Governo prevê redução de 16,7% na tarifa de energia elétrica em 2013

Porcentual leva em conta que foram renovadas 100% das concessões de transmissão e 60% das de geração; governo esperava reduzir a conta de luz em cerca de 20%

O governo prevê a redução de 16,7% nas tarifas de energia elétrica a partir de 2013, considerando que 100% das concessões de transmissão com vencimento entre 2015 e 2017 foram renovadas e 60% das de geração, informou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann nesta terça-feira. A expectativa do governo era de que a conta de luz pudesse ser reduzida em cerca de 20% para clientes residenciais e industriais. 

Desse total de 16,7%, segundo o governo, 7 pontos porcentuais (pp) virão da diminuição dos encargos setoriais; 4,5 pp da queda das receitas em transmissão; e 5,1 pp da redução das tarifas de geração. Se todas as companhias tivessem aderido ao pacote, a contribuição na geração seria de 8,5 pp, o que faria com que a redução alcançasse os 20% previstos pelo Planalto.

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, esse desconto virá nas contas de março, pois o recolhimento de alguns desses encargos deixará de ser feito a partir desse mês.

Zimmermann responsabilizou as companhias estaduais Cesp, Copel e Cemig pela queda menor no valor da energia. "Essa diferença se deve às decisões da Cesp, Copel e Cemig", afirmou Zimmermann.

Segundo o secretário-executivo, assim como todo o País, a população dos Estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais também será penalizada pelas decisões de suas próprias companhias. "Não se entende a lógica que levou essas empresa tradicionais a não renovarem", afirmou. "As companhias não priorizaram o aspecto de trabalhar em um grande mercado como o brasileiro."

Na área de transmissão, todas as nove empresas que possuíam concessões assinaram os contratos. São elas: Celg, Cemig, Eletronorte, CTEEP, CEEE, Chesf, Copel, Eletrosul e Furnas. Já no setor de geração, as empresas que não aceitaram as condições propostas pelo governo foram Cemig, Cesp e Copel.

Do total de 25.452 megawatts que o conjunto dessas usinas representava, 15.301 megawatts foram renovados nas condições que o governo apresentou.