quinta-feira, 13 de junho de 2013

Deputado cobra instalação da CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa

Gilsinho Lopes criticou a manobra do presidente da Casa, que adiou a leitura do pedido de investigação

Por Nerter Samora, no site Seculodiario.com

Depois de provocar doenças respiratórias e causar prejuízos a moradores da Grande Vitória por mais de três décadas, a poluição atmosférica causada pelos grandes projetos deve ser alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa. Nessa segunda-feira (10), o deputado Gilsinho Lopes (PR) formalizou o pedido de abertura da CPI do Pó Preto com 12 assinaturas de deputados – duas acima do mínimo necessário. Entretanto, uma manobra do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), adiou a leitura do pedido de CPI no plenário, que deve ficar apenas para a próxima semana.

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (12), Gilsinho criticou o chefe do Legislativo após o envio de uma cópia do pedido de CPI para o secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Carlos Ciciliotti, antes mesmo do registro do documento. Ferraço teria utilizado também uma manobra regimental para adiar a leitura do requerimento, que pode ser feito no espaço de três sessões ordinárias – período em que os deputados signatários do pedido poderiam ser demovidos de continuar apoiando a Comissão.

“Gostaria de falar sobre a minha indignação com a postura do presidente desta Casa que determinou o encaminhamento do pedido à Procuradoria, que já deu parecer favorável, mas não entrou em pauta [nesta sessão] para que algumas empresas ganhem tempo [para pressionar os signatários da CPI]. Já sei que alguns diretores de empresas estariam procurando os deputados. [...] O governo pode até ter aliança com as grandes empresas [poluidoras], mas nós não temos”, disse.

O republicano alega que seguiu todos os requisitos constitucionais no pedido, como a definição de um objeto específico. No pedido, ele menciona que a comissão vai “investigar a poluição e suas causas e efeitos na Grande Vitória, com ênfase para os prejuízos causados à saúde e ao patrimônio púbico e privado, na forma do “pó preto” e outras partículas emanadas de indústrias e outras fontes”. “A CPI do Pó Preto vai apenas esclarecer uma doença que já está enraizada nos pulmões dos capixabas”, esclareceu.

O requerimento teve a adesão de 12 deputados – além do autor do requerimento e mais onze colegas –, número que pode sofrer alteração até a leitura do texto, que deve acontecer na sessão da próxima segunda-feira (17). Apesar disso, Gilsinho não poupou críticas a dois colegas (Glauber Coelho, do PR; e Cacau Lorenzoni, PP) que pediram a retirada da assinatura mesmo após o protocolo. Durante a sessão, ele preferiu não nomeá-los, mas prometeu que vai expor o nome de quem desistir de apoiar os trabalhos.

“Na segunda-feira [17], vou perguntar a eles se estão em sã consciência, caso contrário, vão ter que deixar o mandato. É muito estranho as ingerências externas para que os deputados retirem as assinaturas. Essa espécie de manobra é muito mal-vista pela sociedade que interpreta como uma forma de vender dificuldades para comprar facilidade. Essa não é a minha intenção e nem dessa CPI”, explicou.


Além do autor, assinaram a proposta para a criação da CPI: José Esmeraldo (PR), Euclério Sampaio (PDT), Josias Da Vitória (PDT), Marcos Mansur (PSDB), Luiz Durão (PDT), Jamir Malini (PTN), Hércules Silveira (PMDB), Marcelo Santos (PMDB) e Dary Pagung (PRP). A CPI poderá ter o apoio da bancada do PT, formada por cinco parlamentares, que adiou uma definição sobre o apoio à comissão nopara o início da próxima semana. 

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