segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Diário de prisão detalha ligações de Vieira com Rose e ex-adjunto da AGU


Anotações obtidas pelo 'Estado' mostram como acusado de integrar esquema que negociava pareceres de órgãos federais pretende rebater acusações na Justiça

Paulo Vieira escreveu 16 folhas na prisão para
rebater acusações
Isolado no cárcere, Paulo Vieira escreveu seu diário. Em letras miúdas, rabiscou os primeiros passos de sua defesa. As anotações descrevem minuciosamente situações e relacionamentos com personagens como Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, e José Weber Holanda, ex-advogado-geral adjunto da União. Elas revelam um homem angustiado, que quer ir à Justiça apresentar seus argumentos e rebater ponto a ponto a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que lhe confere papel decisivo na suposta trama para compra de pareceres técnicos de órgãos públicos.

O acusado preencheu metodicamente 16 folhas, frente e verso, quatro delas destacadas de um bloco, e 12 de papel sulfite com canetas de tintas preta, azul e vermelha - suas únicas companhias na prisão, além da memória.

As frases vão de alto a baixo, sempre aquela escrita espremida, uma e outra expressão grifada. O ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) flagrado em escutas da PF ficou sob custódia de 23 a 30 de novembro.


Os primeiros seis dias ele passou no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Amparado em autorização judicial, que reconheceu sua condição de advogado, foi removido para o Regimento da Cavalaria da Polícia Militar em São Paulo, onde ficou por 48 horas, até ganhar a liberdade por decisão do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3).

No quarto dia de reclusão, 26 de novembro, ele recorre aos céus. "Preso. Meu Deus! Piedade Senhor!" Insurge-se contra uma das imputações penais que recaem sobre ele, por corrupção ativa, artigo 333 do Código Penal. "Trancamento do inquérito. Onde está a participação do 333?"

Registros e reflexões do prisioneiro seguem linha defensiva, não hostiliza ninguém. Confirma relações próximas com o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) e com Rose Noronha, ambos alvos da Porto Seguro. Com ela, ressalta, tem "muitos negócios". Aponta que foi padrinho de casamento de Mirela, filha de Rose.

Aqui e ali escreve ser "amigo" ou "muito amigo" de alguns personagens, como Weber Holanda, o ex-número 2 da AGU acusado de facilitar o trâmite de processos que beneficiariam empresas ligadas à organização. "Weber (advogado) - amigo pessoal, conheço do tempo em que trabalhamos no MEC, sempre debatemos diversas matérias jurídicas."

Dia 25 cita a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) ao abordar liberação de um empreendimento portuário de Gilberto Miranda. "Quem provocou o tema foi a ministra do Meio Ambiente." A ministra afirma que nunca tratou do projeto do ex-senador e que jamais se encontrou com seus emissários.

Vieira diz que conheceu em 2002 Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União que o delatou. "Ficamos amigos." Em outro trecho, escreveu: "O sr. Cyonil tentou s/ sucesso virar sócio meu. (...) Tínhamos plano de ganhar muito dinheiro. (...) Não tendo êxito, virou nosso inimigo".

À Polícia Federal, Cyonil sustenta que Vieira lhe ofereceu R$ 300 mil por um laudo. "Nunca ofereci dinheiro para Cyonil fazer parecer", rebate o ex-diretor da ANA, na anotação do dia 27.

Declara amizade com Evangelina Pinho, ex-superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, denunciada por favorecer o grupo. "Mora em imóvel de minha propriedade em Brasília, alugado a ela no 1.º semestre", afirma, no dia 29.

Bens. Em outras páginas, que intitula "elementos de defesa, o que ouvi do processo", Vieira afirma que os pareceres que redigiu foram solicitados por órgãos públicos. "Era muito comum o pessoal pedir minha opinião em processos (...) pela minha experiência." Fala da parceria com o advogado Marco Antonio Negrão Martorelli, a quem a Procuradoria da República atribui função de "testa de ferro jurídico da quadrilha". "Fiz pareceres e estudos para o escritório do Martorelli desde 2008."

O roteiro de defesa nega captação de recursos públicos. Ele afirma que jamais enriqueceu nos cargos que ocupou na administração. Descreve seus bens e o período em que foram adquiridos: 2006, casa, três terrenos; 2007, terrenos, sala; 2010 (já na diretoria da ANA), flat, quatro imóveis (obtidos em leilões).

Incomoda-o as instalações na prisão. "Condição da sala é péssima. Verificar possibilidade de prisão domiciliar." É dia 30.

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Dag Vulpi

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