A deserção da
médica Ramona Rodríguez é bem mais complexa do que a história de uma cubana que
gostaria de visitar um namorado em Miami; nos próximos meses, ela será peça
central de uma estratégia para questionar o programa Mais Médicos e até
inviabilizá-lo, o que pode minar as chances de Alexandre Padilha contra Geraldo
Alckmin em São Paulo e também atingir um dos principais programas do governo
federal; Merval Pereira e Eliane Cantanhêde já demonstram estar prontos para a
batalha
Ramona
Rodríguez é hoje apenas uma desertora entre mais de 6 mil médicos que atuam no
âmbito do Programa Mais Médicos. Mas será uma das principais armas da oposição
ao governo federal para preservar sua maior trincheira: o governo do estado de
São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin, do PSDB.
Lida
inicialmente como a história de uma médica que pretendia visitar seu namorado
em Miami, a história de Ramona Rodríguez é mais complexa. Instrumentalizada por
grupos políticos, ela deverá se converter na principal peça de uma estratégia
que poderá até inviabilizar o programa Mais Médicos.
O resultado
prático disso seria o enfraquecimento da candidatura de Alexandre Padilha, do
PT, em São Paulo, e abalos até na imagem da presidente Dilma Rousseff.
A senha foi
dada por dois dos principais colunistas da mídia familiar, nesta sexta-feira.
Em artigo no Globo, chamado "Mais Médicos na berlinda", Merval
Pereira chega a levantar a suspeita de que parte dos salários dos profissionais
de Cuba seria desviada para o caixa dois do PT nas eleições de 2014 e defende a
investigação dos contratos de trabalho. Eis um trecho:
"O
contrato dos médicos cubanos, sabe-se agora, é intermediado por uma tal de
"Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Cubanos", o
que deveria ser investigado, pois não se sabe para onde vai o dinheiro
arrecadado.
Há
desconfiança na oposição de que parte desse dinheiro volta para os cofres
petistas, o que seria uma maneira de financiar um caixa dois para as eleições.
O Ministério
Público do Trabalho, que não tivera até o momento acesso aos contratos firmados
pelo governo brasileiro e a tal "Sociedade Mercantil", o que é
espantoso, a partir do depoimento da médica cubana decidiu cobrar do governo
que mude a relação de trabalho com os médicos cubanos, obrigando a que seja
igual à de outros médicos estrangeiros, que ficam integralmente com os R$ 10
mil pagos pelo governo brasileiro."
Na Folha de S.
Paulo, quem se apresentou para a batalha foi Eliane Cantanhêde, na coluna
"Era questão de tempo". Embora reconheça a instrumentalização de
Ramona pela oposição, ela defende a investigação dos contratos de trabalho:
"Não deu
outra. É óbvio que a médica Ramona Rodriguez está se usando e sendo usada
politicamente: foi acolhida pelo oposicionista DEM e está sendo contratada por
associação radicalmente contrária ao Mais Médicos. Mas ainda não é óbvio é se
ela é um caso isolado ou se vai gerar uma enxurrada de processos na Justiça.
Elementos para
isso não faltam, como juristas ilustres já alertavam desde o início. Como um
médico cubano pode embolsar dez vezes menos que colegas venezuelanos,
colombianos ou portugueses, ali nos municípios vizinhos, pelo mesmo trabalho,
as mesmas horas e o mesmo contratante? Se não for ilegal, é no mínimo
imoral."
O alarme
disparado por Merval e Eliane já foi ouvido pelo Ministério Público do
Trabalho, onde o procurador Sebastião Caixeta deu razão aos argumentos de
Ramona e passou a defender que os médicos cubanos recebam o valor integral de
R$ 10 mil. “Estamos concluindo no inquérito que há, de fato, problemas no
programa Mais Médicos. Há um desvirtuamento na relação de trabalho dos
profissionais. Todos foram recrutados para o que seria um curso de
pós-graduação e especialização nas modalidades ensino, pesquisa e extensão. E
não é isso que nós vimos. Há uma relação de trabalho e o que eles recebem é
salário e não uma bolsa”, disse ele.
Se a tese de
Caixeta vingar, o programa irá por água abaixo. Especialmente porque Cuba é o
único país do mundo em condições de oferecer profissionais de saúde em grande
quantidade, mas em contratos de trabalho submetidos a uma outra lógica. Para
entender o caso, leia o artigo "O que você precisa saber sobre médicos cubanos",
de Hélio Doyle.
Haverá é claro uma exploração eleitoral. Faz parte e até equilibra as coisas, porque o Mais Médicos, como foi concebido, tem um forte caráter eleitoreiro. Agora nada pode desviar a essência da questão: o Brasil está sendo cúmplice de práticas que se assemelham ao trabalho escravo.
ResponderExcluirReproduzo uma matéria que saiu no 247 que considero esclarecedora do jornalista Hélio Doyle. O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE MÉDICOS CUBANOS : Membro do núcleo de estudos cubanos da Universidade de Brasília, o jornalista Hélio Doyle, que conhece como poucos a realidade do país, expõe argumentos técnicos sobre a vinda de profissionais de saúde; ele diz, por exemplo, que eles já atuaram em regiões remotas do País no passado, sem que houvesse qualquer gritaria; como Cuba é um país socialista, a contratação é feita diretamente junto ao Estado, que tem a preocupação de preservar baixos índices de desigualdade; dos 78 mil doutores cubanos, que têm uma das melhores relações médico/paciente do mundo, 30 mil atuam no exterior o índice de deserção é baixíssimo 24 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 09:38 247 - Profundo conhecedor da realidade de Cuba e membro do núcleo de estudos cubanos da Universidade de Brasília, o jornalista Hélio Doyle produziu diversas análises técnicas, e sem ranço ideológico, sobre a importação de 4 mil profissionais pelo governo brasileiro. Os textos foram cedidos ao 247 e permitem uma maior compreensão sobre um tema que tem gerado tanto debate. Leia abaixo seus artigos:
ResponderExcluirContn.
ExcluirO QUE NÃO SE DIZ SOBRE OS MÉDICOS CUBANOS A grande imprensa brasileira, que nos últimos anos exacerbou, por incompetência e ideologia, a superficialidade que sempre a caracterizou, tem sido coerente ao tratar da vinda de quatro mil médicos cubanos: limita-se a noticiar o fato e reproduzir as críticas das associações corporativas de médicos e dos políticos oposicionistas. Mantém-se fiel à superficialidade que é sua marca, acrescida de forte conteúdo ideológico conservador e de direita. Não conta, por exemplo, que médicos cubanos já trabalharam no Brasil, atendendo a comunidades pobres e distantes nos estados de Tocantins, Roraima e Amapá. Não houve nenhuma reclamação quanto à qualidade desse atendimento e nenhum problema com o conhecimento restrito da língua portuguesa. Os médicos cubanos tiveram de deixar o Brasil por pressão do corporativismo médico brasileiro – liderado por doutores que gostam de trabalhar em clínicas privadas e nas grandes cidades. A grande imprensa não conta também que há mais de 30 mil médicos cubanos trabalhando em 69 países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania, lidando com pessoas que falam inglês, francês, português e dialetos locais. Só no Haiti, onde a população fala francês e o dialeto creole, há 1.200 médicos cubanos – que sustentam o sistema de saúde daquele país e, como profissionais com alto nível de educação formal, aprendem rapidamente línguas estrangeiras. O professor John Kirk, da Universidade Dalhousie, no Canadá, estudou a participação de equipes de saúde de Cuba em vários países e é dele a frase seguinte: “A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado”. Segredo porque a imprensa internacional – especialmente a estadunidense — não gosta de falar do assunto. Kirk contesta o argumento de que os médicos cubanos que atendem as comunidades pobres em vários países não são eficientes por não dominar as últimas tecnologias médicas: “A abordagem high-tech para as necessidades de saúde em Londres e Toronto é irrelevante para milhões de pessoas no Terceiro Mundo que estão vivendo na pobreza. É fácil ficar de fora e criticar a qualidade, mas se você está vivendo em algum lugar sem médicos, ficaria feliz quando chegasse algum”.
Cont.
ExcluirO problema dos que contestam a vinda de médicos estrangeiros e, em especial dos cubanos, é que as pessoas que passam anos ou toda a vida sem ver um médico ficarão muito felizes quando receberem a atenção que os corporativistas do Brasil lhes negam e tentam impedir. SOCIALISMO E GUERRA FRIA Duas informações referentes à vinda de médicos cubanos para o Brasil e que podem ser úteis aos que querem ir além do que diz a grande imprensa: - Cuba é um país socialista e por isso, gostemos ou não, as coisas não funcionam exatamente como em um país capitalista. Como é um país socialista, há a preocupação de manter baixos os índices de desigualdade econômica e social. Por isso nenhuma empresa ou governo estrangeiro contrata trabalhadores cubanos diretamente, em Cuba ou no exterior (nesse caso quando a contratação é resultado de um acordo entre estados). Todos são contratados por empresas estatais que recebem do contratante estrangeiro e pagam os salários aos trabalhadores, sem grande discrepância em relação ao que recebem os que trabalham em empresas ou organismos cubanos. Os médicos que trabalham no exterior recebem mais do que os que trabalham em Cuba. Mas algo como nem muito que seja um desincentivo aos que ficam, nem tão pouco que não incentive os que saem. - O governo dos Estados Unidos tem um programa especial para atrair médicos cubanos que trabalham no exterior. Eles são procurados por funcionários estadunidenses e lhes são oferecidas inúmeras vantagens para “desertar”, como visto de entrada, passagem gratuita, permissão de trabalho e dispensa de formalidades para exercer a atividade. Os que atuam na América Latina são os mais procurados e uma condição para serem aceitos no programa é que critiquem o sistema político cubano e digam que os médicos no exterior são oprimidos e mantidos quase como escravos.
Cont.
ExcluirOs que aceitam as ofertas dos Estados Unidos, os que emigram para outros países ou ficam no país que os recebe depois de terminado o contrato representam cerca de 3% dos efetivos. No Brasil, mantida essa média, pode-se esperar que até 120 dos quatro mil médicos cubanos “desertem”. UM SISTEMA IRREAL A citação a seguir é do New England Journal of Medicine: “O sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”. Menções elogiosas ao sistema de saúde cubano e a seus profissionais são frequentes em publicações especializadas e ditas por autoridades médicas e organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, a Organização Panamericana de Saúde e o Unicef. Mas mesmo assim, querendo negar a realidade, médicos e políticos brasileiros insistem em negar o óbvio, chegando ao absurdo de dizer que nossa população está correndo riscos ao ser atendida pelos cubanos. Para começar, os indicadores de saúde em Cuba são os melhores da América Latina e estão à frente dos de muitos países desenvolvidos. A mortalidade infantil, por exemplo (4,8 por mil), é menor do que a dos Estados Unidos. Aliás, para os que gostam de dizer que Cuba estava melhor antes da revolução de 1959, naquela época era de 60 por mil. A expectativa de vida dos cubanos é também elevada: 78,8 anos.
Cont.
ExcluirOutro aliás quanto aos saudosistas: em 1959, Cuba tinha seis mil médicos, sendo que três mil correram para os Estados Unidos quando viram que não haveria mais lugar para o sistema privado de saúde e que os doutores elitistas e da elite perderiam seus privilégios. Hoje tem 78 mil médicos, um para cada 150 habitantes, uma das melhores médias do mundo. Isso permite a Cuba manter mais de 30 mil médicos no exterior. Desde 1962, médicos cubanos já estiveram trabalhando em 102 países. Em 2012 formaram-se em Cuba 5.315 médicos cubanos em 25 faculdades públicas e 5.694 estrangeiros, que estudam de graça na Escola Latino-americana de Medicina (Elam). A Elam recebe estudantes de 116 países, inclusive dos Estados Unidos, e já formou 24 mil estrangeiros. Os médicos cubanos se formam após seis anos de graduação, incluindo um de internato, e mais três ou quatro anos de especialização. Os generalistas, que atendem no sistema Médico da Família (um médico e um enfermeiro para 150 a 200 famílias, e que moram na comunidade que atendem) são preparados para atuar em clínica geral, pediatria, ginecologia-obstetrícia e fazer pequenas cirurgias. Dos quatro mil médicos que vêm para o Brasil, todos têm especialização em medicina de família, 42% já trabalharam em pelo menos dois países e 84% têm mais de 16 anos de atividade. Grande parte já atuou em países de língua portuguesa, na África e em Timor-Leste.
Cont.
ExcluirFoi em Timor, a propósito, que ocorreu o fato seguinte: o embaixador estadunidense exigiu do então presidente Xanana Gusmão que expulsasse os médicos cubanos. Xanana perguntou quantos médicos dos Estados Unidos havia no Timor-Leste e quantos o país mandaria para substituir os mais de duzentos cubanos que estavam lá. Diante da resposta, de que havia apenas um, que atendia os diplomatas norte-americanos, e que não viria mais nenhum, Xanana, simplesmente, disse que os cubanos ficariam. E estão lá até hoje. Falando português. OS LIMITES DO CORPORATIVISMO 1 – Sindicatos de trabalhadores existem para defender os interesses das categorias profissionais que representam. São corporativistas por definição. 2 – É natural que esses interesses conflitem com os de seus empregadores, especialmente em questões ligadas à remuneração e condições de trabalho. 3 – Muitas vezes os interesses de uma categoria batem de frente com interesses de outras categorias, e aí cada sindicato defende seus representados, o que também é natural. 4 – Outras vezes os interesses de uma categoria colidem com interesses do país e da sociedade. Essa é uma questão complicada: quem tem legitimidade para definir os interesses nacionais é a população, que só é consultada quando elege seus governantes e representantes. E esses governantes e representantes têm, muitas vezes, sua legitimidade contestada. A contradição entre interesses corporativos e interesses nacionais e da sociedade, assim, só pode ser resolvida pelos que têm legitimidade para expressar esses interesses nacionais e da sociedade em seu conjunto. Nos últimos dias, tivemos três bons exemplos de como os interesses corporativos colidem com os da sociedade. São três causas que podem interessar às categorias profissionais, mas violam a legislação e ferem os direitos humanos e sociais:
Cont.
Excluir- O sindicato dos servidores no Legislativo defendeu que funcionários da Câmara e do Senado recebam remunerações que superam o teto salarial que deve vigorar para todos. - O sindicato dos aeroviários defendeu a tripulação que criou absurdos e desnecessários constrangimentos a uma criança de três anos e a sua família, por causa de uma doença não infecciosa. - Os sindicatos de médicos são contra o trabalho de médicos estrangeiros no Brasil, mesmo não havendo médicos brasileiros interessados no trabalho que eles vão fazer. O corporativismo é inevitável, e os interesses corporativos devem ser discutidos e considerados. Não podem é prevalecer quando contrariam interesses e direitos da sociedade: o teto salarial dos servidores tem de ser respeitado, ninguém pode ser submetido a constrangimentos por causa de uma doença e as pessoas têm o direito de receber assistência médica, seja de um brasileiro ou de um estrangeiro. SISTEMA CUBANO DÁ “DE LAVADA” As frases a seguir são de um médico cubano radicado no Brasil desde 2000. Insuspeito, pois abandonou Cuba. Formou-se lá e se especializou em epidemiologia e administração da saúde. Trabalhou por dois anos em Angola e veio para Santa Catarina em um acordo da prefeitura de Irati com o governo de Cuba. Dois anos depois resolveu ficar no Brasil, onde vive com a mulher e quatro filhos. Critica o sistema de pagamento aos médicos, dizendo que ficava com 50% do que era pago pela prefeitura. Mesmo tendo “desertado”, não entra na onda dos médicos brasileiros e dos oposionistas de direita que atacam a vinda dos cubanos. O que o médico cubano Alejandro Santiago Benítez Marín, 51 anos, disse ao portal G1: “Em dois meses, eu já entendia perfeitamente tudo (diferenças culturais, língua). Fazer medicina é igual em todo o lugar, só muda o endereço”.
Finalizando
Excluir“Eu não sou contra que eles venham, não. Os médicos cubanos são muito bons, nossa medicina é a melhor do mundo. Só não concordo com a forma como o governo quer pagar, repassando o dinheiro para Cuba e Cuba vai decidir a quantia que vai repassar. Isso não tem cabimento”. “Há médicos cubanos fazendo um excelente trabalho no Norte e Nordeste. O Conselho Federal de Medicina tem nos ofendido sem necessidade desde o início, chamando-nos de curandeiros, feiticeiros. Eu sou incapaz de ofender um médico brasileiro, mesmo conhecendo médicos brasileiros que cometem erros, a imprensa publica sempre. Tem médico ruim e bom tanto no Brasil quanto em Cuba. Não temos culpa do que está acontecendo no Brasil e que os médicos de fora têm que vir”. “Em Cuba é bem mais fácil o atendimento, não tem esta fila que há hoje no SUS, em que há a demora de três meses para a realização de exames simples, como ultrassonografia ou ressonância. Em Cuba este exame é feito no mesmo dia ou na mesma semana. Esta demora faz o diagnóstico médico ter que esperar”. “O sistema cubano dá ‘de lavada’ no SUS, tanto no atendimento normal quanto de emergência. A especialização nossa é muito boa, tanto que Cuba exporta médicos para mais de 70 países”.