Por Diogo
Costa*
O fim da
guerra fria, o grande desfecho do embate entre capitalismo e socialismo, não
resultou em um triunfo inconteste do livre mercado, como desejariam liberais e
lamentam os socialistas. Resultou em um arranjo bizarro, uma política econômica
híbrida e intervencionista. Em larga medida, foi criado um capitalismo para os
ricos, socialismo para os pobres.
O Brasil
exemplifica o modelo de modo emblemático. Pense no varejo. Rico faz compras em
Miami. Pobre fica entre comprar produtos chineses altamente tarifados ou o
substituto nacional altamente tributado. Pense no trabalho. Rico trabalha como
Pessoa Jurídica. Os encargos trabalhistas não abocanham seu salário. Pobre
trabalha amarrado pela CLT. Todo empregado pobre é um trabalhador mais suas
circunstâncias fiscais. Pense nas finanças. Rico consegue empréstimos
subsidiados pelo BNDES. Pobre tem que pagar juros exorbitantes incluindo os
subsídios governamentais. Pense na construção civil. Rico consegue licitação de
obras com garantia lucros. Os pobres pagam a conta caso o projeto do rico dê
errado. Pense nos impostos. A tributação brasileira é regressiva. Ricos pagam
proporcionalmente menos tributos que os pobres.
Os pobres
precisam de mais capitalismo. Precisam de mais produtividade,
para que suas atividades profissionais agreguem mais valor à sociedade.
Precisam de mais
empreendedorismo, para que consigam transformar suas ideias em negócios. Precisam
de mais comércio,
para que interações econômicas voluntárias sejam mutuamente benéficas. E
precisam, com tudo isso, de mais consumo, para que com mais escolhas tenham
melhor padrão de vida.
O que existe
no Brasil não é uma divisão entre a classe empresarial e a classe trabalhadora.
Há empreendedor que não cresce por causa do capitalismo de privilégios.
Há sindicalista que lucra bem com o socialismo de massa. O Brasil continuará o
país dos contrastes enquanto deixarmos que apenas os ricos tenham acesso a um
pouco de capitalismo enquanto os pobres fiquem de chapéu estendido para o
socialismo.
Não
é protecionismo, é exclusão comercial
A burguesia
brasileira se define pela detenção dos meios de locomoção para Miami. Quem
mais sofre com as restrições à importação não é o casal do Leblon que faz
enxoval na Macy's. É a família pobre que tem que parcelar suas compras em 24
vezes nas Casas Bahia. Se não houvesse tarifa de importação, preços baixos
diminuiriam o status social do boné da Gap e da pólo Ralph Lauren.
A
exclusividade dos artigos importados continua garantida. Dentre os 179 países
listados pelo Banco Mundial, o
Brasil é o país com menor importação do mundo mensurável:
No grupo dos
Brics, por exemplo, a China tem importações de produtos e serviços de 27% do
PIB, a Índia de 30% e a Rússia de 21%. Entre as principais economias da América
Latina, o México tem importações correspondentes a 32% do PIB, a Argentina a
20% e a Colômbia a 17%.
No
Brasil, as importações somam 13% do PIB.
O
custo médio de importação no Brasil é de U$2.275 por container. A média da
América Latina é de U$1.612. Parte desse custo são tarifas de importação. Mas,
de acordo com o Índice
de Liberdade Econômica, uma causa de preocupação são as barreiras não
tarifárias e outras medidas protecionistas. São barreiras que o governo poderia
retirar sozinho, sem depender de negociação internacional, de rodadas da OMC
nem precisar pedir licença para o Mercosul.
Os ricos do
nosso Brasil gostam de falar de programas de inclusão social. Agora, quando foi
que você já ouviu algum político de Brasília ou atriz da Globo falando de
projeto de inclusão comercial? Inclusão social dá a gente rica a oportunidade
de visitar a favela. Inclusão comercial dá a gente pobre a oportunidade de
visitar o shopping. E o brasileiro rico é nativista: não gosta de ver índio nem
pobre fora de seu habitat natural.
Está na hora
de libertarmos os pobres do Brasil da condenação do socialismo. Capitalismo não
pode ser apenas um privilégio dos ricos. Está na hora de levar o capitalismo
para os pobres.
*Diogo
Costa é presidente do Instituto
Ordem Livre e professor do curso de Relações Internacionais do Ibmec-MG. Trabalhou com pesquisa em políticas
públicas para o Cato Institute e para a Atlas Economic Research Foundation em
Washington DC. Seus artigos já apareceram em publicações diversas, como O
Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Diogo é Bacharel em Direito pela
Universidade Católica de Petrópolis e Mestre em Ciência Política pela Columbia
University de Nova York.
Seu blog: http://www.capitalismoparaospobres.com
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