propriedade de outro homem é sistematicamente fortalecido.  Toda e qualquer exigência passa a ser legítima, desde que seja proclamada publicamente.  Em nome da "liberdade de expressão", todos são livres para exigir a tomada e a consequente redistribuição da propriedade alheia.  Tudo pode ser dito e reivindicado, e tudo passa a ser de todos.  Nem mesmo o mais aparentemente seguro direito de propriedade está isento das demandas redistributivas. 

Pior: em decorrência da existência de eleições em massa, aqueles membros da sociedade com pouca ou nenhuma inibição em relação ao confisco da propriedade de terceiros — ou seja, amorais vulgares que possuem enorme talento em agregar uma turba de seguidores adeptos de demandas populares moralmente desinibidas e mutuamente incompatíveis (demagogos eficientes) — terão as maiores chances de entrar no aparato governamental e ascender até o topo da linha de comando.  Daí, uma situação ruim se torna ainda pior.

A seleção de regentes governamentais por meio de eleições populares faz com que seja praticamente impossível uma pessoa boa ou inofensiva chegar ao topo da linha de comando.  Políticos são escolhidos em decorrência de sua comprovada eficiência em serem demagogos moralmente desinibidos.  Assim, a democracia virtualmente garante que somente os maus e perigosos cheguem ao topo do governo. 

Nesse cenário, as pessoas passam a desenvolver a habilidade de mobilizar apoio público em favor de suas próprias posições e opiniões, utilizando-se de artifícios como demagogia, poder de persuasão retórica, promessas, esmolas e ameaças.  Quanto mais alto você olhar para uma hierarquia estatal, mais você encontrará pessoas excessivamente incompetentes para fazer o trabalho que supostamente deveriam fazer.  Não é nenhum obstáculo para a carreira de um político ser imbecil, indolente, ineficiente e negligente.  Ele só precisa ter boas habilidades políticas.  Isso também contribui para o empobrecimento da sociedade.

David Gordon é membro sênior do Mises Institute, analisa livros recém-lançados sobre economia, política, filosofia e direito para o periódico The Mises Review, publicado desde 1995 pelo Mises Institute. É também o autor de The Essential Rothbard.