Eleição define presidência da Câmara nesta segunda-feira

Deve ser definido nesta segunda-feira, em Brasília, o nome do novo presidente da Câmara dos Deputados. A votação secreta acontece às 10h e quatro nomes concorrem ao cargo : Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ), que oficializou a sua candidatura ontem.

Segundo Alencar, a decisão em lançar candidatura própria é para representar um contraponto radical, frontal e nítido aos candidatos que contam com o apoio do governo federal e da oposição. Para o deputado, a intenção do PMDB em querer comandar as duas casas do Legislativo mostra que a política precisa ser renovada.

Considerado favorito na disputa, Henrique Eduardo Alves costurou durante os últimos dois anos uma rede de alianças para disputar o comando da Câmara. Conta com o apoio do PT, do DEM e do PSDB, além de seu partido. Mas se Alves conta com essa aglutinação de partidos governistas e de oposição, foi ela também que suscitou as candidaturas contra seu nome.

Rose de Freitas e Júlio Delgado têm adotado estratégias e discursos bastante próximos, desafiando o favorito da eleição e investindo na insatisfação dos muitos deputados do chamado “baixo clero”, relegados nos procedimentos regimentais e pela “ditadura dos líderes”.

Orçamento

​Responsável por um orçamento de R$ 4,96 bilhões em 2013 e o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, o presidente da Câmara define a pauta do plenário, avalia a criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), designa os relatores de medidas provisórias, comissões especiais e propostas de emenda à Constituição.

Na Câmara, o processo eleitoral é diferente do que ocorre no Senado, onde há apenas uma votação. Caso um deputado não obtenha 257 dos 513 votos, será feita nova eleição que terá como candidatos os dois mais votados. Caso seja eleito em primeiro turno, o novo presidente é empossado imediatamente e, em seguida, serão contabilizados os votos para os demais cargos.

Para dar mais celeridade à apuração, serão usadas urnas eletrônicas no processo que vai escolher o nome que comandará a Casa no biênio 2013 e 2014. Antes de votar, porém, o deputado precisa digitar um código personalizado e confirmar a identidade em impressão digital (biometria).

Cargos

De acordo com os acertos preliminares, a corregedoria da Câmara será entregue ao deputado Fábio Faria (PSD-RN), já acusado de irregularidades no uso de verba indenizatória. Em 2009, quando ainda era do PMN, o deputado devolveu dinheiro à Câmara, depois que surgiram denúncias de que havia desviado recursos de sua cota destinada ao exercício parlamentar para atividades privadas. O deputado usou passagens para levar atores de TV ao seu camarote no Carnaval fora de época em Natal. Além disso, o deputado também tinha usado passagens da Câmara para viagens de sua namorada e de sua sogra na época.

O PT vai indicar dois nomes para ocupar cargos na Mesa. Para a primeira vice-presidência, será o deputado André Vargas (PT-PR) e para a quarta secretaria, o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) para ocupar a quarta secretaria da Mesa. O PSDB apresentou o nome do deputado Márcio Bittar (AC) para ocupar a primeira secretaria. Ainda terão espaço na Mesa o PP e o PR. Além dos sete cargos de titulares, os quatro suplentes deverão ser do PSB, DEM, PDT e do PMDB, que poderá ceder a outro partido em troca de apoio a Henrique Alves. A procuradoria da Câmara deverá ser ocupada por deputado do DEM e a ouvidoria por um do PTB.