O
senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu em Plenário, nesta sexta-feira
(30), as modificações no programa Bolsa Família aprovadas pela
Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os petistas votaram contra, mas senadores
de outras legendas governistas ajudaram a aprovar a proposta (PLS
458/2013) do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Depois, integrantes do governo,
inclusive ministros, criticaram as alterações.
Para
Cristovam, é incompreensível a resistência do governo para mudar um programa
que é objeto de um grande número de projetos visando ao seu aperfeiçoamento –
50 deles na Câmara dos Deputados e 27 no Senado. Segundo ele, nada é perfeito,
mesmo um programa “maravilhoso” como o Bolsa Família. Ele salientou que o Bolsa
Família foi antecedido por outros mecanismos de transferência de renda,
inclusive o Bolsa Escola, que ele próprio implantou no governo de Brasília.
—
Não entendo essa resistência ferrenha contra mudar qualquer coisa que fizeram
ou que começaram e que não seja por iniciativa do próprio governo — comentou.
Pelo
projeto, que agora será examinado pela Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH), mesmo havendo mudança nas condições de inclusão
no programa, em virtude do aumento da renda, os beneficiários ainda continuarão
recebendo a ajuda por um prazo adicional de seis meses depois da reavaliação.
—
É um prazo para que a pessoa se sinta protegida depois de perder o direito —
comentou Cristovam, avaliando que a medida diluirá o temor do beneficiário em
partir para o emprego.
O
senador aproveitou para defender a estabilização do programa como política de
Estado, de caráter permanente, “enquanto tiver pelo menos uma família que
precise”. Mesmo já existindo uma lei dispondo sobre o Bolsa Família, outro
projeto de Aécio propõe que o programa seja incluído no sistema mais abrangente
da Lei Orgânica da Seguridade Social (Loas).
—
É necessário manter como política de Estado para que um futuro governo não
acabe o programa, e também para que o governo atual não diga que outro
[governo] vai acabar, comportando-se eleitoralmente — comentou.
Cristovam
também festejou o aproveitamento de duas emendas de sua autoria no projeto de
Aécio, que foi relatado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Segundo ele, uma
delas estabelece que, enquanto crianças da família estiverem estudando, a bolsa
associada ao estudante será mantida.
Outra
exige frequência a cursos profissionalizantes pelos membros da família acima de
18 anos, como estímulo à “porta de saída” do programa. No entanto, conforme
assinalou, a medida recebeu criticas de uma ministra por meio de redes social,
a seu ver um contrassenso, pois abrir porta para o conhecimento permite
transformar a vida dos beneficiários.
—
Sem educação, a bolsa fica permanente e será uma tragédia histórica o país
ainda precisar do programa daqui a trinta anos — justificou.
Agência
Senado
O Bolsa-Família não pode ser "política de Estado" porque não se pretende a eternidade dos pobres no governo do PT. A Renda Básica de Cidadania - que é OUTRA COISA e PARA TODOS - esta sim, deve ser política de Estado. Mas aí o país entra em guerra pq terá que mexer nas grandes fortunas, na sonegação, na tributação e o governo petista inseriu as pessoas pobres no consumo, mas não no pensamento e sem povo que sustente a luta, o liberalismo nada de braçada.
ResponderExcluirO infeliz do Aécio Never devia de estar bastante "alterado" quando pensou no retrocesso de transferir o Bolsa Família para a... Assistência Social ( e o PT é que é "assistencialista"...).
Pronatec é qualificação para desempregados, Bolsa-Família não tem nada a ver com seguro-desemprego. Mas se o Cristovam-ressentido-pela-demissão- até- hoje construir as 20 milhões de vagas para o Pronatec e perto da casa dos 20 milhões ( para não gerar custo com transporte), ok.
Quanto ao prazo para que a pessoa se sinta protegida depois de perder o direito, ele já existe no mecanismo de Desligamento Voluntário/Retorno Garantido, que possibilita às famílias que tiveram aumento de renda peçam o desligamento voluntário do programa, mas que possam voltar imediatamente, no caso de sua renda voltar a variar para baixo. Mais pelo em ovo.
O prazo de permanência no Bolsa Família não está condicionado a emprego, mas a renda per capita E as regras do programa já protegem os beneficiários que sobem de patamar de renda por um período de dois anos após a superação da linha da pobreza
Como diz a ministra do Desenvolvimento do Desenvolvimento Social: "o Bolsa Família tem 11 anos. Onde estava o senador Aécio Neves nesses 11 anos, que não tratou do Bolsa Família? Por que está tratando agora?"
A até ontem Bolsa-vagabundagem nomeada pelo PSDB e que estigmatizou cruelmente milhões de brasileiros pobres agora virou salvação de candidaturas que voltarão ao pó.