Cobrança de impostos sobre remédios será reduzida no ES

ICMS vai reduzir de 22% a 35%, de acordo com o tipo de medicamento.
Decreto foi assinado pelo governador do estado Renato Casagrande.

Medida passa a valer em dezembro. (Foto: Reprodução / TV Tem)

A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos medicamentos comercializados no Espírito Santo terá uma redução de 22% a 35% para farmácia com sede no Estado. O valor do desconto varia de acordo com o tipo de remédio. O decreto que estabelece os valores foi assinado pelo governo do Estado nesta quinta-feira (14). A medida passa a valer no dia 1º de dezembro. A expectativa é que a diminuição do ICMS sobre o preço base dos produtos ocasione uma redução no valor final dos remédios nas farmácias.

Os descontos irão variar de acordo com cada tipo de remédio. Os genéricos, por exemplo, vão ter 31,17% a menos de cobrança de ICMS. Medicamentos de referência, que são base para medicamentos genéricos e similares, vão receber 22,41% de desconto. Já os genéricos vão ter 31,17% a menos de cobrança de ICMS. Enquanto os remédios similares terão 35,38% de desconto em seu preço base.

Entretanto, o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, explicou que a porcentagem dos descontos no ICMS não representam, necessariamente, a mesma redução no preço final, apesar da intenção de o valor ser menor para o consumidor. A diminuição do imposto vai valer por seis meses. Durante esse período, o governo vai avaliar se a modificação aliviará o bolso do capixaba.

“Inicialmente, a medida vai valer por seis meses. Estamos dando o desconto, mas queremos ver se o valor menor vai chegar ao consumidor. Vamos fazer uma pesquisa no início e no final do prazo. Se for detectado benefício para a sociedade, o desconto será estendido. Com a redução, os distribuidores e varejistas terão condições de diminuir o preço final que cobram do consumidor. Isso interessa ao Estado. Vamos avaliar se essa política vai alcançar o ganho social”, disse.

Atualmente no Espírito Santo, existem 961 contribuintes no setor farmacêutico varejista, além de 62 atacadistas e 19 fabricantes. A estimativa do governo é que ocorra um impacto de até  R$ 10 milhões nos cofres públicos, já que a arrecadação de impostos vai diminuir.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista Farmacêuticos (Sincofaes), Daniel Marchiori, as ações irão refletir nos preços finais, beneficiando principalmente toda a população.

Via G1ES