Por incrível
que parece até hoje ainda éramos obrigados a conviver com o fantasma dos
provedores de acesso para poder navegar na internet apesar de a figura deles
ser meramente figurativa desde a chegada da internet ADSL ao mercado
brasileiro.
A exigência de
provedor de acesso ainda persistia, mas somente para a internet fixa e pela
lógica o acesso à internet via cabo, satélite e móvel nunca
precisaram de provedor de acesso.
Agora a Anatel
aprovou um novo regulamento que também extingue a exigência de provedor de
acesso à internet para a internet fixa.
Apesar de as
operadoras incluírem o provedor de acesso nas conexões de internet como
gratuito, na realidade elas eram obrigadas a pagar um valor para os provedores
de acesso autorizados pelo governo e repassavam esta cobrança de forma
disfarçada para os clientes.
Como forma de
incentivar o investimento em telecomunicações no país, o governo também
resolveu baixar o valor da outorga para prestação de serviços de banda larga,
telefonia fixa e tv por assinatura, que antes era de R$ 27mil e agora passou a
custar a terça parte deste valor, ou seja, R$ 9mil. Se o pedido de outorga for
apenas para o serviço de banda larga esse valor cai ainda mais, de R$ 9mil
passa para apenas R$ 400,00.
Com a
diminuição deste valor abre-se espaço para que pequenos empreendedores também
atuem na distribuição de internet e na tv por assinatura no Brasil.
A ilusão do
governo é que com esta medida o valor dos serviços irá baixar para o consumidor
final, no entanto a competição deve ocorrer mesmo somente nas regiões mais
afastadas dos grandes centros urbanos.
O governo tem
feito um esforço para incentivar os investimentos em telecomunicações no Brasil
e democratizar o acesso à internet para todas as regiões e todas as classes
sociais.
No entanto o
serviço de telecomunicações no Brasil ainda é caro e de má qualidade.
Via gps.pezquiza
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Dag Vulpi