Es receberá R$ 13,4 bilhões em investimentos portuários

O setor portuário do Espírito Santo receberá R$ 13,4 bilhões em investimentos para modernização de sua infraestrutura, sendo R$ 6,5 bilhões no período 2014/2015 e mais R$ 6,9 bilhões entre 2015/2016. 

Os recursos fazem parte do Programa de Investimento em Logística: Portos, lançado nesta quinta-feira (06), no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. O programa prevê uma série de medidas estruturais, de gestão portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária. 

O governador Casagrande participou do anúncio feito pela presidenta Dilma Roussef e avaliou que o pacote de investimento será fundamental para garantir mais competitividade e eficiência aos portos capixabas. 

“O anúncio coloca o Estado com a maior previsão de investimentos portuários do Brasil até 2017. Consolida a vocação do Espírito Santo para o comércio internacional e prepara o setor para atender a demanda dos próximos anos. Trata-se de investimentos estruturantes que tornarão o Estado mais eficiente e competitivo. Hoje, o ES é considerado um local seguro para receber investimentos públicos e privados”, ressaltou. 

O programa, cujos investimentos totais chegam a R$ 54,2 bilhões, prevê a retomada da capacidade de planejamento portuário, com a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais. 

A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres, e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários. 

Para a secretária estadual de Desenvolvimento em exercício, Cristina Vellozo Santos, os investimentos serão importantes para o Estado manter sua tradição no comércio internacional. 

“A nossa economia é muito vinculada ao comércio exterior e, diante das mudanças nos mecanismos do Fundap - o nosso programa de fomento à atividade do setor, a modernização da infraestrutura e da gestão portuária será essencial para nos mantermos fortes e competitivos”, avaliou. 

Medidas modernizarão gestão e infraestrutura dos portos

A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quinta-feira maior segurança jurídica para o setor portuário.  

Destacou ainda, ao discursar durante o anúncio do programa de investimento do setor portuário, que as novas medidas vão modernizar a gestão portuária. 

Segundo Dilma, há situações boas, regulares e inexistentes no arcabouço jurídico do setor. 

“Por isso as mudanças que estamos fazendo no marco regulatório dos portos visa criar regras claras e objetivas”, disse, durante anúncio do plano de investimento para o setor portuário, no Palácio do Planalto.

Dilma destacou a importância dos investimentos em portos privados e terminais privados do país, mas disse que o governo vai apoiar todas as iniciativas. “Vamos complementar os investimentos, não só em portos públicos, mas como em infraestrutura de acesso aos portos e dragagem”, comentou.
“Queremos que haja uma explosão de investimentos. Estamos certos de que essa nova regulação vai estimular novos investimentos nos portos brasileiros", disse. 

Dilma justificou também sua decisão por eliminar a cobrança de outorga nas novas concessões de portos e nos futuros arrendamentos de terminais. 

A partir de agora, segundo ela, as licitações do setor serão feitas tendo a menor tarifa como critério de definição. 

"O nosso objetivo não é arrecadar para o Tesouro Nacional", disse Dilma. "No passado, pode ter feito sentido isso porque tinha um problema sério no Brasil, no que se refere às finanças públicas. Agora, estamos em outro momento. As coisas evoluem. Estamos no momento da competitividade. Queremos a maior eficiência possível." 

Com informações do Portal do Governo do ES.