Juiz acata ação da Amages e censura site de advogado que criticava magistrados

O juiz Cleanto Guimarães Siqueira fixou multa diária de R$ 10 mil e prisão caso o advogado Gustavo Bassini (foto) não retirasse os conteúdos do ar em 24h

Advogado Gustavo Bassini Schwartz

O juiz Cleanto Guimarães Siqueira, da segunda Vara Cível de Vila Velha, acatou a ação da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) contra o advogado Gustavo Bassini Schwartz. A instituição acusa Bassini de postar em seu site (www.direitodefamilia.com.br) conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra magistrados capixabas. 

Em seu despacho, o juiz defere a liminar da Amages, como requerida, e fixa em R$ 10 mil a multa diária e pena de prisão em caso de descumprimento da decisão, que determinou que o advogado retirasse todo o conteúdo do site envolvendo magistrados da Amages no prazo de 24 horas. 

Sem ter como cumprir a decisão no prazo estipulado, Bassini preferiu retirar o site do ar. “Como não tenho banco de dados para buscar as matérias rapidamente, não teria como retirar somente as relacionadas aos magistrados da Associação dentro do prazo. Afinal, publico conteúdo no meu site desde 1997. É muito coisa. Inclusive, há vários artigos elogiando magistrados. Mas como o juiz restringiu todos os magistrados, sem distinção, o único jeito foi retirar o site do ar”.

Bassini, que disputou a eleição para presidente da Subseção da OAB-Vila Velha e acabou sendo derrotado num processo tumultuado que se encontra sob análise do Ministério Público Federal, acredita que a “censura” seja perseguição de uma “meia-dúzia de juízes de Vila Velha que tentam destruí-lo”. 

O advogado afirma que a perseguição se intensificou a partir do momento em que decidiu se candidatar à presidência da OAB-Vila Velha. “Sofri retaliações durante todo o processo eleitoral. Só conseguiu registrar minha candidatura graças uma decisão da Justiça Federal. A ordem não divulgou meu material de campanha aos advogados, impedindo que eu disputasse a eleição em pé de igualdade com o meu adversário”, reclama. 

Diante do histórico de perseguições, Bassini classifica a decisão do juiz Cleanto Guimarães Siqueira como mais uma retaliação. “A decisão do juiz cheira tem o ranço da ditadura militar. Como um juiz decide que os conteúdos são inverídicos antes de qualquer análise mais apurada. Ele simplesmente pulou as etapas processuais da instrução. Não tive oportunidade de provar que os conteúdos são verdadeiros”, protesta. 

O advogado também vê com estranheza a iniciativa da Amages “de se prestar a esse serviço para favorecer a cinco ou seis juízes. São juízes useiros e vezeiros em descumprir a lei, as prerrogativas dos advogados. Eles formam blocos dentro do judiciário para proteger as próprias decisões”, denuncia. 

Embora a ação da Amages não discrimine os nomes dos magistrados que se sentiram “ofendidos” pelo conteúdo publicado no site, o advogado aponta o juiz Carlos Magno Moulin, diretor do Fórum de Vila Velha, como o mentor da ação. 

Bassini também se disse desapontado com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. “Gostaria de um posicionamento do presidente do Tribunal [desembargador Pedro Valls Feu Rosa] em relação às atividades desses magistrados que se sentem blindados pelo Poder Judiciário para fazer e desfazer qualquer ato, em especial os de interesse pessoal”. 

Em função das férias forenses, o advogado disse que só poderá entrar com recurso a partir do dia 18 de janeiro. Ele também prometeu levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Moulin festeja decisão

A desconfiança do advogado Gustavo Bassini de que o juiz e diretor do Fórum de Vila Velha, Carlos Magno Moulin, é o mentor da ação, fica evidente na manifestação pública do magistrado em seu site. O primo de Carlos Magno, o também juiz Flávio Moulin, também comemora a vitória da Amages.

No site (http://carlosmagnomoulin.wordpress.com/) do juiz Carlos Magno, que continua acessível, livre de qualquer censura, o magistrado replica a notícia da Associação Brasileira dos Magistrados (AMB) sobre o caso. Na nota postada pela AMB, o nome do advogado não é citado, mas, no seu site, o juiz Carlos Magno faz questão de esclarecer a identidade de Bassini. Ele cita ainda o pai do advogado, uma vez que o site foi registrado em 1997 com o CNPJ da empresa de Brasiliano Schwartz. 

A nota da AMB é precedida do seguinte texto: “Notícia emblemática publicada pela AMB. O advogado cujo nome não aparece na notícia é Gustavo Bassini Schwartz que, por meio da empresa CAFÉ DUBRA LTDA-ME (pertencente ao próprio advogado e a Brasiliano Lopes Schwartz – seu genitor), mantinha site para atacar diariamente a honra de autoridades no Espírito Santo”, comemora Carlos Magno.

No texto da AMB, Flávio Moulin, também se manifesta regozijando a decisão favorável à Amages: “É uma importante conquista da Magistratura em defesa das Prerrogativas dos juízes capixabas. A decisão servirá de parâmetro e, certamente, evitará novas ofensas dirigidas não só a Magistrados, mas a qualquer cidadão”, festejou Flávio Moulin, que é também diretor-adjunto da Secretaria Defesa de Direitos e Prerrogativas da AMB.
Seculo Diário