Barbosa devolve salário a suspeito de corrupção

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acaba de tomar mais uma decisão polêmica; ele, que construiu a imagem de agente implacável contra a corrupção, na condução da Ação Penal 470, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo volte a pagar os subsídios do desembargador Arthur del Guércio Filho; ele foi afastado quando investigações da Polícia Federal apontaram que ele pedia favores financeiros aos advogados das causas que tramitavam no tribunal; pedidos de propina eram feitos até por SMS.

Com José Genoino, o "01" das prisões determinadas por Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, certamente seria diferente. Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, além de determinar sua prisão no feriado de 15 de novembro, lutou para que ele fosse cassado da Câmara dos Deputados e ficasse impedido de receber a aposentadoria integral da casa, onde exerceu diversos mandatos consecutivos – a cassação não ocorreu, porque Genoino renunciou antes.

Agora, Barbosa acaba de tomar uma decisão na direção oposta, que beneficia um desembargador de São Paulo, que foi afastado do cargo por suspeita de corrupção. Trata-se de Arthur del Guércio Filho, que caiu após investigações da Polícia Federal apontarem que ele cobrava favores financeiros dos advogados com processos que tramitavam no tribunal. As propinas, cobradas por SMS, chegavam a R$ 35 mil nas ações, segundo a PF.

O desembargador foi afastado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas Barbosa acaba de beneficiá-lo. Uma decisão polêmica, revelada nesta segunda-feira pelo jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo (leia aqui), obriga o TJ a voltar a pagar os proventos integrais ao juiz suspeito de corrupção. Ele está afastado do cargo desde 3 de abril e é alvo de um processo disciplinar.

“Apenas a instauração do processo administrativo disciplinar não legitima a supressão de quaisquer verbas na remuneração dos magistrados”, assinalou o ministro Joaquim Barbosa, em sua decisão. O desembargador tinha o hábito de enviar torpedos por celular para advogados solicitando quantias em dinheiro. “Tudo a sugerir um verdadeiro padrão de comportamento desbordante da mais comezinha postura expectável de um magistrado”, disse o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, quando foi aberto o procedimento disciplinar, há 8 meses.

Confira a íntegra da decisão

Via 247