O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal
(STF) a retirada da acusação de estelionato contra o deputado federal Marco
Feliciano (PSC-SP). Para o procurador, a denúncia apresentada pelo Ministério
Público do Rio Grande do Sul não se sustentou com a análise mais detalhada dos
fatos.
O presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados era acusado de ter
enganado uma produtora de eventos em São Gabriel (RS) em 2008. Segundo o
Ministério Público, ele foi contratado por R$ 13 mil para um culto religioso,
mas não compareceu ao evento.
Depois de
ouvir testemunhas e de reunir provas, Gurgel constatou que o parlamentar não
gerenciava sua agenda e que ele não tinha conhecimento do compromisso. De
acordo com o procurador-geral, tanto os depoimentos da contratante quanto de
outras testemunhas envolvidas indicam que as negociações eram feitas por um
assistente.
“Não se provou
que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de
contrato”, conclui Gurgel. Para o procurador, não ficou claro quem descumpriu o
contrato comercial primeiro e a questão deve ser resolvida apenas na esfera
cível.
Mesmo com o
pedido de absolvição, Feliciano não fica automaticamente livre da ação penal. O
caso ainda deverá ser analisado pelo relator do caso, ministro Ricardo
Lewandowski.
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Dag Vulpi